Supremo Tribunal Federal

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sexta-feira, 20 de novembro de 2020









sexta-feira, 6 de novembro de 2020

ARTIGOS APROVADOS II EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI


II Encontro Virtual do CONPEDI

Foram 3 artigos aprovados:

GT - DIREITO, ARTE E LITERATURA

 

O ENSINO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL À LUZ DO FILME - A DAMA DOURADA 

Poliana Starling de Miranda

Flávia Guimarães Campos Paulino da Costa

Adriano da Silva Ribeiro

 

GT - PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

 

INSTRUMENTOS DE SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A INÉRCIA ARGUMENTATIVA: A NECESSIDADE DE GARANTIA DO CONTRADITÓRIO

Sofia Perez de Carvalho

Kathia França Silva

Adriano da Silva Ribeiro

 

O INSTITUTO PROCESSUAL DA CONEXÃO E O MAL-ESTAR CRIADO POR DECISÕES CONFLITANTES NO PODER JUDICIÁRIO

Sofia Perez de Carvalho

Kathia França Silva

Adriano da Silva Ribeiro

 

Lista de artigos aprovados para o II Encontro Virtual do CONPEDI


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Motivos de Ineficácia da Justiça: Proposta de Solução (Artigo empírico)


ANAIS ENAJUS 2020

ISSN 2674-8401

Motivos de Ineficácia da Justiça: Proposta de Solução (Artigo empírico)

Autoria: Ricardo Gagliardi e Adriano da Silva Ribeiro (ESMAT/TJTO; IESLA/ESJUS/TJMG)

Informações

Sessão 02 - Desempenho em Organizações da Justiça - 24/09, das 11h00 às 13h00
Mediação: Olívia Alves Gomes Pessoa (Universidade Positivo/CPJUS)

Resumo

O presente artigo almeja analisar os resultados que demonstram a ineficácia da justiça brasileira, no que concerne ao tempo razoável de duração do processo, e suas possíveis causas e soluções, a partir da pesquisa em dados empíricos e de fontes bibliográficas e documentais. Sua base teórica identifica-se com a literatura que trata da gestão estratégica e, de forma específica, com a área da administração da justiça em unidades judiciárias e administrativas. Conclui-se que há evidências de que o patamar excessivo de tramitação em geral dos processos não tem relevante conexão com a complexidade do processo judicial e nem com a falta de estrutura das unidades. Os problemas principais são afetos à execução das funções e tarefas, aos métodos e processos de gestão, atinentes aos fluxos e procedimentos, especialmente às deficiências do sistema de governança judiciária, em seu aspecto de estruturação do processo decisório, pela ausência de um modelo padronizado de metodologia de alinhamento estratégico às unidades judiciárias e administrativas e aos seus setores.

Palavras-chave

Governança; Desdobramento da Gestão; Alinhamento da Estratégia; Razoável Duração do Processo; Metodologia de Gestão.
PDF Todos os trabalhos desta edição

Sistema de Administração da Justiça: a Liderança do Juiz de Direito Moderno (Ensaio Teórico)


ANAIS ENAJUS 2020

ISSN 2674-8401

Sistema de Administração da Justiça: a Liderança do Juiz de Direito Moderno (Ensaio Teórico)

Autoria: Adriano da Silva Ribeiro e Ricardo Gagliardi (IESLA/ESJUS/TJMG; ESMAT/TJTO)

Informações

Sessão 05 - Gestão de Funções e Processos e Outros Temas Relacionados à Administração da Justiça - 25/09, das 9h00 às 11h00
Mediação: Anderson Marcos dos Santos (Universidade Positivo)

Resumo

O presente artigo é ensaio teórico acerca do sistema de administração da justiça e a atuação do magistrado. Pretende-se discutir o funcionamento do Judiciário, bem como a forma de recrutamento e atuação do juiz de direito. Discute, ainda, como e em que medida os níveis de atuação operacional, gerencial e institucional interferem na concepção do magistrado líder. Enfoca, sobretudo, os problemas associados ao sistema de recrutamento atual dos juízes, sua formação somente técnica, além da exigência de práticas de boas gestões. A metodologia é dedutiva, pautada na pesquisa bibliográfica sobre o assunto. Conclui-se que os conhecimentos e práticas de gestão e liderança são elementos essenciais para a atuação do magistrado na administração da unidade jurisdicional.

Palavras-chave

Administração da Justiça; Funcionamento; Magistrado; Recrutamento; Liderança.
PDF Todos os trabalhos desta edição

terça-feira, 3 de novembro de 2020

Lançamento da obra A Escritura do Tempo na Poesia de Dantas Mota

A escritura do tempo na poesia de Dantas Mota é um ensaio pioneiro, de longo fôlego, sobre a poesia do escritor mineiro Dantas Mota (1913-1974), poeta admirado por Carlos Drummond de Andrade, Manuel Bandeira, Mário de Andrade, entre outros. Caio Junqueira Maciel, também mineiro, rastreia as raízes de fundo alcance de uma poética que conjuga o mito, o bíblico, o histórico e investiga a originalidade de uma escritura dotada de intensa força lírica e social.

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