Nós, o Supremo
Luís Roberto Barroso
Temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada.
I. Introdução
"Quando Tzu Lu, governador de She, perguntou a Confúcio 'como servir ao príncipe', ele respondeu: 'Diga-lhe a verdade, mesmo que o ofenda".
Amartya Sen, Democracy as a universal value
Todas as instituições democráticas estão sujeitas à crítica pública. E devem ter a humildade de levá-la em conta, repensando-se onde couber. Há algumas semanas, o Professor Conrado Hübner Mendes apresentou na Folha de S.Paulo uma análise severa do Supremo Tribunal Federal. Críticos honestos e corajosos não são inimigos. São parceiros na construção de um país melhor e maior. Aceitei o convite da Ilustríssima para apresentar um contraponto. Um dos fascínios das sociedades abertas, plurais e democráticas é a possibilidade de olhar a vida de diferentes pontos de observação.
Diversas das críticas pontuais apresentadas são irrespondíveis e correspondem a disfunções que eu e outros colegas temos procurado combater. Muitas das críticas institucionais são injustas. As instituições são como autoestradas: passam por inúmeros lugares e tocam a vida de muitas pessoas. Se alguém fotografar apenas os acidentes do percurso, transmitirá uma imagem distorcida do que elas representam. Por fim, no tocante à crítica doutrinária – referente aos papeis de uma Suprema Corte, inclusive o papel iluminista, que eu defendo –, o Professor Conrado e eu temos uma divergência antiga, franca e amistosa: considero suas ideias fora de época e de lugar. Por evidente, o debate que aqui se trava é entre dois professores. E não entre um professor e um ministro.
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