"Antologia de Poetas Brasileiros" - Volume 181

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Tese (Doutorado) UMSA: Liderança do Juiz para um direito fundamental à razoável duração do processo. 2019, 261f.

RESUMO

 

DA SILVA RIBEIRO, Adriano. Liderança do Juiz para um direito fundamental à razoável duração do processo. 2019, 261f. Tese (Doutorado) Universidad del Museo Social Argentino, Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales, Departamento de Posgrado, Buenos Aires, 2019.

 

Esta tese busca verificar a existência da relação entre a prestação jurisdicional e a atuação do juiz para um processo sem dilações indevidas, seja no Poder Judiciário da Argentina, seja no Poder Judiciário do Brasil. As discussões envolveram assuntos relacionados ao instituto da razoável duração do processo, no campo do Direito Processual Civil, e também seus tentáculos principais no Direito Constitucional, nos Direitos Humanos, no Direito Internacional, mas espraia-se por outros ramos do Sistema de Administração da Justiça e invoca contribuição da Ciência da Administração. O trabalho permitiu que se fizessem estudos quanto ao tema acesso à justiça, morosidade na prestação jurisdicional e suas causas, o direito a razoável duração do processo como elemento constitutivo do acesso à justiça. Também é discutida, na sequência, sobre o problema da morosidade que importou em previsão em tratados internacionais do dever dos Estados em garantir a celeridade na atividade jurisdicional: o Tratado São José da Costa Rica e a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. Alça-se a compreensão de que o lapso de duração do procedimento para além da soma dos prazos legais previstos encontra razão no descumprimento dos prazos legais pelo Judiciário. E se não são cumpridos, estar-se diante de má-gestão dos recursos disponíveis. No que tange ao princípio da eficiência, estar-se diante da inobservância de sua faceta celeridade e presteza. A pesquisa tem em seu conteúdo, entre outras, as contribuições dos modelos de administração, organização, gestão, planejamento estratégico e liderança extraídos da Ciência da Administração e sua aplicabilidade na Administração da Justiça. Evidencia-se, assim, que o emprego desses modelos na estrutura administrativa e judicial afeta positivamente, além de evidenciar e viabilizar aplicação do princípio da eficiência. Constata-se que o juiz não está somente para julgar, mas, para gerenciar, liderar e melhorar a atuação administrativa, com a finalidade de a função jurisdicional ser mais eficiente. Foram empregados diversos métodos para que houvesse possibilidade de ampliação da análise do tema e obtenção de melhores respostas para o problema proposto na pesquisa.

Palavras-chave: Direito Fundamental; Razoável duração do processo; Sistema de Administração da Justiça; Ciência da Administração; Liderança do Juiz.

 

RESUMEN

 

DA SILVA RIBEIRO, Adriano. El liderazgo del juez por un derecho fundamental a una duración razonable de los procedimientos. 2019, 261f. Tesis (Doctorado) Universidad del Museo Social Argentino, Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales, Departamiento de Posgrado, Buenos Aires, 2019.

 

Esta tesis busca verificar la existencia de la relación entre la prestación jurisdiccional y la actuación del juez para un proceso sin dilaciones indebidas, sea en el Poder Judicial de Argentina, sea en el Poder Judicial de Brasil. Las discusiones involucraron asuntos relacionados al instituto de la razonable duración del proceso, en el campo del Derecho Procesal Civil, y también sus tentáculos principales en el Derecho Constitucional, en los Derechos Humanos, en el Derecho Internacional, pero se extiende por otras ramas del Sistema de Administración de la Justicia e invoca la contribución de la Ciencia de la Administración. El trabajo permitió que se hicieran estudios sobre el tema acceso a la justicia, morosidad en la prestación jurisdiccional y sus causas, el derecho a razonable duración del proceso como elemento constitutivo del acceso a la justicia. También se discute, en consecuencia, sobre el problema de la morosidad que importó en previsión en tratados internacionales del deber de los Estados en garantizar la celeridad en la actividad jurisdiccional: el Tratado San José de Costa Rica y la Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea. Se alza la comprensión de que el lapso de duración del procedimiento además de la suma de los plazos legales previstos encuentra razón en el incumplimiento de los plazos legales por el Poder Judicial. Y si no se cumplen, estar ante la mala gestión de los recursos disponibles. En lo que se refiere al principio de la eficiencia, estar ante la inobservancia de su faceta celeridad y presteza. La investigación tiene en su contenido, entre otras, las contribuciones de los modelos de administración, organización, gestión, planificación estratégica y liderazgo extraídos de la Ciencia de la Administración y su aplicabilidad en la Administración de Justicia. Se evidencia, así, que el empleo de esos modelos en la estructura administrativa y judicial afecta positivamente, además de evidenciar y viabilizar la aplicación del principio de eficiencia. Se constata que el juez no sólo es para juzgar, sino para gestionar, dirigir y mejorar la actuación administrativa, con el fin de que la función jurisdiccional sea más eficiente. Se emplearon diversos métodos para que hubiera posibilidad de ampliación del análisis del tema y obtención de mejores respuestas para el problema propuesto en la investigación.

