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segunda-feira, 27 de junho de 2022

Fw: Última semana da Chamada de Resumos - VII CIDHCoimbra 2022


Assunto: Última semana da Chamada de Resumos - VII CIDHCoimbra 2022

Prezados|as Coordenadores|as,

 

Recordamos que o PRAZO FINAL para SUBMISSÃO DOS RESUMOS foi prorrogado pela Comissão Organizadora até dia 03 de JULHO, e, portanto, entramos na última semana de divulgação da CHAMADA de RESUMOS do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar.

Recomendamos que todas|os possam acessar a Plataforma OJS para verificar o número de Resumos já recebidos, de modo que isto oriente o trabalho de divulgação desta semana.

A submissão dos Resumos é feita pelos|as autores|as através dos links disponíveis em nossa Página Oficial - www.cidhcoimbra.com

Continuamos à disposição para o que for preciso.

Atenciosamente,

 

César A. Nunes

Comissão Organizadora


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Dear Coordinators,

We remind you that the 
DEADLINE for SUBMISSION OF ABSTRACTS was extended by the Organizing Committee until JULY 03, and therefore, we enter the last week of disclosure of the CALL for ABSTRACTS of the VII Coimbra International Conference on Human Rights of Coimbra: a transdisciplinary approach.

We recommend that everyone access the OJS Platform to check the number of Abstracts already received, so that this guides this week's dissemination work.

The submission of Abstracts is made by the authors through the links available on our Official Page - www.cidhcoimbra.com

We remain at your disposal for whatever you need.

Yours sincerely,

César A. Nunes
Organizing Committee


Cartaz.jpg

quarta-feira, 22 de junho de 2022



HOMENAGEM À POESIA

GUIMARÃES ROSA

junho 2022

 

O Instituto de Culturas Internacionais do Brasil e a NM Assessoria Cultural, com o projeto Homenagem à poesia está homenageando, em junho, o aniversariante Guimarães Rosa (João Guimarães Rosa).

Nasceu em Cordisburgo, MG, em 27 de junho de 1908 e faleceu de enfarte aos 59 anos de idade em 19 de novembro em 1967 no Rio de Janeiro, RJ. Foi médico, escritor, romancista, novelista e diplomata.

É autor da terceira fase modernista.  Em suas obras é possível perceber a presença de neologismos. As suas narrativas fogem do tradicional e apresentam um regionalismo vinculado a temas universais, Apesar de ser conhecido pela sua prosa peculiar, também escreveu poesia. Sagarana foi seu primeiro livro de contos publicado em 1946. E o seu mais conhecido romance, Grande sertão: veredas, foi publicado em 1956.

Agradeço Nilze Monteiro, Diretora da NM Assessoria Cultural, pelo convite!

Registro de minha participação (minuto 3:14) na Homenagem à Poesia, ao fazer a leitura do poema GARGALHADA, de Guimarães Rosa.

 

segunda-feira, 13 de junho de 2022

AULA MAGNA: “DIREITO E CONSENSUALIDADE – HORIZONTES E REFLEXÕES”

Fw: Revista Prisma Jurídico - Publicação novo número



Assunto: Revista Prisma Jurídico - Publicação novo número

Prezados usuários,

Revista Prisma Jurídico, informa a publicação do v. 21, n. 1, jan./jun.
2022, disponível Acesso Aberto no Portal de Periódicos da Uninove, em

Desejamos ótima pesquisa e leitura !

Atenciosamente
Cristiane dos Santos Monteiro
Universidade Nove de Julho (Uninove)
Bibliotecária
CRB-8/7474

Prisma Juridico
v. 21, n. 1 (2022): jan./jun.
Sumário

Editorial
--------
Editorial, v. 21, n. 1, jan./jun. 2022 (1-4)
    José Fernando Vidal de Souza

