Fw: Núcleo de Pesquisa do PPGD FUMEC

Ano 5 - Edição 28 - Belo Horizonte - Agosto-Setembro/2019  Aula Magna dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito do 2º. semestre/2019 No dia 20/08/2019, foi realizada, no auditório Phoenix, a Aula Magna dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. A palestra com o tema "A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: presídios, facções, seletividade, violação de direitos humanos e política de drogas", ministrada pelo Professor Dr. Luís Carlos Honório de Valois Coelho. Luís Carlos Valois é juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais, do Amazonas. Mestre e doutor em Criminologia e Direito Penal, pela Universidade de São Paulo – USP, Largo de São Francisco. Pós-doutorando em Criminologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação de Juízes para Democracia - AJD.   O evento foi prestigiado por mais de 300 participantes e contou com a presença dos professores Fernando de Melo Nogueira (Reitor da Universidade), Dr. Luís Carlos Balbino Gambogi (docente do PPGD) e Silvana Lobo (Coordenadora do Curso Graduação em Direito) como debatedores. Mais uma vez, a Universidade FUMEC alcançou a excelência e a integração com a comunidade acadêmica. Novos Estagiários Docentes Integram o PPGD Foi divulgado no dia 27 de agosto o resultado da seleção de novos mestrandos que integrarão o quadro de estagiários docentes do segundo semestre de 2019. Agradecemos a participação de todos os discentes que efetivamente desenvolveram um excelente trabalho no semestre anterior e parabenizamos os novos estagiários! O Estágio Docente é disciplina optativa do Programa de Mestrado em Direito e visa complementar a formação didático-pedagógica, objetivando a preparação para a docência e a qualificação do corpo discente de Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, seguindo as condições do regulamento.   Segunda Edição do Projeto "Mundo & Direito"  Devido ao excelente resultado no primeiro semestre de 2019, o Projeto Mundo e Direito entra na sua segunda edição. A integração do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) com o curso de graduação em Direito, da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde, continua e novos temas serão abordados nos seminários, que serão realizados no período de 04 de setembro a 21 de novembro de 2019. Na foto, o professor Jorge Heleno Costa, mestre pela Universidade FUMEC, com os alunos da graduação, após a palestra sobre a "Crise do Federalismo Brasileiro".   Confira a agenda do 2º. semestre e os participantes PPGD Marca Presença no "X Encontro Internacional do CONPEDI", na Espanha Delegação de professores, mestres e mestrandos do PPGD da Universidade FUMEC, marcaram presença, entre os dias 4 e 6 de setembro, em Valência, na Espanha. O tema do evento foi a "CRISE DO ESTADO SOCIAL". Nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2019, acontecerá o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, em Belém, no Pará. Com o tema "DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: AMAZÔNIA DO SÉCULO XXI", as submissões de artigo foram recebidas até o dia 23 de agosto de 2019. Para se tornar um associado e participar dos próximos encontros, acesse o site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Direito e Música: Uma Aula na Orquestra Filarmônica Os alunos da disciplina "Direito, Arte, Literatura e Transdisciplinaridade", ministrada pelo Professor Doutor Frederico Gabrich, provaram que é possível misturar o direito com outras áreas, inclusive com a música. Na noite do dia 14 de setembro, os estudantes saíram da sala de aula e puderam aprender e, ao mesmo tempo, desfrutar do concerto "Música, Guerra e Paz", conduzido pelo regente Marcos Arakaki. Marcos Arakaki é natural de São Paulo. Bacharel em Violino pela Unesp e Mestre em Regência Orquestral pela Universidade de Massachusetts. Nos últimos anos, Arakaki tem contribuído de forma decisiva para a formação de novas plateias, por meio de apresentações didáticas, bem como para a difusão da música de concertos com turnês a mais de 70 cidades brasileiras. "Periódicos Qualis CAPES: A Boa Prática na Publicação de Artigos" No dia 17 de setembro às 19 h, foi realizado o Ciclo de Debates "Periódicos Qualis CAPES: a boa prática na publicação de artigos em revistas jurídicas" com a presença do Prof. Dr. Rogério Borba da Silva (VEIGA DE ALMEIDA – RJ). A palestra contou com a participação do Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas e foi direcionada a mestrandos e graduandos objetivando reportar a importância das publicações em periódicos