Supremo Tribunal Federal

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terça-feira, 30 de novembro de 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) promove o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS


I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG

Acompanhe, de 30/11 a 3/12

Publicado em 30 de Novembro - 2021

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) promove o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS, realizado em formato virtual.

A proposta do evento é oferecer um espaço para o intercâmbio de conhecimento entre profissionais do direito e pesquisadores de instituições de ensino superior nacional e internacional.

A abertura, nesta terça-feira, 30 de novembro de 2021, está prevista para às 18h.
Nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, há programação de palestras na parte da manhã e apresentação de trabalhos à tarde.

Confira a programação.

Acesse o link da transmissão do evento.

O I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG é uma realização da 3ª Vice-Presidência do TJMG, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF.

Mais informações no www.tjmg.jus.br/congressotj.

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Fw: Pós-Graduação em DH, Saúde e Justiça: Desafios Globais



Oportunidade - Pós-Graduação em DH, Saúde e Justiça: Desafios Globais

 

Prezada|o Colega,

 

Nosso Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos – INPPDH, entidade co-realizadora do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, divulga a sua mais nova parceria institucional, celebrada com o Observatório de Direitos Humanos dos Países de Língua Portuguesa de Coimbra – POSCOHR. Trata-se da realização da I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais.

O POSCOHR, com o apoio científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) e do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, organiza essa Pós-Graduação que pretende a capacitação dos seus participantes, nestas áreas, sob uma perspectiva interdisciplinar e teórico-prática. Sempre através da lente dos Direitos Humanos, o curso objetiva identificar as tensões, bem como estabelecer diálogos, entre os vários temas, evidenciando as simbioses entre os Direitos Humanos, a Saúde e a Justiça.

 O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito, da Faculdade de Medicina e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as do POSCOHR e do IGC/CDH.

 A Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais tem como Coordenadores Científicos os Professores Doutores Duarte Nuno Vieira (Professor Catedrático e ex-Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra) e Jónatas Machado (Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

O curso será realizado online, de 6 de janeiro a 26 de abril de 2022 às terças e quintas-feiras, no horário pós-laboral.

Para mais informações: https://poscohr.org/curso/pos-graduacao-em-direitos-humanos-saude-e-justica-desafios-globais/3/

 

Atenciosamente,

 

César Augusto Nunes

Presidente do INPPDH


domingo, 28 de novembro de 2021

Registro de posse na qualidade de Acadêmico Correspondente

Registro, virtual, de minha posse perante a Presidente da Academia de Letras de São João del-Rei, Acadêmica Zélia Maria Leão Terrell, na qualidade de Acadêmico Correspondente, ocorrido no dia 28 de novembro de 2021.

Agradecimento especial à Acadêmica Terezinha de Jesus da Silva - Primeira Secretária da Academia de Letras de São João del-Rei, pela gentil saudação.

Também sou grato aos acadêmicos e acadêmicas dessa Academia de Letras, por considerarem-me digno de figurar entre seus pares.

Muito agradecido pela acolhida!

https://academialetrassjdelrei.org.br/



Adriano da Silva Ribeiro
Mestre em Direito pelo PPGD/FCH da FUMEC.
Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA.
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"Todo bem que eu puder fazer sobre a terra, que eu o faça agora, porque nunca mais tornarei a passar por este caminho."
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Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2662848014950489

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Edital Processo Seletivo

 Programa de Mestrado em Direito da FUMEC

Foi divulgado o edital do Processo Seletivo e eu, na qualidade de Mestre pelo PPGD/FUMEC, quero te convidar para estudar e desenvolver pesquisas! 

Veja o edital para o Mestrado em Direito do PPGD FUMEC ( http://ppg.fumec.br/direito/25o-processo-seletivo-inscricoes-abertas/ ).

 Inscrição até dia 15/12/2021, e seleção dia 17/12/2021. 

O CNE equiparou o presencial ao telepresencial (síncrono) com aulas síncronas, ao vivo, via Google Meet. 