Artigos
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A violência segundo uma análise criminológico-cultural: um estudo de caso
com base nas consequências de The Last of Us – parte II (5-22)
    Felipe da Veiga Dias,    Francielli Bressan
Responsabilidade civil dos pais por danos decorrentes do uso das tecnologias
(23-42)
    Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski,    Valéria Silva Galdino Cardin
Proteção jurídica do investidor-consumidor de criptoativos (43-62)
    Antonio Carlos Efing,    Kharen Kelm Herbst
A existência das futuras gerações no direito ambiental de Fraçois Ost
(63-87)
    Luis Fernando Biasoli,    Severino Alexandre Biasoli
As bases institucionais das concepções de justiça: uma abordagem a partir
de Mary Douglas (88-107)
    Orlando Villas Bôas Filho
A moderação de conteúdo em massa por plataformas privadas de redes
sociais (108-126)
    Álerton Emanuel Poletto,    Fausto Santos de Morais
A urgência da mitigação da publicidade na união estável homoafetiva:
direito fundamental à privacidade e os precedentes do Tribunal de Justiça
paulista (127-141)
    Dóris Ghilardi,    Mariana Carvalho Belussi
A "real" importância da informação para o processo político em um
Estado Democrático de Direito e as sequelas das fake news (142-159)
    Luis Delcides Rodrigues da Silva,    Catia Rejane Mainardi Liczbinski
Advocacia colaborativa à brasileira: uma análise do PL n. 3813/2020
(160-175)
    Fabiana Marion Spengler,    Maini Dornelles
A atuação popular pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
frente à injustiça ambiental em zonas residenciais periféricas: um estudo
à luz do caso do Conjunto Residencial Solar dos Encantos (176-195)
    Letícia da Silva Ferreira de Lima,    Ruan Didier Bruzaca
A importância da comunicação da prisão em flagrante aos familiares do
preso como medida de contenção ao abuso de autoridade (196-217)
    Bibiana Paschoalino Barbosa,    Luiz Fernando Kazmierczak
A dimensão jurídica e econômica do empoderamento feminino (218-239)
    Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques,    Gina Vidal Marcílio Pompeu

Resenhas
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Resenha da obra de CRISTO, Thaís Karine de. Moralidade administrativa: do
histórico em maurice hauriou às inconsistências na dogmática jurídica e
na jurisprudência do STF. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020 (240-243)
    Adriano da Silva Ribeiro

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Prisma Jurídico
www.revistaprisma.org.br

sábado, 11 de junho de 2022

Fw: Chamada de Resumos - VII CIDHCoimbra 2022


Assunto: Chamada de Resumos - VII CIDHCoimbra 2022



Prezados|as Colegas Pesquisadores|as,

 

A Comissão Organizadora do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar faz saber que está ABERTA a CHAMADA de RESUMOS para serem apresentados durante a realização dos Simpósios Temáticos aprovados na edição do VII CIDHCoimbra 2022, previsto para decorrer nos dias 11, 12 e 13 de outubro deste ano, em Coimbra/Portugal (EDITAL ANEXO).

Para esta edição do Congresso o período de submissão de Resumos transcorre até a data de 19 de junho de 2022, cabendo aos interessados o envio dos trabalhos através dos links disponíveis em nossa Página Oficial - www.cidhcoimbra.com

Este ano serão realizados 24 SIMPÓSIOS na MODALIDADE PRESENCIAL e 104 na MODALIDADE VIRTUAL. Conheça os temas e propostas no link: https://www.cidhcoimbra.com/c%C3%B3pia-inscri%C3%A7%C3%B5es

 

NOVIDADE: Algumas das novidades propostas para a edição de 2022 foram compartilhadas pelos membros da Comissão Organizadora em uma LIVE que está disponível no link: https://fb.watch/dwFwLltRvy/

 

Atenciosamente,

 

César A. Nunes

Comissão Organizadora

Cartaz.jpg

domingo, 5 de junho de 2022

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar



O Congresso




O "VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar" é realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, o Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de DIreitos Humanos. A comissão Organizadora, abaixo relacionada, convida toda a comunidade académica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos. A proposta deste evento académico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.

SIMPÓSIO TEMÁTICO On83
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE:
ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

Sérgio Henriques Zandona Freitas
Adriano da Silva Ribeiro

Revista Meritum PPGD/FUMEC



A BASE LEGAL DO LEGÍTIMO INTERESSE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Autores

·         Adriano da Silva Ribeiro PPGD FCH/FUMEC, MGhttp://orcid.org/0000-0002-6658-3179

·         João Vitor Marques Fernandes Universidade de São Paulohttps://orcid.org/0000-0002-1741-8265

DOI: 

