O PPGD, ao lado do GEPRO (Grupo de Estudos em Direito Processual), apoiou a realização da palestra "Novos Olhares na Metodologia Científica", evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR. A Professora Dra. Heloá Cristina Camargo de Oliveira, docente colaboradora do Departamento de Ciência da Informação da UEL, proferiu palestra sobre "Etnografia enquanto método de pesquisa: aspectos e complexidades" e teve como moderadora a Professora Dra. Fabiola Colombani (UNIMAR). O evento ocorreu no dia 09 de junho e foi transmitido ao vivo pelo YouTube, no canal do PPGD da UNIMAR. Perdeu? Clique aqui e assista! |  | | | O GEPRO é um grupo de pesquisa com certificado CNPq, da Universidade FUMEC, coordenado pelo Professor Dr. Sérgio Zandona. São mais de 30 pesquisadores, entre docentes e discentes, que reúnem para aprofundar pautas relativas à Ciência Processual brasileira, a partir de estudos da Escola Mineira de Processo.
A Mestre Laís Alves é quem coordena os encontros, com diálogos propostos de forma inclusiva, por metodologia de ensino jurídico coparticipado e a educação com técnicas avançadas de aprendizagem. O GEPRO encontra vínculo com o projeto político-pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas (FCH), bem como tem aderência nos objetivos do PPGD FUMEC. Integra a Rede Avançada de Pesquisas em Direito, com a presença de pesquisadores de várias regiões do país, com foco na participação em congressos e a publicação de artigos. | | A logo do GEPRO foi desenvolvida pela designer gráfico Isabella Vidal Ambrósio, que é especialista em Marketing Digital. Clique aqui e conheça mais sobre os trabalhos de Isabella! | | | CONSEPPE APROVA SISTEMÁTICA BIMESTRAL DO PPGD | | Em abril de 2021, o Conselho Superior de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (CONSEPPE) aprovou a nova sistemática bimestral do PPGD. Além disso, o programa de Pós-Graduação em Direito, que completou 10 anos, foi reconhecido pela Assembleia Legislativa pelo conhecimento jurídico e trabalho desenvolvido no Estado de Minas Gerais. Com a nova sistemática, o programa, a ementa e a bibliografia das disciplinas são atualizadas a cada dois meses, e o PPGD renovou as parcerias institucionais e assinou novos termos de convênios com TJMG-EJEF, TRT-MG, APEMINAS, AMMP, OAB-MG/ESA e OAB-PREV. O Professor Dr. Sérgio Zandona ministrou aula inaugural de nivelamento, prestando mais esclarecimentos sobre esse modelo inovador. Clique aqui e assista! | | COORDENADOR DO PPGD INTEGRA GT NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | | Entre os dias 26 a 29 de maio, foi realizado o II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, pela entidade francesa sem fins lucrativos, SKEMA Business School e com o apoio do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O Professor Dr. Sérgio Zandona Freitas, coordenador do PPGD, integrou o Grupo de Trabalho: Formas de Solução de Conflitos e Direito Preventivo, ao lado dos moderadores, Professor Dr. Fabrício Veiga Costa e Professor Mestrando Igor Sousa Gonçalves. Foi o momento propício para debater as diversas relações entre o mundo jurídico e a tecnologia, representada pela inteligência artificial e as questões éticas e humanas relacionadas. Clique aqui e assista! |  | | MESTRANDOS PARTICIPAM DE TREINAMENTO SOBRE OS RECURSOS DE PESQUISA DO SINEF | |  | Com intuito de auxiliar e aprimorar as pesquisas acadêmicas do PPGD e da Universidade FUMEC, o Sistema de Informação dos Negócios da FUMEC (SINEF) disponibiliza diversas plataformas de pesquisa. Tais como: EBESCO, Portal de Periódicos CAPES, Minha Biblioteca, Repositório Institucional, dentre outras. No dia 28 de maio, os alunos da Universidade e mestrandos do PPGD participaram do III Worshop para treinamento sobre esses recursos para que cada vez mais a FUMEC publique trabalhos científicos de qualidade. Quer saber mais? Clique aqui e assista! | | MESTRANDA É PALESTRANTE NO I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE DIREITOS HUMANOS | | | A mestranda Cláudia de Oliveira Ignez participou