Supremo Tribunal Federal

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quinta-feira, 29 de abril de 2021

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2020)

Artigo publicado no livro  PERSPECTIVAS DO DIREITO À EDUCAÇÃO


EDUCAÇÃO COMO MEIO DE PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DESDE O ENSINO BÁSICO: DA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO DA FINALIDADE CONSTITUCIONAL 

Zaphia Boroni de Souza 

Adriano da Silva Ribeiro 

Sérgio Henriques Zandona Freitas
Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito
(PPGD) da Universidade FUMEC


LIVROS

CDHF 2020

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sexta-feira, 23 de abril de 2021

Fw: Seleção dos Simpósios - VI CIDHCoimbra 2021


Assunto: Seleção dos Simpósios - VI CIDHCoimbra 2021

Prezados|as Proponentes,

 

A Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar (V CIDHCoimbra 2020) informa que o resultado da seleção de Propostas de Simpósios foi publicado, oficialmente, no site do Evento (www.cidhcoimbra.com), na noite de ontem (22 de Abril de 2021), conforme definido em nosso cronograma. Diante do elevado número de propostas recebidas, nossa Comissão Organizadora decidiu aumentar o número de Simpósios selecionados. Mesmo assim, muitas proposições de destacada relevância temática e qualidade teórica não puderam ser selecionadas, uma vez que não seria possível oferecer todas as condições materiais para a execução de mais sessões.

Portanto, agradecemos a todos|as os|as proponentes, sobretudo aqueles que, nessa oportunidade, ainda não tiveram suas propostas selecionadas, e damos as melhores boas-vindas a todos|as os|as coordenadores|as dos Simpósios Temáticos que irão compor o Edital de Chamada de Resumos do VI CIDHCoimbra 2021.

 

César A. Nunes

Comissão Organizadora

Fw: CONVITE PARA LIVE CULTURAL: ANIVERSÁRIO DE 104 ANOS DE VIDA DA ESCRITORA E PIANISTA DONA DIDINHA



 

CONVITE  

 

A Academia de Letras de Teófilo Otoni (ALTO) convida para LIVE CULTURAL: comemoração  do aniversário de 104  anos de vida da escritora, poetisa, artista plástica, musicista e pianista Hilda Ottoni  Porto Ramos (Dona Didinha), Decana do corpo acadêmico da ALTO.  

 

Dia: 24 de abril de 2021 (sábado)  

Horário: 20:00 horas  

LINK DE ACESSO:  https://youtu.be/iy9ZEt45-ew  

 

Saudações acadêmicas,  

 

Diretoria Executiva da ALTO  

Elisa Augusta de Andrade Farina, Presidente  

Márcio Barbosa dos Reis, Vice-Presidente  

Wilson Colares da Costa, Secretário-Geral  

Jair Duarte Pêgo Júnior, Tesoureiro-Geral  


Fw: Último dia do nosso encontro virtual



 
Prezad@s,

amanhã, 23/4, último dia do nosso encontro virtual, haverá duas sessões pela manhã, que podem ser assistidas pelo canal da UNI7, no YouTube (acesso: http://youtube.com/user/canal7setembro):

9h às 10h

Conferência:

DESAFIOS PARA IMPLANTAR METODOLOGIAS ATIVAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

  • Presidente de mesa:
    • Profa. Dra. Maria Vital da Rocha (presidente da ABEDi)
  • Conferencista:
    • Profa. Dra. Flaviane Barros (coordenadora-adjunta da área de Direito/CAPES)

 

10h15 às 12h

Mesa-redonda:

EDUCAÇÃO JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – AS EXIGÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO E A FORMAÇÃO DO JURISTA DIGITAL

  • Moderador:
    • Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues (professor convidado do PPGD/UNICURITIBA; professor titular aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil)
  • Participantes:
    • Dr. Elvis Fusco (pesquisador nos Grupos de Pesquisa Novas Tecnologias em Informação e Inovação em Tecnologias Informacionais Computacionais, ITIC – Brasil)
    • Prof. Dr. Fausto Santos de Morais (professor permanente do PPGD/IMED; membro fundador da Associação Iberoamericana de Direito e Inteligência Artificial, AIDIA – Brasil)
    • Profa. Dra. Gabriela Natacha Bechara (advogada atuante na área de Direito Civil e Direito e Tecnologia; analista de sistemas; professora universitária – Brasil)

Às 14h, teremos os Grupos de Trabalho 2 e 3 (pelo Zoom, para os que submeteram seus resumos expandidos) e esta mesa-redonda, que também poderá ser assistida pelo canal da UNI7 no YouTube:

EDUCAÇÃO JURÍDICA: DESAFIOS PARA A SUA INTERNACIONALIZAÇÃO

  • Moderador:
    • Prof. Dr. Renato Duro Dias (Universidade Federal do Rio Grande – Brasil)
  • Participantes:
    • Profa. Dra. María Francisca Elgueta Rosas (Universidad de Chile – Chile)
    • Profa. Dra. Nancy Cardinaux (Universidad de Buenos Aires – Argentina)
    • Profa. Dra. Maria Cecília Lorea Leite (Universidade Federal de Pelotas – Brasil)


A conferência de encerramento, às 18h, será transmitida também pelo canal da UNI7, no YouTube:

EDUCAÇÃO JURÍDICA: EM BUSCA DE NOVOS PARÂMETROS

  • Presidente de mesa:
    • Prof. Dr. Alexandre Kehrig Veronese Aguiar (vice-presidente da ABEDi)
  • Conferencista:
    • Profa. Dra. Maria Teresa Sadek (colaboradora da Fundação Getúlio Vargas RJ; pesquisadora senior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais; professora da Universidade de São Paulo – Brasil)

No final de cada uma das quatro sessões acima, transmitidas pelo YouTube, será disponibilizado formulário eletrônico para registro de frequência.