Ótima oportunidade, principalmente, para os colegas magistrados, promotores, advogados, servidores e demais profissionais que estão no interior ou que não tem tempo para o deslocamento, em especial pelos convênios que a Universidade FUMEC tem com a EJEF-TJMG, TRT-MG, OAB-MG, OAB-PREV, AMMP e a APEMINAS. 

No início de dezembro/2021, também será divulgado o edital do Pós-Doutoramento no PPGD FUMEC. 

Fiquem atentos aos comunicados e as notícias no site oficial da instituição (http://ppg.fumec.br/direito/)

domingo, 21 de novembro de 2021

HOMENAGEM À POESIA NOVEMBRO /2021


HOMENAGEM À POESIA
NOVEMBRO /2021

CRUZ E SOUZA, JOÃO DA CRUZ E SOUZA

O Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais e a NM Assessoria Cultural objetiva homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, que resgata as raízes do povo afro-brasileiro e é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares em 1695. Ele foi o grande líder da resistência negra e da luta pela liberdade, autor da célebre frase: "Nascer negro é consequência, ser negro é consciência".
O poeta Cruz e Souza, João da Cruz e Sousa, nascido em 24 de novembro de 1861, na antiga Desterro, atual Florianópolis, em Santa Catarina e falecido no dia 14 de março de 1898, na cidade de Sítio, em Minas Gerais. Livros: Missal (poemas em prosa) e Broquéis (versos). Foi o maior representante do Simbolismo no Brasil e um dos precursores da literatura afro-brasileira.
Agradeço Nilze Monteiro , Presidente do InBrasCIMG e Diretora da NM Assessoria Cultural, pelo convite!
Registro de minha participação (minuto 5:45) na Homenagem à Poesia ao fazer a leitura do poema Inefável, de Cruz e Souza.




terça-feira, 16 de novembro de 2021

 ARTIGO PUBLICADO 

Alegria ver publicação de mais um artigo em parceria acadêmica com o Mestre e Juiz de Direito Marcus Vinícius Mendes do Valle, do PPGD/FUMEC, e o Prof Dr Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, na prestigiada Revista Meritum @revistameritum, a respeito de importante tema para o direito do consumidor. 

O título do artigo: O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO EQUITATIVA (RESTITUIÇÃO) NO CONTRATO DE TRANSPORTE
AÉREO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O ALCANCE DA QUEBRA DO PARADIGMA DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO DIREITO BRASILEIRO


 http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8560

@revistameritum 
@professorzandona 
@ppgdireitofumec 


sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Nova edição da Revista Meritum PPGD/FUMEC



A Revista Meritum apresenta mais uma novidade: seção Comentários Jurisprudenciais. Nessa seção, os comentários críticos a decisões jurisprudenciais relevantes, em âmbito nacional (preferencialmente, dos tribunais superiores) e internacional (por ex. de Tribunais Internacionais de Direitos Humanos), serão publicados. Serão aceitos comentários: a) fundamentados em doutrina consistente; b) com críticas de modo científico; c) com a utilização de referências sólidas, atuais e significativas.

Neste vol. 16, n. 1, de 2021, prestigiadas as questões do universo jurídico relacionadas ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais. Busca-se analisar e debater perspectivas que auxiliem a interpretar criticamente a contemporaneidade e os desafios que dela advêm.

Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas 
Coordenação Editorial Revista Meritum


Fw: 25º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito/FUMEC


Assunto: 25º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito/FUMEC

sábado, 6 de novembro de 2021

Enc: Aniversário de 100 anos do acadêmico DANIEL ANTUNES JUNIOR


Assunto: Aniversário de 100 anos do acadêmico DANIEL ANTUNES JUNIOR
A Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais convida  para a Reunião Festiva em Homenagem ao nosso confrade Acadêmico Daniel Antunes Junior que completou 100 anos.
A saudação será feita pelo presidente emérito Cesar Vanucci.
Dia: 09/11/21
Horário: 15 horas
Local: sede da Amulmig
Rua Agripa de Vasconcelos, 81 - Mangabeiras.