PROFESSOR DR. ANDRÉ LEAL COORDENA EVENTO SOBRE NORMATIVIDADE E LACUNA NO MOVIMENTO DO DIREITO LIVRE | | O Professor Dr. André Leal foi coordenador e debatedor do evento Normatividade e Lacuna no Movimento do Direito Livre, realizado no dia 11 de novembro de 2020.
A palestra contou com a participação do Doutor Vinícius Lott, que é pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e professor de direito processual civil no curso de graduação em direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. | | | NOVOS ESTAGIÁRIOS DOCENTES INTEGRAM O PPGD | | | Mais de 25 mestrandos são os novos estagiários docente do PPGD FUMEC.
O estágio de docência é a atividade facultativa que visa complementar a formação didático-pedagógica, objetivando a preparação para a docência e a qualificação do corpo discente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito.
Clique aqui e conheça os novos estagiários. |  | | ELEITOS OS REPRESENTANTES DISCENTES | | Informamos que após a apuração dos votos, a mestranda Flávia Guimarães Campos Paulino da Costa foi eleita como Representante Discente Titular do Colegiado do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (PPGD) com 58,3% dos votos.
A mestranda Beatriz Ribeiro foi eleita como Representante Discente Suplente do Colegiado do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (PPGD) com 30,6% dos votos.
As mestrandas tomaram posse na reunião do Colegiado do PPGD FUMEC, realizada no último dia 05 de dezembro. | | | EGRESSOS DO PPGD COORDENAM OBRA SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL | | A obra intitulada "Direito Processual Civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro" é um projeto interinstitucional que envolve bacharéis, mestres e doutores da Universidade FUMEC e de quatro regiões do país que escreveram em coautoria. Esse livro foi coordenado pelos professores Laís Alves Camargos, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes, mestres em direito pela Universidade Fumec, pelo Coordenador do PPGD da Fumec, Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas e pelo Dr. Fabrício Veiga Costa, professor do PPGD da Universidade de Itaúna. Os artigos seguem linha de pesquisa na esfera pública, legitimidade e controle, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre o Estado Democrático de Direito, com a égide no Código de Processo Civil de 2015, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público, por meio dos institutos do processo de integração social. Clique aqui e tenha acesso ao livro. | | PROFESSOR DR. SÉRGIO ZANDONA PARTICIPA DE PALESTRA SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO COMPLIANCE | | No dia 20 de outubro, o coordenador e professor do PPGD Dr. Sérgio Zandona participou como debatedor da palestra sobre "Aspectos teóricos e jurídicos do compliance" proferida pela advogada Dra. Suzana Ribeiro. Trata-se de evento regular no calendário atual da instituição, e fruto de uma parceria da Graduação em Direito, PPGD, Caminhar Direito, DA (todos da Fumec) e a ESA-OABMG. Assista aqui ao Ciclo de Debates Jurídicos! | | REVISTA MERITUM TEM NOVO FORMATO DE CAPA E DIAGRAMAÇÃO | | A partir de Volume 15, Número 1, de 2020, a Revista Meritum tem novo formato de capa e diagramação das páginas. Passou a adotar a periodicidade quadrimestral (3 números por ano), com recebimento de artigos para avaliação em fluxo contínuo. Além disso, está internacionalizada, por meio do DOI, ou seja, possui identificador de objeto digital, que permite que a publicação seja identificada de forma única e persistente no ambiente Web no mundo inteiro. A Revista Meritum tem o prazer de anunciar, também, que introduziu a versão em inglês dos artigos escritos em língua portuguesa e a versão em áudio MP3, primeira revista jurídica brasileira a gerar referida inclusão para deficientes. Foi criada nova seção permanente Dissertações do PPGD FUMEC com o objetivo de dar visibilidade às dissertações defendidas pelos mestrandos. Os artigos submetidos à Revista Meritum vol. 15, n. 1, foram avaliados pela Coordenação Editorial, que examinou a adequação à linha editorial da revista, aspectos formais e metodológicos elementares, entre outros. Na sequência, cada texto foi remetido a, no mínimo, dois pareceristas, pelo sistema double blind peer review, para análise de forma e conteúdo, bem como emissão do parecer. | | MESTRE PELO PPGD TEM DISSERTAÇÃO PREMIADA NO XIV CODAIP | |  | A Mestre pelo PPGD, MARINA VELOSO MOURÃO, participou do II concurso realizado em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais.
Sua dissertação, orientada pelo Professor Dr. Frederico Gabrich, foi um dos 8 trabalhos selecionados e MARINA palestrou no Workshop Apresente sua Tese, realizado virtualmente em novembro de 200, XIV CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público). | | PROFESSORA DRA. DANÚBIA PAIVA COORDENA EQUIPE DO CURSO DA GRADUAÇÃO NA COMPETIÇÃO MINEIRA DE PROCESSO CIVIL | | Graduandos do curso de Direito da Universidade FUMEC foram destaque na II Competição Mineira de Processo Civil. A estudante Poliane Alvorada foi premiada com a segunda melhor apelação. O grupo foi coordenado e orientado pela Professora Dra. Danúbia Paiva. Os acadêmicos também contaram com o apoio do Professor Dr. Sérgio Zandona, que integrou a equipe. | | MESTRES E MESTRANDOS PARTICIPAM DE EVENTO INTERNACIONAL | | | Entre os dia 13 e 15 de outubro, mestres e mestrandos do PPGD FUMEC marcaram presença no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.
A proposta do evento foi fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.
A Comissão Organizadora do V CIDHCoimbra 2020 selecionou a Proposta de Simpósio com o título DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, apresentada pelo Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, e pelo Mestre Adriano da Silva Ribeiro, para compor a Chamada de Resumos do Congresso.