do I Seminário Interinstitucional de Direitos Humanos. Cláudia é promotora de justiça, em Minas Gerais, e, no dia 28 de maio, proferiu palestra sobre "Os novos marcos dos Direitos Humanos em sede ambiental". |  | | PPGD AVANÇA NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA | | Na data de 24 de maio, foi realizado o júri das provas públicas de doutoramento em Ciências Jurídicas, na especialidade de Ciências Jurídicas públicas, via Plataforma Zoom, requeridas pelo Mestre Marcílio Barenco Corrêa de Mello (Doutorando do PPGD Universidade do Minho – UMINHO – Braga-Portugal), comissão nomeada por despacho da Vice-Reitora da Universidade do Minho, Doutora Laurinda Leite. Título da Tese: Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento de composição no controle das despesas públicas O Professor Dr. Sérgio Zandona participou da banca como examinador externo, ao lado dos professores: Mário João Ferreira Monte – Presidente da Banca ( PPGD UMINHO); Isabel Celeste Monteiro da Fonseca – Orientadora ( PPGD UMINHO); Alessandra Aparecida Souza da Silveira ( PPGD UMINHO); Joaquim Manuel Freitas da Rocha (PPGD UMINHO); Marco Filipe Carvalho Gonçalves ( PPGD UMINHO); João Salvador Velez Pacheco de Amorim – Examinador Externo ( PPGD Universidade do Porto) e Ana Maria Igreja Magalhães Ferreira ( Secretária). Após debates e manifestações dos examinadores, o trabalho foi aprovado à unanimidade para defesa pública. | | PPGD REALIZA I CONFERÊNCIA MAGNA | | No dia 27 de maio, foi realizada a I CONFERÊNCIA MAGNA DO PPGD DA UNIVERSIDADE FUMEC, com a temática "O (in)devido Processo Legal no Código de Processo Civil de 2015". A palestra foi proferida pelo Professor Dr. Ronaldo Brêtas De Carvalho Dias, que agora integra o corpo docente do PPGD. O evento contou com mais de 100 acessos simultâneos, dentre egressos, mestrandos, graduandos, discentes, além da participação do Coordenador do PPGD FUMEC, Professor Dr. Sergio Zandona, do Diretor Geral da FCH, Professor Rodrigo Suzana, da Coordenadora da graduação, Professora Silvana Lobo e do Presidente da OAB, Raimundo Cândido Junior. Ao final, o Professor Dr. Ronaldo Brêtas recebeu a Distinção Honrosa Professor Doutor Gerson de Britto Melo Boson (Grau Ouro) com entrega de certificado e medalha pelo mérito acadêmico, profissional e cívico que se distingue pela notoriedade de seu saber, cultura jurídica e relevantes serviços prestados a Pós-Graduação Stricto Sensu em âmbito nacional e internacional. O evento contou com o apoio do GEPRO (Grupo de estudos em Direito Processual) e do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual). A Conferência está disponível na íntegra no nosso Canal do Youtube. | | ESTAGIÁRIOS DOCENTES MINISTRAM AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO E HUMANIDADES | |  | | Sob a coordenação da Professora Dra. Luciana Diniz, os estagiários docentes Flávia, Eduardo e Talitha, ministraram aula de Filosofia do Direito e Humanidades.
Ainda no mês de maio, egressos e mestrandos se reuniram com o Grupo de Estudos de Direito Processual (GEPRO), e discutiram temas para além do mundo jurídico. | | PROFESSOR DR. SÉRGIO ZANDONA REPRESENTA O PPGD NA ÚLTIMA BANCA DO PROFESSOR DR. EDIMUR FARIA | | O Professor Dr. Sérgio Henrique Zandona, coordenador do PPGD FUMEC, integrou junto aos Professores Doutores Edimur Ferreira de Faria e Flávio Couto Bernardes, a banca examinadora de Dissertação da mestranda Pollyane Cunha Ferreira (PPGD PUC MINAS), realizada em 27/05/2021, intitulada: " A Lei federal 13.655/18 e a aplicação da teoria dos precedentes administrativos vinculantes no Brasil". O evento marcou a defesa da última orientanda do Prof. Dr. Edimur, que anunciou a aposentadoria no magistério.
O Prof. Zandona registrou em ata a homenagem pessoal Prof. Edimur, bem como do PPGD da Universidade FUMEC, em nome dos docentes, discentes e egressos, diante da trajetória vitoriosa no ensino, pesquisa e extensão, cultura jurídica e relevantes serviços prestados à Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Direito no país.
