TJMG recebe Prêmio Cultura da Paz

Quatro projetos da 3ª Vice-Presidência se destacaram entre as iniciativas inscritas

22/02/2022 01h39 - Atualizado em 22/02/2022 10h27Número de Visualizações: 25

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi agraciado, na segunda-feira (21/02), com a premiação de três projetos desenvolvidos pela 3ª Vice-Presidência. Uma quarta iniciativa, também promovida no âmbito da 3ª Vice-Presidência, recebeu menção honrosa no Prêmio Cultura da Paz 2021, concedido pela Comissão de Mediação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). A entrega da premiação ocorreu em cerimônia virtual.

O projeto Paternidade para Todos recebeu o primeiro lugar na categoria "Mediação e Conciliação". Na categoria "Outras Formas de Solução de Conflitos", o Programa Nós foi classificado em primeiro lugar. Na categoria "Inovação em Solução Consensual de Conflitos", o projeto Conciliação em Domicílio recebeu a segunda colocação. A menção honrosa foi concedida ao projeto Mediação Empresarial – Papre Empresarial, na categoria "Mediação e Conciliação".

Leia mais: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-recebe-premio-cultura-da-paz.htm#.YhT0lujMKUk

HOMENAGEM à POESIA - LÊDO IVO

HOMENAGEM À POESIA

FEVEREIRO / 2022

LÊDO IVO

                                                                                                                

O Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais e a NM Assessoria Cultural , com o seu projeto Homenagem à poesia está homenageando, neste fevereiro de 2022, Lêdo Ivo, nascido em Maceió, AL,  em 18 de fevereiro de 1924 e falecido na Espanha, Sevilha, em 23 de dezembro de 2012. Poeta, narrador, romancista, contista, cronista, jornalista e ensaísta.

É influente personalidade na literatura brasileira e  o mais representativo da Geração de '45,  movimento  que, na poesia, é contrário as ironias e as sátiras. E constrói uma poesia organizada, baseada na disciplina.

Agradeço Nilze Monteiro, Presidente do InBrasCIMG  e Diretora da NM Assessoria Cultural, pelo convite!

Registro de minha participação (minuto 6:48) na Homenagem à Poesia, ao fazer a leitura do poema PASSEIO NO JARDIM, de Lêdo Ivo.

 

INBRASCIMG / NM Assessoria Cultural / Nilze Monteiro - Homenagem a Lêdo Ivo

INBRASCIMG / NM Assessoria Cultural / Nilze Monteiro - Homenagem a Lêdo Ivo

Recebi o convite para a Assembleia de Posse da nova Presidência e Diretoria da Academia de Letras SJDR.

Fw: Aprovação Coordenação CAED-Jus 2022 - GT 4 - Solução de conflitos e processo

Assunto: Aprovação Coordenação CAED-Jus 2022 - GT 4 - Solução de conflitos e processo

Prezado (a) Professor (a),

 

É com muita satisfação que informamos a APROVAÇÃO de seu nome para coordenar Grupo de Trabalho no Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022).

 

Ressaltamos que uma parte essencial da sua participação é a ampla e periódica divulgação do evento em suas redes de contato, redes sociais e mailing. Sem isso o seu GT não alcançará os objetivos de diversidade regional e institucional.

 

Estamos na fase de fechamento do edital de artigos e resumos e, nos próximos dias, enviaremos mais detalhes.

 

Desde já agradecemos a sua candidatura, o que muito nos honra. 

 

Cordialmente,

 

Giselle Lima

Presidente do CAED-Jus

CONTROLE DO ABUSO DE ACESSO À JUSTIÇA NA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, a terça-feira (8/2), recomendação com objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa. 

Enfatizou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. De autoria do próprio ministro, o Ato Normativo 0000092-36.2022.2.00.0000 classifica como judicialização predatória o ajuizamento em massa de ações no território nacional com pedido e causa semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico de pessoas a fim de inibir a plena liberdade de expressão.

A temática é estudada e desenvolvida nas pesquisas do PPGD FUMEC.

No último CONPEDI Virtual, de 2021, foi apresentado resultado de pesquisa com o título

O CONTROLE DO ABUSO DE ACESSO À JUSTIÇA NA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA

THE CONTROL OF ABUSE OF ACCESS TO JUSTICE IN THE MINEIRA JURISPRUDENCE

Adriano da Silva Ribeiro

Sofia Perez de Carvalho

Giovanni Galvao Vilaca Gregório

Resumo

Insere-se a temática na garantia processual constitucional de acesso à justiça. O tema-

problema se refere às ações implantadas pelo TJMG para a prevenção e enfrentamento do

abuso de acesso à justiça. Para alcançar o objetivo de pesquisa, além da revisão bibliográfica,

optou-se pela análise jurídico-comparativa, com método dedutivo, com base na doutrina,

legislação vigente e julgados do TJMG de 2019/2020, com o termo "NUMOPEDE", o que

resultou na seleção de 20 acórdãos e ementas. Com a elaboração deste artigo, espera-se

contribuir para a discussão sobre o abuso do direito de ação na jurisprudência mineira.

http://site.conpedi.org.br/publicacoes/7x02k736/qxmdi047

PPGD FUMEC

Agradeço o Professor Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, por aceitar supervisionar o meu Projeto de Pós-Doutoramento em Direito, intitulado "Soluções (in)efetivas de conflitos e Estado Democrático de Direito".

Atuarei na qualidade de Professor em Estágio Pós-Doutoramento no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC, lecionando as disciplinas, no primeiro bimestre, "Políticas Autocompositivas, soluções (in)efetivas de conflitos, consensualidade judicial e notarial/registral e Estado Democrático de Direito" e, no segundo bimestre, "Seminários de Pesquisa".

Vamos analisar a crise do Direito e a busca de novos meios de solução de conflitos de interesses de ordem individual e coletivo. Refletir a respeito do desenvolvimento dos meios adequados à solução de conflitos em casos levados ao Poder Judiciário ou não e os efeitos no direito material, bem como quanto aos impactos trazidos pela era digital. 

O objetivo de referidas disciplinas será, além de contribuir com a discussão do conteúdo, ajudar nossos mestrandos do PPGD Fumec com o desenvolvimento das respectivas dissertações. Podem contar comigo. Vamos que vamos, sempre em frente. Abraços. Adriano da Silva Ribeiro

http://ppg.fumec.br/direito/disciplinas-isoladas-1o-bimestre2022/

Revista Meritum

Edição da Revista Meritum PPGD/FUMEC

A Revista Meritum apresenta o vol. 16, n. 2, de 2021, com artigos do universo jurídico relacionadas ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais. Busca-se analisar e debater perspectivas que auxiliem a interpretar criticamente a contemporaneidade e os desafios que dela advêm.

Adriano da Silva Ribeiro

Sérgio Henriques Zandona Freitas 

Coordenação Editorial Revista Meritum

Acessar o link:

http://revista.fumec.br/index.php/meritum/issue/view/425