e a vertente dos resultados para os Programas junto à CAPES. "MOSTRA FUMEC" conta com a participação de Mestres e Mestrandos do PPGD Foi realizado nos dias 18 e 19 de setembro, na Faculdade de Ciências Humanas o Evento "MOSTRA FUMEC", mais de 60 escolas de BH e região metropolitana, públicas e privadas, participaram propiciando aos alunos um dia de experiência como universitário. Os mestres e mestrandos do PPGD marcaram presença no Evento, com excelência e grande interatividade com os inscritos na área do Direito. As apresentações tiveram temas atuais, bate papo de esclarecimento de dúvidas tanto quanto ao curso de Direito e quanto ao mercado de trabalho. Os alunos tiveram a oportunidade de participarem de uma dinâmica vivencial "júri simulado", com votação on-line em tempo real seguido de animação em vídeo com o final escolhido. Segundo o palestrante Marcus Mendes do Valle (mestrando), o objetivo central era de revelar aos participantes seu próprio potencial face à sociedade, à academia e ao mundo profissional. A MOSTRA FUMEC é um evento que proporciona ao estudante uma experiência universitária dentro do Campus e no ambiente virtual de aprendizagem da FUMEC, assistindo aulas do curso de interesse, participando de atividades práticas em laboratórios e conhecendo a rotina acadêmica de um universitário. Parabenizamos a todos pelo empenho e sucesso alcançados! Professor Doutor Fredrico Gabrich, membro de PPGD, é embaixador do Prêmio Jovem Destaque 2019 O professor Doutor Frederico de Andrade Gabrich foi escolhido pela ACMinas Jovem como um dos Embaixadores do Prêmio Jovem Destaque 2019.  Essa é a primeira vez que a ACMinas Jovem realizará o "Prêmio Jovem Destaque 2019". O objetivo é inspirar a nova geração de empreendedores, dar visibilidade a negócios locais com potencial e mapear as boas lideranças de Minas Gerais. Serão 10 finalistas que terão as suas histórias contadas e propagadas nas principais mídias, além de serem anunciados publicamente em uma cerimônia de premiação no dia 21 de novembro de 2019. O projeto conta com a participação de Embaixadores, que são pessoas que ajudaram/ajudam a quebrar barreiras e contribuem ativamente para um ambiente de negócio mais produtivo, engajado e transformador. "O Prêmio Jovem Destaque 2019 é uma iniciativa do Conselho Jovem da Associação Comercial de Minas Gerais. O Comitê do Prêmio é formado por empresários e visa garantir a perpetuidade e o fortalecimento dos negócios mineiros, além de reforçar a visibilidade junto a ACMinas, uma das maiores associações comerciais e empresariais do país." Seja um candidato ao Prêmio Jovem Destaque. Clique aqui para se inscrever. Os Recentes Mestres: Defesa das Dissertações de Agosto e Setembro de 2019 AGOSTO   20/08/2019 - Felipe Galego - A estabilização da tutela antecipada e o modelo constitucional do processo. 26/08/2019 - Silvério de Oliveira Cândido - Da prescritibilidade do ressarcimento ao erário: uma visão crítica dos temas de repercussão geral 666 e 897, do STF. 30/08/2019 - Lívia Henriques de Oliveira Poggiali  - União poliafetiva: um hard case do direito das famílias. SETEMBRO   05/09/2019 - Elisa Caixeta Cardoso - Estatuto da pessoa com deficiência: a reforma na teoria das incapacidades e os efeitos na sistemática civil. 13/09/2019 - Thaís Grossi Andrade - Compliance e isonomia nas organizações. 17/09/2019 - Diogo Abdo Jorge - A (in)constitucionalidade da proibição do direito de greve pelos servidores públicos dos órgãos de segurança pública.   20/09/2019 - Luciana Leal Pena - O compliance como ferramenta para garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado. 20/09/2019 - Priscila Coelho Assis - Conflito de atribuições da assembleia geral de credores e da assembleia geral dos acionistas. 20/09/2019 - Vítor Oliveira Rocha Fontes - O direito como integridade no recurso extraordinário: justificação do modelo per curiam das decisões colegiadas. 21/09/2019 - Diva Alves Costa Neta - O processo como interpretante do direito democrático. 23/09/2019 - Rafael Dias Medeiros - Os impactos da reforma trabalhista de 2017 no direito fundamental de ação. 26/09/2019 - Natália Duarte Boson Santos - União poliafetiva: uma análise do seu reconhecimento @mestradodireitofumec @mestradodireitofumec Expediente: Edição, arte e redação: Alessandra Abrahão Costa e Luciana Procópio Bueno (Mestrandas) Consultor: Bruno Paiva Bernardes (Mestre em Direito Fumec) Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. César Augusto de Castro Fiuza Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Antônio Marcos Nohmi Reitor: Prof. Fernando Melo Nogueira

