Multipropriedade é tema do programa de reflexões

Atividade integra iniciativa do Centro de Estudos Jurídicos

25/10/2019 11h28 - Atualizado em 25/10/2019 12h40

O desembargador José Arthur de Carvalho Filho falou sobre o compartilhamento de imóveis 

O encontro do programa Reflexões e Debates, com o tema "O impacto da Lei de Multipropriedade sobre o mercado imobiliário: enfoque jurídico, registral e econômico/negocial", foi realizado na manhã desta sexta (25/10), pelo Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

O desembargador José Arthur de Carvalho Filho foi um dos expositores. O magistrado ressaltou que se trata de uma matéria nova e deve ser tratada não só com o viés jurídico, mas também com outras abordagens como a econômica.

O desembargador explicou que multipropriedade é a relação jurídica de aproveitamento econômico de uma coisa móvel ou imóvel, repartida em unidades fixas de tempo, de modo que diversos titulares possam, cada qual a seu modo, utilizar-se da coisa com exclusividade e de maneira perpétua.

O expositor destacou que a Lei 13.777/2018 trata da multipropriedade e dá segurança jurídica aos interessados.

L13777

O desembargador José de Arthur Filho também elencou vantagens da multipropriedade, como acelerar o mercado imobiliário, compartilhamento de custos, maior segurança jurídica e aquecimento de vendas e locações de imóveis para turistas.

Além do desembargador, foram expositores o professor da Fundação João Cabral, Carlos Braga, e o professor Ari Álvares Pires Neto que é especialista em Direito Registral Imobiliário.

Interação

O objetivo do programa Reflexões e Debates é promover a interação dos magistrados e seus assessores com os expositores e mediadores convidados, para aprofundar conhecimentos do mundo jurídico.

O encontro foi aberto pela 2ª vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJef), desembargadora Áurea Brasil. A magistrada agradeceu a participação de todos no programa e ressaltou que os temas apresentados são atuais e vão proporcionar reflexão e atualização de conceitos jurídicos.

O cronograma contendo os temas, expositores, mediadores e datas de realização dos próximos encontros serão divulgados na página da Escola Judicial.

 

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Multipropriedade é tema do programa de reflexões

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Docentes e discentes aprovam artigos e pôsteres científicos no CONPEDI/Belém

A excelência do trabalho desenvolvido, a integração com o Curso de Direito (Graduação) e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade FUMEC foi comprovada mais uma vez.

Professores, egressos, mestres, mestrandos e graduandos aprovam artigos e pôsteres, 94 (noventa e quatro) trabalhos científicos aprovados (75 pôsteres e 16 artigos científicos), para o XXVIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, com o tema: "Dieito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do Séc. XXI". O Evento será realizado em Belém do Pará, no período de 13 a 15 de novembro de 2019.

O CONPEDI (www.conpedi.org.br) proporciona a oportunidade de interação acadêmico-científica entre docentes e discentes dos Cursos de Direito e dos PPGDs de norte a sul, de modo a alavancar a formação e o fortalecimento de redes de pesquisa.

O evento contará com representantes discentes da graduação e do mestrado, além dos Professores Doutores Antônio Carlos Diniz Murta, César Augusto de Castro Fiuza, Frederico de Andrade Gabrich, Maria Tereza Fonseca Dias e Sérgio Henriques Zandona Freitas, todos vinculados à Graduação em Direito e ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Instituição.

Veja a relação dos artigos e pôsteres dos autores

Fw: 19º Processo Seletivo do Mestrado em Direito

Assunto: 19º Processo Seletivo do Mestrado em Direito

 

Divulgada lista com os Artigos e Pôsteres aprovados para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI em Belém (PA)

Após análise e avaliação dos trabalhos submetidos para apresentação no XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – BELÉM DO PARÁ (PA), o CONPEDI divulga e parabeniza os autores dos ARTIGOS e PÔSTERES aprovados.

ARTIGOS – LISTA COMPLETA

PÔSTERES – LISTA COMPLETA

Sobre os artigos:

Todas as submissões foram realizadas através da Plataforma Publica Direito, na qual os Avaliadores do CONPEDI realizaram as avaliações por meio do método Double Blind Review, processo que garantiu ao mínimo duas avaliações inominadas para cada trabalho submetido.

Agradecemos o apoio de nossos avaliadores, todos professores doutores que compõem o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores. Assim, chegamos ao final desta etapa com absoluto êxito!

O próximo passo é efetuar a inscrição! Para a apresentação de artigos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser obrigatoriamente na modalidade "apresentação de artigo". Os autores que não forem participar do evento estão dispensados do pagamento da inscrição.