Certificação: Emitimos certificado de participação no encontro, com carga horária de 30 h/a, desde que seja registrada a frequência em, no mínimo, cinco das sete sessões ao vivo, transmitidas pelo YouTube. O formulário eletrônico para registro de frequência será disponibilizado durante a respectiva sessão (com link na descrição e no bate-papo). O certificado será disponibilizado em formato eletrônico, em até 120 dias após o término do encontro.

Cordialmente,

Organização do I Encontro Virtual da ABEDi
Prof. Felipe Barroso
Programação e inscrição: http://abedi.com.br/i-encontro-virtual-da-abedi/

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Fw: [I EV ABEDi] primeiro dia


Assunto: [I EV ABEDi] primeiro dia


Prezad@s,

amanhã, 22/4, daremos início aos trabalhos do nosso encontro virtual, com duas sessões pela manhã, que podem ser assistidas no canal da UNI7, no YouTube (acesso: http://youtube.com/user/canal7setembro):

8h30

Solenidade de abertura

 

9h às 10h

Conferência inaugural:

ADAPTAÇÃO AO ENSINO NÃO PRESENCIAL: DESAFIOS PARA A LECIONAÇÃO E AVALIAÇÃO

  • Presidente de mesa:
    • Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior (coordenador da área de Direito/CAPES e secretário da ABEDi)
  • Conferencista:
    • Profa. Dra. Paula Vaz Freire (diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal)

 

10h15 às 12h

Mesa-redonda:

MULHER NA DOCÊNCIA

  • Moderadora:
    • Profa. Dra. Ana Paula Araújo de Holanda (Universidade de Fortaleza – Brasil)
  • Participantes:
    • Profa. Dra. Leilane Serratine Grubba (Faculdade Meridional – Brasil)
    • Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro (Universidade Federal do Pará – Brasil)
    • Profa. Dra. Vanessa Oliveira Batista Berner (Universidade Federal do Rio de Janeiro – Brasil)


À tarde, teremos o Grupo de Trabalho 1 (pelo Zoom, para os que submeteram seus resumos expandidos) e, às 16h, também pelo canal da UNI7 no YouTube, a oficina:

ENGAJAMENTO NA AULA SÍNCRONA – FERRAMENTAS E PRÁTICAS 

  • Facilitador:
    • Prof. Me. Jáder Figueiredo Neto (Centro Universitário 7 de Setembro, UNI7 – Brasil)

Nas três sessões transmitidas pelo YouTube, haverá formulário eletrônico para registro de frequência.

Cordialmente,

Organização do I Encontro Virtual da ABEDi
Prof. Felipe Barroso
Programação e inscrição: http://abedi.com.br/i-encontro-virtual-da-abedi/

quarta-feira, 21 de abril de 2021


Minha história para jovens leitores

"Nesta edição juvenil, Michelle nos mostra como sempre buscou viver de forma autêntica, usando sua voz e sua força para lutar por seus ideais, tornando-se um grande exemplo para as futuras gerações. Ao contar sua história com coragem e honestidade, Michelle convida os jovens a refletir sobre que história querem escrever para si mesmos."






TJMG exalta ideais de liberdade neste 21 de abril

Presidente do TJMG destaca data como marco crucial para o povo mineiro







segunda-feira, 19 de abril de 2021



"Não importa se a estação do ano muda, 
se o século vira e 
se o milénio é outro, 
se a idade aumenta; 
conserve a vontade de viver, 
não se chega a parte alguma sem ela" 
Fernando Pessoa

sábado, 17 de abril de 2021

III Encontro Virtual do CONPEDI


Foi realizado na data de hoje - 16 de abril de 2020 às 18h, o sorteio dos artigos que representarão o PPGD no III Encontro Virtual do CONPEDI "Saúde: segurança humana para a democracia".
Os artigos sorteados são:
- "O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA NAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA"
Autores: Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas - Flávia Baracho Lotti Campos de Souza
Adriano da Silva Ribeiro;

- "O REGIME DOS COMPANHEIROS: A ANOMIA SOBRE O REGIME DE BENS DA UNIÃO ESTÁVEL INQUINADA POR CAUSA SUSPENSIVA MATRIMONIAL"
Autores: Profa. Dra. Danúbia Patrícia de Paiva e Daniel Gonçalves Monteiro.

