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segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

“Direito Administrativo Brasil – Argentina: Estudos em homenagem a Agustin Gordillo”


“Direito Administrativo Brasil – Argentina: Estudos em homenagem a Agustin Gordillo”
Coordenador: Farlei Martins Riccio de Oliveira
Editora Del Rey – BH


Trata-se de obra coletiva internacional que homenageia um dos maiores expoentes do direito administrativo e que tanto influenciou os publicistas da América Latina: Agustín Alberto Gordillo. Reúne artigos de autores brasileiros e argentinos, consagrados mundialmente e novos talentos, que influenciados pelas teses jurídicas de Agustín Gordillo, dedicam-se a estudar as categorias e institutos jurídicos do direito público em geral, e do direito administrativo em particular, sob novas bases axiológicas e dogmáticas, vinculando o regime jurídico-administrativo a princípios democráticos e à efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Coordenado por Farlei Martins Riccio de Oliveira, membro da Advocacia-Geral da União e professor universitário, a presente obra coletiva traz importantes nomes do moderno direito público brasileiro e argentino: Alexandre Delduque Cordeiro, Carlos Ari Sundfeld, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Fábio Medina Osório, Gustavo Binenbojm, Ives Gandra da Silva Martins, Luis Roberto Barroso, Marcos Juruena Villela Souto, Sérgio Ferraz, Toshio Mukai, Alejandro Pérez Hualde, Carlos Botassi, Hector Mairal, Ismael Farrando, Jorge Luis Salomoni, María Angélica Gelli, Nélida Mabel Daniele, dentre outros.

São dezoito artigos jurídicos tratando de temas polêmicos e atuais do direito administrativo brasileiro e argentino, tais como: licitações, contratos administrativos, concessão de serviços públicos, agências reguladoras, desestatização, poder de polícia e controle da Administração Pública.

A publicação é imperdível para o conhecimento do direito público argentino e para atualização dos operadores do direito brasileiro.

Adicional

Autor

Farlei Martins Riccio de Oliveira - Advogado da União

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