Com a apresentação de dois trabalhos do PPGD FUMEC, do Mestre Giovanni e da Mestranda Gláucia. No mesmo GT foram apresentados trabalhos de outros pesquisadores do Brasil e de Portugal.
Título: OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS EM FACE DA LEI ANTICORRUPÇÃO
Autora: GLÁUCIA MILAGRE MENEZES
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO
Autor: Professor Dr. CARLOS VICTOR MUZZI FILHO
Co-autor: GIOVANNI GALVÃO VILAÇA GREGÓRIO | | POR ONDE ANDAM OS NOSSOS MESTRES? | | | O Mestre Renato Horta Rezende foi o coordenador e organizador da obra coletiva "Direitos de Família e a Pandemia de Covid-19: reflexões necessárias".
O livro, que foi lançado no dia 1º de dezembro, reúne artigos de autoria dos integrantes da Comissão de Direito de Família, da OAB-MG, e tratam sobre os novos aspectos gerados nas relações familiares e como o direito deve atuar na nova realidade. | | | PPGD INTENSIFICA INTERNACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA | |  | | O PPGD FUMEC já sinaliza a toada do próximo quadriênio, e inicia o ano de 2021 prestigiando novas iniciativas pela internacionalização do Programa e a interlocução com pesquisadores de inúmeras instituições pelo mundo. Já em janeiro, o Prof. Dr. Paulo Márcio Reis Santos irá proferir palestra em Colóquio Internacional, na Universidad Autónoma del Estado de México, em evento intitulado "Las transformaciones del Estado Constitucional em la pospandemia COVID-19", nas datas de 12 a 14 de janeiro de 2021, via link Zoom (ID: 834 6634 4508 | Senha: 324909).
Participem!! | | | OUTUBRO
02/10/2020 – Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes - Plataformas digitais de resolução de conflitos no direito do consumidor
09/10/2020 – Carlos Roberto de Oliveira - Aspectos polêmicos na esteira da evolução histórica da guarda compartilhada no Brasil
20/10/2020 – Jéssica Sério Miranda - A distribuição dinâmica do ônus probatório e o Estado Democrático de Direito
24/10/2020 – Adriano da Silva Ribeiro - A reconstrução da distribuição do ônus da prova no processo administrativo sob a ótica dos princípios constitucionais do processo
27/10/2020 – Carlos Henrique Pérpetuo Braga - A súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça: uma (re)construção principiológico-constitucional no Estado Democrático de Direito
28/10/2020 – Mara Dutra Leite - Adequação da transparência das licitações e contratos da Universidade Federal de Minas Gerais à lei de acesso à informação | | | | NOVEMBRO
18/11/2020 – Leonardo Brandão Rocha - A execução fiscal e o princípio da eficiência: da ação judicial à cobrança administrativa
19/11/2020 – Luciana Procópio Bueno - A gestão do risco jurídico corporativo como estratégia para a sustentabilidade empresarial: aplicabilidade das normas ISO 31000 e ISO 31022
27/11/2020 – Victor Wenerck Gomes - A possibilidade de herança digital à luz do ordenamento jurídico brasileiro
30/11/2020 – Fernando de Souza Amorim - Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil: uma investigação à luz dos pressupostos da autonomia privada e da Análise Estratégica do Direito
30/11/2020 – Amanda de Campos Araújo - Uma reflexão sobre gestão de terras, propriedade e registro | | | | DEZEMBRO
02/12/2020 – Eliana Guimarães Pacheco - A (des)proteção das pessoas portadoras de impedimentos mentais e intelectuais à luz da atual teoria das incapacidades e o contexto do estado de minas gerais
07/12/2020 – Eric Botelho Mafra - As multas nos tribunais de contas e o excesso de dissuasão: limites ao exercício do poder administrativo sancionado
10/12/2020 – Wilmara Lourenço Santos - A inconstitucionalidade da exigência de certificação CEBAS da Lei 12.101/09 em face da imunidade preconizada na Constituição Federal de 1988
11/12/2020 – Roselaine Andrade Tavares - O uso da música no ensino transdisciplinar do direito: Uma abordagem do direito à educação
14/12/2020 - Gláucia Milagre Menezes - Análise da observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar do servidor público de Minas Gerais em face da Lei Anticorrupção mineira
16/12/2020 - Zaphia Boroni de Souza - A atuação resolutiva do Ministério Público na perspectiva paradigmática do Estado Democrático de Direito
18/12/2020 - Renata Cristina Silva Mourão - Ação rescisória fundada em precedente de conteúdo constitucional: análise do artigo 525, § 15 do CPC ante a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em controle difuso
19/12/2020 - Flávia Baracho Lotti Campos de Souza - Os acordos cíveis nas hipóteses de improbidade administrativa: evolução jurídico-normativa e reflexões sobre os limites temporal e material dos acordos firmados com base na Resolução do CNMP e do CSMPMG
21/12/2020 - Thiago Cortes Rezende Silveira - A homologação administrativa do pedido de recuperação extrajudicial como proposta para desburocratização e desjudicialização
23/12/2020 - Itiberê Guarçoni Marinho - O fornecimento de serviços públicos: a necessidade de aprimorar a Lei 13.460 de 2017 (Código de Defesa do Usuário) | | | BANCAS DE DISSERTAÇÕES SÃO DIVULGADAS NO CANAL DO PPGD | | Com a pandemia da Covid-19, as defesas de dissertações estão sendo realizadas de forma remota, por meio de plataformas digitais. As salas de acesso são públicas, e os links são divulgados no site do PPGD.
Porém, você pode assistir quantas vezes quiser e quando puder, no Canal Oficial do PPGD FUMEC, no Youtube.
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