TJMG apresenta menor gasto, na comparação com os maiores tribunais

Justiça de Minas tem a menor despesa por habitante

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Mestrandos participam da “MOSTRA FUMEC”

A MOSTRA FUMEC é um evento que proporciona ao estudante uma experiência universitária dentro do Campus e no ambiente virtual de aprendizagem da FUMEC, assistindo aulas do curso de interesse, participando de atividades práticas em laboratórios e conhecendo a rotina acadêmica de um universitário.

Mestres e mestrandos do PPGD integrarão o Evento nos dias 18 e 19 de setembro com palestras e outras interações na área de Direito com os participantes que brevemente serão parte da comunidade acadêmica da Instituição.

18/09 – Auditório Phoenix
Turno manhã: 7h40 às 9h20 – 9h35 às 11h15
Tema "Interdisciplinaridade, inteligência artificial e direito: o futuro do mundo jurídico"
Palestrantes: Bruno Paiva Bernardes (Mestre) e Laura Campolina Monti (Mestra)

18/09 – Sala B310 – FCH
Turno tarde: 13h10 às 14h50
Tema: "Direito 4.0"
Palestrante: Camila Soares Gonçalves – (Mestranda)

18/09 – Sala B310 – FCH
Turno tarde: 15h05 às 16h50
Tema: "Gestão Estratégica de Unidades Judiciárias"
Palestrants: Marcus Vinícius Mendes do Valle (Mestrando) e Giovanni Galvão Vilaça Gregório (Mestrando)

19/09 – Auditório Phoenix
Turno manhã: 7h40 às 9h20 – 9h35 às11h15
Tema:" O Ensino do Direito e a Gamificação"
Palestrantes: Adriano da Silva Ribeiro (Mestrando) e Laís Alves Camargos (Mestranda)

19/09 – Sala B310 – FCH
Turno tarde: 13h10 às 14h50
Tema: "Gestão Estratégica de Unidades Judiciárias"
Palestrantes: Marcus Vinícius Mendes do Valle (Mestrando) e Giovanni Galvão Vilaça Gregório (Mestrando)

19/09 – Sala B310 – FCH
Turno tarde: 15h05 às 16h50
Tema: "Os Caminhos do Direito"
Palestrante: Ana Paula Gonçalves da Silva (Mestra)

http://ppg.fumec.br/direito/mestrandos-participam-da-mostra-fumec/

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI VALÊNCIA - ESPANHA

 X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI 

VALÊNCIA - ESPANHA 

ARTIGOS APROVADOS

https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2019/07/ARTIGOS-APROVADOS-CONPEDI-VAL%C3%8ANCIA.pdf

Fw: [RDUFMS] Revista Direito UFMS publica nova edição

Assunto: [RDUFMS] Revista Direito UFMS publica nova edição

Caros/as leitores/as,

A revista Revista Direito UFMS acaba de publicar seu volume 5 (2019)

disponível em https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir.

Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e outros

itens de seu interesse.

Agradecemos sua colaboração, confiança e apoio contínuo em nosso

trabalho.