Palabras clave: Derecho Fundamental; Razonable duración del proceso; Sistema de Administración de Justicia; Ciencia de la Administración; Liderazgo del Juez.

Disponível em: Posgrados – Doctorado en Ciencias Juridicas | UMSA

Posgrados – Doctorado en Ciencias Juridicas | UMSA

Fw: Centenário João Cabral: leia um poema inédito

Novas edições da obra completa chegarão às livrarias esse ano

João Cabral de Melo Neto nasce no dia 9 de janeiro de 1920, na rua da Jaqueira, no Recife. Aos quinze anos é o camisa 5 do Santa Cruz Futebol Clube, e aos dezoito frequenta o Café Lafayette, ponto de encontro da intelectualidade recifense. Chega ao Rio de Janeiro com a família em 1940, e dois anos depois lança seu primeiro livro, Pedra do sono, numa edição custeada por ele mesmo, com tiragem de pouco mais de trezentos exemplares. A carreira diplomática começa em 1945, quando entra para o Itamaraty, chegando a embaixador. João então mora em Barcelona, Sevilha, Lisboa, Marselha, Madri, Berna, Quito... e os locais por onde viveu e viajou estão presentes em sua obra. Escreve clássicos como O cão sem plumas e Morte e vida severina , e recebe prêmios como o Camões e o Neustadt International. Fica conhecido por desprezar o lirismo, a retórica, adotando um estilo mais seco e conciso. Cabral compara o poeta ao escultor, que incessantemente corta a pedra até que a escultura surja de dentro dela. Falece em 1999, deixando uma obra de força descomunal. Hoje, João Cabral completaria cem anos, e fica aqui nossa saudade e homenagem a ele. OBRA COMPLETA Para celebrar o centenário, a editora Alfaguara prepara duas edições especiais da obra de Cabral. Em junho, chega às livrarias a poesia completa do autor, organizada pelo crítico e ensaísta Antonio Carlos Secchin, com colaboração da pesquisadora Edneia Rodrigues Ribeiro, responsável pela seção de "Inéditos e dispersos". No segundo semestre, é a vez do lançamento de um volume de prosa organizado pelo acadêmico Sergio Martagão, também com a colaboração de Edneia. O título vai incluir entrevistas, ensaios, discursos e textos até então somente publicados em edições dispersas ou mesmo fora de catálogo.   POEMA INÉDITO O DIALETO No Recife havia um dialeto- família, o Gonsalves de Melo. Nele falava minha mãe e escrevia seu primo Gilberto. Ele me aflora quando falo distraidamente ou sem ecos. Nele nunca soube escrever: deve escrever-me um super-ego. Depois de anos-luz de outras falas, de viver de línguas alheias, p. ex, o esperanto carioca, que menos que fala, canteia, caio de volta no dialeto com oito dias no Recife: volta na fala, que na escrita o super-ego não desiste   EVENTO Ao longo de 2020, vamos celebrar o centenário de João Cabral com uma série de eventos. O primeiro deles será um bate-papo com Heloisa Starling e Schneider Carpeggiani, editor do Suplemento Pernambuco. O evento acontece no dia 30 de janeiro, às 19h, na livraria Blooks, no Rio de Janeiro. Contamos com sua presença! NA IMPRENSA Folha de S.Paulo Leia poema de Caetano Veloso em homenagem a João Cabral Estadão Centenário de João Cabral de Melo Neto é celebrado com volumes de obras inéditas e biografia O Globo Inéditos de João Cabral de Melo Neto serão publicados para marcar centenário, leia um Nexo Quatro poemas de João Cabral comentados por escritores e críticos GloboNews GloboNews Literatura homenageia João Cabral de Melo Neto TV Brasil Cem anos de João Cabral, uma vida em prosa e verso Jornal do Comércio Confira os lançamentos que irão celebrar os 100 anos de João Cabral ​​​​​​​ Acompanhe a editora Alfaguara no Instagram e no Twitter e saiba mais sobre nossos lançamentos! Copyright © 2020 Editora Schwarcz S.A. Todos os direitos reservados. Fotos: acervo da família    www.companhiadasletras.com.br | www.blogdacompanhia.com.br   Centro de preferências EDITORA SCHWARCZ Rua Bandeira Paulista, 702  São Paulo, SP, 04532-002, BR

