Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC possui uma área de concentração que é: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Ela se refere ao estudo de formas sociais complexas, que reproduzem a si mesmas, tais como governos, a família, linguagens humanas, universidades, hospitais, empresas e sistemas legais.
Supremo Tribunal Federal
sábado, 17 de junho de 2023
Chefes dos poderes Judiciário e Legislativo se reúnem na Assembleia Legislativa
Encontro foi para fortalecer o diálogo e a harmonia
16/06/2023 12h16 - Atualizado em 16/06/2023 16h56O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, visitou nesta sexta-feira (16/6) o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Tadeu Martins Leite. No encontro, eles trataram de assuntos de interesse do Judiciário e do Legislativo.
Participaram também do encontro o chefe de Gabinete da Presidência do TJMG, Adriano da Silva Ribeiro, e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
Encontro de presidentes: deputado estadual Tadeu Leite e desembargador José Arthur Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG)O desembargador José Arthur Filho ressaltou a parceria bem-sucedida e o diálogo constante e construtivo entre os dois poderes para o fortalecimento dos laços e colaboração mútua. "Foi um prazer enorme vir aqui na ALMG, nesta visita de cortesia, demonstrando um alinhamento perfeito, uma harmonia absoluta entre os poderes. Isso é essencial e devemos sempre dialogar, pois nossos interesses são comuns, em fazer cada vez mais pela sociedade mineira", disse o presidente do TJMG.
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, manifestou a satisfação de receber o presidente do Tribunal de Justiça, José Arthur Filho. "Como sempre digo, é fundamental essa harmonia entre os poderes, poder dialogar e entender as dificuldades do Estado de Minas Gerais, sempre com independência e autonomia. O esforço de estarmos juntos a favor do Estado é sempre muito importante. A assembleia fica sempre muito feliz em receber o Poder Judiciário", disse o presidente da ALMG.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
sábado, 10 de junho de 2023
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
Lista de trabalhos aprovados para VI Encontro Virtual do CONPEDI, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho de 2023.
Artigo enviado para o GT FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I
A UTILIZAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO PODER JUDICIÁRIO NA BUSCA PELA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES
Autor(es):
Ana Paula Cardoso e Silva
Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Artigo enviado para o GT DIREITO EMPRESARIAL.
A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE ECONÔMICA: UMA LIMITAÇÃO AO PODER INTERVENTOR DO ESTADO
Autor(es):
Estevao Grill Pontone
Keren da Silva Alcântara
Adriano da Silva Ribeiro
Artigo enviado para o GT DIREITO EMPRESARIAL.
A LIBERDADE PARA DISPOR CONTRA A LEI: UMA PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.874/2019
Autor(es):
Estevao Grill Pontone
Keren da Silva Alcântara
Adriano da Silva Ribeiro
Pôster enviado para o GT DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS III
POSSIBILIDADE ELABORAÇÃO DE TESTAMENTO CERRADO POR PESSOAS CEGAS: INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DO ARTIGO 1.867 DO CÓDIGO CIVIL
Autor(es):
Adriano da Silva Ribeiro
Eduardo Lopes Machado
Ana Larissa Silva Vieira
Leia mais: https://conpedi.org.br/#/noticia-view/130
Curso de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC: Mestrado em Direito | Mestrado em Direito Universidade FUMEC
sábado, 3 de junho de 2023
RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: DO ESCRAVISMO COLONIAL À ABOLIÇÃO, PROCESSOS DE INFERIORIZAÇÃO DO SUJEITO RACIALIZADO
Resumo
O presente artigo objetiva aferir parte da trajetória do nativo africano e seus descendentes em solo brasileiro desde o os primórdios do período colonial escravocrata até o contexto pós-abolição ocorrido num passado relativamente recente. O escopo principal, portanto, foi o de aferir a influência do passado escravista na construção dos estereótipos que colocam o sujeito não branco em posição de inferioridade segundo o pensamento branco eurocêntrico. Em seu aspecto teórico, a pesquisa se debruça sobre a literatura de Achile Mbembe a respeito da expansão colonialista e o pensamento europeu precursor de uma dominação sem precedentes do mundo ocidental; do resgate historiográfico a partir do trabalho de historiadores como Thomas Skidmore e Célia Maria de Azevedo sobre os períodos que interessavam à pesquisa; bem como de outros expoentes das ciências sociais como Abdias do Nascimento, cujas palavras transmitem com fidelidade as agruras do negro na sociedade brasileira. Para a consecução dos trabalhos, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica de infrência dedutiva.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br
ISSN 1808-4435
sexta-feira, 2 de junho de 2023
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A GESTÃO DE CONFLITOS
Autores
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v17i3.9374Resumo
Esta pesquisa tem por objeto, a partir do método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, desenvolver estudo das tecnologias, em especial, da inteligência artificial (IA) nos Tribunais brasileiros, com a finalidade de melhoria na prestação jurisdicional e não somente pela busca de uma eficiência quantitativa, mas, para efetivação dos princípios constitucionais, tais como, maior acesso à jurisdição e duração razoável do processo dentro do devido processo legal. Levar-se-á em consideração que o uso da inteligência artificial pelo Judiciário é crescente, tendo como grande desafio alinhar-se aos princípios constitucionais e processuais ao utilizá-la para dirimir a alta litigiosidade e o elevado acervo processual brasileiro. Dentro desta contextualização é que se pretende demonstrar a importância de garantir uma prestação judicial efetiva, observando o devido processo constitucional, alinhada às novas tecnologias como um auxílio para melhora da performance do Judiciário, tendo como parâmetro o Estado Democrático de Direito.
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