Sobre os pôsteres:

Assim como nas demais edições, o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI – Belém bateu recorde de submissões de trabalhos em forma de pôster, e como comemoração, o CONPEDI, em parceria com a Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, aprovou 800 pôsteres para o evento, 500 a mais do que previa o edital de submissão, contemplando 42 linhas de pesquisa.

A apresentação dos pôsteres será realizada em dois blocos, especificamente nos dias 14 e 15 de novembro de 2019, no período vespertino.

Os pôsteres são aprovados por blocos de apresentação que podem, ou não, ser diferente dos artigos, assim, é preciso que o autor confira a aprovação do seu pôster na listagem, bem como, assegure-se do dia e horário de apresentação do seu trabalho.

Cabe ressaltar que a apresentação dos pôsteres no evento está condicionada à quitação da inscrição dos autores presentes na modalidade "Apresentação de pôsteres e participação nos painéis", lembrando que até 31 de outubro de 2019 a inscrição pode ser realizada com desconto. E que, conforme item 5.2 do Edital 009/2018, a confecção, transporte, exposição, apresentação, fixação e retirada do pôster no dia e horários previstos para a sua apresentação, será de inteira responsabilidade dos autores.

Entende-se como autores aqueles que confirmaram sua autoria junto ao pôster submetido. No caso da ausência de confirmação, a autoria foi desconsiderada, permanecendo apenas o(s) autor(es) que realizou(ram) o cadastro do referido pôster ou efetuaram a confirmação de autoria. Lembramos que os autores dos pôsteres não classificados podem se inscrever como ouvintes e participarem do evento nesta modalidade.

 

PÔSTER CONPEDI BELÉM

 

DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

O CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

Adriano da Silva Ribeiro

Roselaine Andrade Tavares

 

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Adriano da Silva Ribeiro

Gláucia Milagre Menezes

 

A SINGULARIDADE DO OBJETO COMO FUNDAMENTO PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Adriano da Silva Ribeiro

Jessica Sério Miranda

Giovanni Galvao Vilaca Gregorio

 

DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

REFLEXOS JURÍDICOS DA LEI DE MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Adriano da Silva Ribeiro

José Arthur De Carvalho Pereira Filho

 

DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

O DIREITO CONCORRENCIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A ANÁLISE DE MERCADO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS

Adriano da Silva Ribeiro

Lucas Zauli Ribeiro

Obra SOMOS TODOS MAIS DE UM - REFLEXÃO E POESIA, de autoria Luciano José Schirmer de Oliveira

Confrades e Confreiras, membros da ALTO (Academia de Letras de Teófilo Otoni), é com grande alegria e satisfação
que lhes apresento a singela obra SOMOS TODOS MAIS DE UM - REFLEXÃO E POESIA, de minha autoria,
para a apreciação dos senhores e senhoras. Peço humildemente que ajudem a divulgá-la, adquirindo-a através do site da editora
www.biblioteca24horas.com.br  ou . http://189.111.238.146/cont/login/Index_Piloto.jsp?ID=bv24x7br . 

Nós devemos ser uns pelos outros.
Será uma grande honra e, sem dúvidas, um privilégio tê-lo como leitor. 

Visite o site e adquira a obra para nos ajudar! 

Obrigado e que Deus os abençoe.
Abraços
Paz e Bem
Luciano José Schirmer de Oliveira

Fw: Palestra " O processo criativo e o texto literário dois modos de escrever” e lançamento de livro de Ana Cecília e Lino de Albergaria

Cada escritor tem uma maneira diferente de elaborar seus livros, com processos únicos nas escolhas de temas, tratamento de personagens, narrativa etc. Para aprofundar um pouco sobre o assunto, a Academia Mineira de Letras sedia a palestra "O processo criativo e o texto literário: modos de escrever", com o escritor, tradutor e editor Lino de Albergaria e a escritora e psicanalista Ana Cecília Carvalho, no dia 9 de outubro, às 19h30. Na ocasião, os dois autores lançam novos livros.

Lino de Albergaria lança O homem delicado (Quixote+Do, 2019). 

Já a escritora e psicanalista Ana Cecília Carvalho lança a "Trilogia da Inquietude", da qual fazem parte os livros: Os Mesmos e os Outros: o livro dos ex (Quixote + Do, 2017, 2a ed. 2018), O foco das coisas & outras histórias (Quixote + Do, 2019) e A memória do perigo (Quixote + Do, 2019). Os Mesmos e os Outros

Academia Mineira de Letras

Rua da Bahia, 1466 - Lourdes

http://academiamineiradeletras.org.br/