No mês de março, o Professor Zandona participou, como examinador, da banca do Mestrando em Sociologia no PPGS-UFMG, Milton Mendes, que defendeu dissertação sobre "DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: Aspectos sociológicos sob(re) a ADPF 442".
| | DISSERTAÇÕES DO PPGD SÃO PUBLICADAS EM FORMATO DE LIVROS | | Os mestres Otávio Portes e Camila Costa Xavier publicaram suas dissertações em formato de livro. A obra de Otávio Portes, "POLIAMOR: visão jurídica e filosófica das uniões simultâneas e poliafetivas", foi prefaciada pelo Professor Dr. César Fiuza, e trata dessa nova modalidade de arranjo familiar que vem ocorrendo simultaneamente com as formações das famílias tradicionais. Clique aqui e adquira. A mestra Camila Costa Xavier, que também é tabeliã de protestos, publicou o livro "Taxatividade, tipicidade e autonomia privada: o direito real de multipropriedade". A autora analisou experiências estrangeiras para identificar o modelo jurídico mais adequado ao ordenamento brasileiro. Confira aqui! Tem mestrando publicando livro! Marcus Vinicius Mendes do Valle, juiz de direito e palestrante, está na segunda edição da sua obra "Gestão Estratégica de Unidades Judiciárias". Trata-se de um manual prático indispensável para os Juízes e seus auxiliares implementarem a gestão eficaz em suas Unidades Judiciárias que ultrapassa a abordagem literária. Adquira! | | PROFESSOR DR. ANTÔNIO MURTA PARTICIPA DO CONGRESSO PACTO FEDERATIVO E SISTEMA POLÍTICO | |  | O Professor Dr. Antônio Carlos Murta, docente do PPGD, participou do Congresso Pacto Federativo e Sistema Político, ocorrido no dia 29 de abril. A palestra tratou do tema da Repartição de Receitas Tributárias no Federalismo Brasileiro: Uma análise da afirmação "menos Brasília e mais Brasil". O evento tem quase 500 visualizações no Youtube. Acesse também! | | EGRESSOS COMPÕEM BANCAS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO | | Dia 19 de abril, foram realizadas as Bancas de defesa de TCC pelas alunas da graduação da Universidade FUMEC, orientadas pelos Professores Sérgio Zandona e Vinícius Paranhos.
A mestre Laís Alves e o mestrando Guilherme Mattos compuseram as bancas como professores examinadores convidados. | | | SIMPÓSIO "DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS" É APROVADO NO VI CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA | |  | O Simpósio "Diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade: análise de institutos de Direito Público e Direito Privado" coordenado pelos Professores Dr. Sérgio Zandona (Coordenador do PPGD Fumec) e Dr. Adriano Ribeiro (mestre em direito pela Universidade FUMEC) foi aprovado pela Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O evento ocorrerá entre os dias 12 a 14 a outubro de 2021. A proposta é construir ideias e desenvolver teorias científicas a partir de perspectivas multidisciplinares e críticas das ciências sociais e jurídicas. Dia 12 de julho tem início o período de inscrições para apresentadores de trabalho. Clique aqui e acesse o edital. | | MESTRANDAS PALESTRAM SOBRE TREINAMENTO DE METODOLOGIA E ABNT | |  | As advogadas e mestrandas pelo PPGD, Beatriz Ribeiro e Letícia Ribeiro, participaram do Workshop: Treinamento de Metodologia e ABNT para acadêmicos do curso de Direito. O evento foi organizado pelo Professor Dr. Sérgio Zandona, coordenador do PPGD, e pela Professora Silvana Lobo, coordenadora do curso da graduação em Direito. Graduandos, mestres e mestrandos receberam excelente aula sobre as regras básicas para os trabalhos das disciplinas; o que é plágio e como evitá-lo; além dos ensinamentos sobre as diferenças entre extensão e pesquisa. O evento está disponível no nosso canal no Youtube. | | PROFESSOR DR. CARLOS MUZZI É O AUTOR DE PREFÁCIO DE LIVRO PUBLICADO POR EGRESSA DO PPGD | |  | A Mestre em Direito pelo PPGD FUMEC, Alessandra Abrahão Costa, publicou a obra "Liberdade de Expressão vs. Discurso de Ódio: uma questão de (in)tolerância". O livro é fruto da sua dissertação, orientada pelo Professor Dr. Carlos Victor Muzzi Filho, que é o autor do prefácio. Adquira o seu exemplar no site da Editora Dialética, e a versão digital está disponível na Amazon. | |