Lívia Gaigher B. Campello

Professora da Graduação e Mestrado em Direito na Universidade Federal de

Mato Grosso do Sul - UFMS

Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos - PPGD/UFMS

- https://ppgd.ufms.br/

Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável Global" - CNPq/UFMS -

http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8015642862734266

Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio

Ambiente" - FUNDECT/MS

Editora da Revista Direito UFMS - http://seer.ufms.br/index.php/revdir

Revista Direito UFMS

v. 5, n. 1 (2019): Revista Direito UFMS

Sumário

https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/issue/view/534

Editorial

--------

Editorial

    Livia Gaigher B. Campello,    Luciani Coimbra de Carvalho

Artigos

--------

THE AXIOLOGICAL GAP IN THE REGULATION OF THE REVISION/EXTINCTION OF STANDARD

CONTRACTS IN BRAZILIAN CIVIL LAW AND ITS INTEGRATION THROUGH THE PRINCIPLE

OF EQUALITY

    Mariana Ribeiro Santiago

THE TREATMENT OF HEARSAY, BAD CHARACTER AND OPINION EVIDENCE IN THE

CONVENTIONAL FIELD. THE ROLE OF THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

    dimitris liakopoulos

THE CONCEPT OF PARADIGM IN THE SOCIAL SCIENCES:  COUNTERPOINT TO THOMAS KUHN

    Heitor Romero Marques,    Josemar Campos Maciel,    Raphael Sérgio Rios Chaia

Jacob,    Jacyara Rios Chaia Jacob

A HERMENÊUTICA DIATÓPICA COMO MECANISMO DE DIÁLOGO ENTRE NAÇÕES

MULTICULTURAIS NAS PROBLEMÁTICAS ENVOLVENDO OS DIREITOS DAS MULHERES

    Fernando de Brito Alves,    Ananda Do Valle Clavilho Courinho

A INCLUSÃO DIGITAL COMO FATOR PARA A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA

SUA DIMENSÃO SOCIAL

    Rafael Santos de Oliveira,    Larissa Nunes Cavalheiro,    Gabriela Rousani Pinto

O PAPEL DA JUSTIÇA NA RECONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE: OS MECANISMOS DE

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO APLICADOS NO PÓS- GENOCÍDIO EM RUANDA

    Bárbara de Abreu Oliveira,    Jayme Benvenuto Lima Júnior

A AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA

INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO A PARTIR DA BUSCA E APREENSÃO COLETIVA EM

ÁREAS PERIFÉRICAS

    Fernando Tadeu Marques,    Christiany Pegorari Pegorari Conte,    Nayara Araújo

Ribeiro

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A DESISTÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS

PRELIMINARES NA CIDADE DE PASSO FUNDO-RS EM 2018

    Felipe da Veiga Dias,    Natália Tibola Maciel

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA POR DANO AMBIENTAL

    Clayton Reis Reis,    Andre Lipi Pinto Basto Lupi,    Debora Cristina de Castro

Rocha

ÉTICA EMPRESARIAL, COMPLIANCE E TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: POSSIBILIDADE

OU UTOPIA?

    Fernando Gustavo Knoerr,    Soraia Paulino Marchi,    Leonardo Baldissera

Baldissera

A TRANSAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS NA MEDIAÇÃO

    Rebeca Barbosa dos Santos,    Nilton César Antunes da Costa

DIREITO (ANTIDISCRIMINATÓRIO) À EDUCAÇÃO: ADI Nº 5357/2015 E A

INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS PRIVADAS

    Valmôr Scott Jr.,    João Pedro de Ávila Peglow

O DEVER DE PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS: UMA OBSERVAÇÃO

CONSTITUCIONAL A PARTIR DO CONTEXTO DA (ECO)COMPLEXIDADE

    Giselle Marie Krepsky,    Beatriz Vieira

A POLÍTICA TARIFÁRIA E A SUA RELAÇÃO COM A INSERÇÃO DE USUÁRIOS(AS)

NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS(AS)

    João Carlos Medeiros Rodrigues Junior,    Reginaldo de Souza Vieira

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Revista Direito UFMS

http://seer.ufms.br/index.php/revdir

PPGD NO “X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI” EM VALÊNCIA

Delegação de Professores, mestres e mestrandos do PPGD da Universidade FUMEC, marcaram presença entre os dias 4 e 6 de setembro em Valência na Espanha.

http://ppg.fumec.br/direito/ppgd-no-x-encontro-internacional-do-conpedi-em-valencia/

Fw: CICLO DE DEBATES | Palestra no Programa de Mestrado em Direito