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i1.9079

Resumo

O artigo objetiva a compreensão das bases legais que fundamentam um tratamento de dados pessoais lícito (art. 7º da LGPD) é fundamental para a continuidade do desenvolvimento econômico e tecnológico do mercado aliada aos direitos e garantias dos indivíduos que utilizam os serviços do mundo digital. Dentre essas bases jurídicas, o Legítimo Interesse (art. 7º, IX) destaca-se pela maior amplitude e subjetividade de seu conteúdo e como uma possível "válvula de escape" para legitimar parte do tratamento de dados que encontrar barreiras na busca por um consentimento válido em meio à grande vulnerabilidade informacional inerente às relações jurídicas digitais.  Para o desenvolvimento do artigo, o método utilizado será o dedutivo, com base na pesquisa teórica e doutrinária nacional e estrangeira, em livros e artigos, no exame dos textos legais. Realizando uma interpretação sistemática da LGPD e analisando as reflexões da doutrina nacional e europeia sobre o tema, conclui-se que o legítimo interesse deve corresponder a um objetivo relevante, atual, concreto, delimitado, condizente com as atividades daquele que busca o tratamento de dados, e que tenha respaldo no ordenamento jurídico pátrio. Além disso, é necessária a realização do chamado Teste de Ponderação, buscando balancear os direitos e interesses do titular dos dados tratados.

 

A BASE LEGAL DO LEGÍTIMO INTERESSE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC





X Semana Global promovida pelo Grupo Educacional IESLA


1° DIA DA X SEMANA GLOBAL



Com maestria, abrimos o 1° dia da X Semana Global promovida pelo Grupo Educacional IESLA.

Foi uma amanhã proveitosa, aberta pela presidente do Grupo, Dra. Sara Bernardes, que proferiu com louvor o seu discurso de abertura. A fundadora é reitora, lembrou a trajetória do grupo e a excelência no ensino que abarcam esses mais de 15 anos de história.

A presença dos mestres e doutores, que fazem parte do grupo, enriqueceram a programação, sem contar nos depoimentos de alunos, colaboradores e docentes que chancelaram a eficiência inerente ao grupo.

Confira, na íntegra, algumas  palavras proferidas pela Profa Dra Sara M. A. G. Bernardes em seu pronunciamento de abertura:

"A X Semana Global é uma iniciativa desta Reitoria, em realização conjunta com nobres membros dos  Comitês Científicos da nossa casa, a colaboração de uma Comissão Organizadora extremamente talentosa, conta com a parceria especial da Rede de Governança Brasil (RGB) fundada pelo ministro João Augusto Nardes, e o apoio de diversos órgãos governamentais, entidades de classe e universidades parceiras.

A nossa luta e empenho em prol da educação superior brasileira está revestida de coragem e de esperança – os condutores fundamentais que nos permitiram chegar aqui. Neste ato, estamos dando abertura na X Semana Global, que sediará o trigésimo Simpósio Internacional Transdisciplinar de Teses e Dissertações, a vigésima nona edição do Congresso Transdisciplinar Educação e Empreendedorismo do Futuro e a oitava edição do Prêmio IESLA de Produção Acadêmico-científica, que outorga das homenagens honoríficas e de mérito a personalidades com trajetórias significativas na vida universitária e na educação empreendedora… estou convicta de que estes eventos continuarão impactando de forma impressionante na formação de uma nova consciência educacional e na expansão da educação superior particular no Brasil.

É válido mencionar que o IESLA é pioneiro em muitos diferenciais empreendidos na educação superior brasileira, a internacionalização no âmbito dos programas de mestrados e doutorados se destaca por sua qualidade desde 2007, e vai muito além das redes virtuais de colaboração acadêmico-científica. E no marco desta X Semana Global, quero registrar que o IESLA é uma das instituições pioneiras também na discussão do tema educação empreendedora ao abordar esse paradigma em primeira mão na edição deste congresso em julho de 2020. Logo após, diversas instituições se inspiraram nas atualizações abordadas naquela edição e multiplicaram eventos extensionistas e congressos abordando essa temática e os impactos da revolução 5.0 na educação."

Estavam presentes: Dra. Alejandra Amieva, Dr. José Fliguer, Dr. Raphael Silva, Dr. Bruno Stefani, Dra. Adriana Figueiredo,  Dr. Alberto Blanco, o Dr. Adriano Silva, a douroranda Selma Velozo e a colaboradora Jessica Chaves.

Foi um sucesso!

E você, está pronto para o segundo dia?