A listagem dos artigos enviados para concorrerem ao sorteio está no disponível no link: http://ppg.fumec.br/direito/artigos-que-representarao-o-ppgd-no-iii-conpedi-virtual/

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Fw: Dia Mundial del Arte


Assunto: Dia Mundial del Arte

 

ðŸŽÂ¨Cada año, el 15 de abril, las celebraciones del Día Mundial del Arte contribuyen a reforzar los vínculos entre las creaciones artísticas y la sociedad, a fomentar una mayor conciencia de la diversidad de las expresiones artísticas y a poner de relieve la contribución de los artistas al desarrollo sostenible. Asimismo, esta fecha es la oportunidad de destacar la educación artística en las escuelas, ya que la cultura es el camino hacia una educación inclusiva y equitativa.

ðŸ–Å'️ Se estableció el 15 de abril para celebrar a las artes por el natalicio de uno de los mayores artistas de la humanidad: Leonardo da Vinci. Considerado el hombre del renacimiento, fue pintor, escultor, diseñador, arquitecto, poeta, músico, biólogo y más. Da Vinci fue seleccionado como símbolo mundial de paz, libertad de expresión, tolerancia, fraternidad y multiculturalismo.

#UMSA #DíaMundialdelArte


quinta-feira, 8 de abril de 2021

Fw: Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC


Assunto: Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC

 




🛎 ENCERRA HOJE a sua chance de publicar em LIVRO IMPRESSO E VIRTUAL no tradicional Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2021 - 100% via internet).
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👉 Acesse o site https://www.caedjus.com/caedjus2021 e envie seu artigo ou resumo.
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💻 Participação 100% via internet
🏳️ Evento internacional
🎙️ Palestrantes
📙 Publicação em livro impresso e virtual
⏳ Envio de trabalhos (resumos ou artigos) até quinta (08/04)

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Revista de Direito| CAPP


Revista de Direito| CAPP é um periódico de publicação científica vinculado ao Centro Acadêmico dos Estudantes de Direito Pedro Paulo Christóvam dos Santos (CAPP), com o apoio do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.

A Revista é voltada especialmente aos alunos de graduação em Direito, que buscam um começo na pesquisa científica e a divulgação de trabalhos desenvolvidos.

Chamada para submissão de artigos

 2021-03-15

A Equipe Editorial da Revista de Direito | CAPP torna público o Edital de abertura das submissões de trabalhos para a Primeira Edição do periódico.

As submissões são abertas aos discentes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins.

Os envios poderão ser realizados até o dia 27 de junho deste ano.

A previsão de publicação da 1ª Edição é para o dia 09 de agosto de 2021.

Mais informações podem ser encontradas na seção de diretrizes para os autores, neste portal, ou solicitadas no nosso e-mail (revistadocapp@ufop.edu.br).


CNJ instala Centro de Inteligência do Poder Judiciário

O presidente do TJMG, Gilson Lemes, integra o grupo decisório ao lado do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux


O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou nesta terça-feira (6/4) da reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TJMG é um dos membros do Grupo Decisório do Centro de Inteligência, ao lado do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux e de outros sete magistrados. O evento foi realizado de forma remota e transmitido por meio do canal do CNJ na plataforma YouTube.




terça-feira, 6 de abril de 2021

Fw: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI


Assunto: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

 

PRAZO PRORROGADO!!!

A data para enviar seu trabalho para o III EVC foi prorrogada.

Não perca essa chance. Venha participar do maior encontro da pesquisa nacional. Os trabalhos (artigos e pôsteres) serão recebidos na nova data, dia 16/04, precisamente até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília).

O processo de submissão deve ser realizado exclusivamente por meio do portal do CONPEDI (www.conpedi.org.br), diretamente na "Área Restrita", seguindo rigorosamente as especificações do edital e dos procedimentos previstos no próprio sistema.

A terceira edição do Encontro Virtual do CONPEDI ocorrerá entre os dias 23, 24, 25, 26 e 28 de junho de 2021, reunindo acadêmicos de Brasil e exterior.

Serão diversas atividades, entre painéis e cursos, com a presença de grandes nomes, além de Grupos de Trabalhos que abordarão as principais linhas da pesquisa jurídica contemporânea.

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES (EDITAL E SUBMISSÃO)

ACESSE AQUI O PORTAL DO EVENTO



Projeto-piloto Mediação Empresarial

Implantado para atender demandas de conflitos empresariais

O TJMG implanta o projeto-piloto Mediação Empresarial, com foco no tratamento de demandas de matéria empresarial.



https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/informes/projeto-piloto-mediacao-empresarial.htm#.YGxeQuhKiHs

segunda-feira, 5 de abril de 2021

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2021 - 100% via internet)


🛎 COMUNICADO: 


Prorrogada até quinta a sua chance de publicar em LIVRO IMPRESSO E VIRTUAL no tradicional Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2021 - 100% via internet).
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👉 Acesse o site https://www.caedjus.com/caedjus2021 e envie seu artigo ou resumo.
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💻 Participação 100% via internet
🏳️ Evento internacional
🎙️ Palestrantes
📙 Publicação em livro impresso e virtual
⏳ Envio de trabalhos (resumos ou artigos) até quinta (08/04)