Livros ConiPUB 2019 lançados com autoria em capítulo

Olá,   Tenho uma boa notícia para você que participou do Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas (ConiPUB 2019):   >>> OS LIVROS ESTÃO PRONTOS <<<   No site www.caedjus.com/livros você poderá acessar os livros do ConiPUB 2019 e baixar o pdf gratuitamente. No site www.pembrokecollins.com você poderá adquirir todos os livros em versão impressa. Confira onde o artigo/resumo foi publicado:   - Livro Sociedade e Reivindicação de Direitos Áreas deste livro: Desigualdade social, Empresas, Movimentos sociais, Participação política, Reivindicação de direitos e Solução de conflitos POLÍTICAS PÚBLICAS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Adriano Da Silva Ribeiro Giovanni Galvão Vilaça Gregório 1. INTRODUÇÃO Pretende-se estudar o tema políticas públicas em cotejo com os entendimentos fixados no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais quanto ao dever de implantá-las. O objetivo traçado é refletir sobre as políticas públicas norteadoras de ação do poder público, especialmente no que se refere às relações com a sociedade. Lado outro, não havendo efetiva ação do poder público ao formular e executar políticas públicas, resta à sociedade exigir sejam estas implementadas por meio de decisão do Poder Judiciário, sempre que os órgãos estatais competentes as descumprirem. Para alcançar o objetivo, principia-se, este estudo com o significado de políticas públicas. O segundo momento, tratar-se-á o Poder Judiciário ao ser chamado a agir de acordo com a Constituição da República e as legislações existentes no Brasil. Para finalizar, será analisado, no último capítulo, os exemplos e as decisões do Poder Judiciário quanto às políticas públicas. Quanto à metodologia empregada, foi utilizado o método dedutivo. Nas diversas fases da pesquisa, foram acionadas as técnicas da pesquisa bibliográfica e documental, a fim de explorar os materiais científicos já apontados sobre o tema, bem como os autores que se destacaram na matéria. A escolha do tema e a elaboração dessa apreciação crítica, espera-se contribuir para a discussão sobre a temática e reflexão crítica sobre a possível omissão dos órgãos estatais e as determinações judiciais para efetiva garantia. Leia mais: Livro - Sociedade e reivindicação de direitos Livro - Sociedade e reivindicação de direitos Acesse o livro Sociedade e reivindicação de direitos, que foi lançado no Congresso Interdisciplinar de Políticas...

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Panorama Literário Brasileiro

Panorama Literário Brasileiro é um documento histórico. Ele registra as melhores obras inscritas para as seletivas da CBJE durante nosso ano editorial ( outubro 2018/outubro 2019).
Neste ano, a seleção das obras coube aos Acadêmicos designados pelo 1º Colegiado de Escritores Brasileiros, órgão executivo da Litteraria Academiae Lima Barreto, no Rio de Janeiro.
Este é o 16º ano consecutivo que o PLB está sendo publicado, e temos certeza de que reeditará o mesmo sucesso das edições anteriores.
Com esta Edição 2019/2020, a CBJE consolidida mais ainda o seu objetivo de fazer das nossas publicações uma fonte de referência da literatura brasileira contemporânea.

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Contagem / MG
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HUMAN RIGHTS, CORRUPTION AND GOVERNANCE

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