Também pela Editora Dialética, o Mestre e Doutorando em Direito Penal, Matheus Alves, publicou o livro "Crimes Digitais: análise da criminalidade digital sob a perspectiva do direito processual penal e do instituto da prova". Clique aqui! | | | PROFESSOR DR. PAULO MÁRCIO É PALESTRANTE EM CONGRESSO INTERNACIONAL | | O Prof. Dr. Paulo Márcio Reis Santos proferiu palestra com o tema "La Responsabilidad del Estado frente a los Derechos Humanos", no Congresso Internacional "Las Transformaciones del Estado Constitucional en la pospandemia COVID-19". O evento foi promovido pelo Cuerpo Académico Estudios Constitucionales y la Red Internacional Estudios Constitucionales da Universidade Autônoma do Estado do México, durante os dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2021, e contou com a participação de professores e acadêmicos do México, Espanha, Brasil e Colômbia. Em março, o Professor Paulo Márcio marcou presença no seminário "Mestrado e Doutorado em Direito Civil: como se preparar?", organizado pela Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPIDC). O tema da palestra foi "As Linhas de Pesquisa do Mestrado na FUMEC". O evento durou quatro dias e contou com 16 palestrantes com notória experiência na preparação para o ingresso em cursos de Mestrado e Doutorado em Direito. |  | | REVISTA MERITUM PUBLICA EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO PPGD | | A Revista Meritum dedica no Volume 15, no ano de 2020, número especial comemorativo dos 10 (dez) anos de PPGD FUMEC. Convida-se a leitura e/ou escuta prazerosa dos artigos apresentados, de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à inclusão e concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito. Clique aqui e boa leitura! | | | NOVO EDITAL DO PROGRAMA DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA | | | Encontra-se disponível o Edital Nº 01/2021 - ProPIC 2021/2022 referente à submissão de propostas de pesquisa Iniciação Científica por docentes da Universidade FUMEC.
O Programa de Pesquisa e Iniciação Científica (ProPIC) visa despertar a vocação científica, estimulando, desenvolvendo e promovendo o pensamento científico entre estudantes de Graduação e Pós-graduação Stricto Sensu. Assim, o discente poderá desenvolver uma investigação relativa a seu campo de saber, fundamentada teoricamente e metodologicamente, complementando sua formação acadêmica. |  | | | JULHO
13/07/2021 - Maria Cristina Conde Pellegrino - DA MIHI DATA, DABO TIBI JUS: O tratamento de dados pessoais no âmbito do processo judicial eletrônico, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
12/07/2021 - Adelson Barbosa Damasceno - O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUINTE DE 1987-1988: Conjecturas acerca da insuficiência da democraticidade a partir da teoria neoinstitucionalista | | | | JUNHO
28/06/2021 - Matheus Campolina Moreira - A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NA ATUAL MATIZ CIVILISTA: Análise do critério científico de diferenciação dos institutos de Agnelo Amorim Filho
28/06/2021 - Amanda Godinho Salomão - O sistema de cotas nas empresas privadas como iniciativa de equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência
25/06/2021 – Eliane do Carmo Nascimento – MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E PSICANÁLISE: Diálogos para humanização do acesso à justiça
22/06/2021 – Marco Arlindo Tavares – A APOSENTADORIA POR IDADE AOS TRABALHADORES RURAIS: Política previdenciária ou assistencial? Necessária análise crítica em direito previdenciário e reflexica em Edgar Morin | | | | MAIO
31/05/2021 – Izabella Flávia Sousa Antunes Viana de Medeiros - POLARIZAÇÃO DE GRUPOS, AUTONOMIA PRIVADA E RACISMO: os riscos da política armamentista do Brasil a partir de 2019
28/05/2021 – Melissa Lara Andrade - Ensaio sobre as limitações constitucionais da aplicação da ação afirmativa de obrigatoriedade de contratação dos egressos do sistema prisional nas licitações públicas e contratos administrativos
27/05/2021 – Christianne Araújo da Cruz - Mecanismos de controle externo do judiciário
21/05/2021 - Marcus Resende Neves Guimaraes - A CRISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Forma de resgate da dignidade ou razão do sacrifício da equidade? | | | | FEVEREIRO
23/02/2021 - Breno Barbosa Itamar De Oliveira - A (in)constitucionalidade da taxa de segurança pública no âmbito de eventos privados
| | | NOVIDADE:
ACESSO REMOTO AO PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES | | BANCAS DE DISSERTAÇÕES SÃO DIVULGADAS NO CANAL DO PPGD | | Com a pandemia da Covid-19, as defesas de dissertações estão sendo realizadas de forma remota, por meio de plataformas digitais. As salas de acesso são públicas, e os links são divulgados no site do PPGD.
Porém, você pode assistir quantas vezes quiser e quando puder, no Canal Oficial do PPGD FUMEC, no Youtube.
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