Convênio foi assinado nesta terça-feira; ao centro, três jovens aprendizes que iniciarão atividades do TJMG por meio do projeto
Uma iniciativa de grande alcance social, com poder de transformar a vida de dezenas de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, foi formalizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na manhã desta terça-feira, 30 de julho.
O convênio, assinado pelo Judiciário mineiro, MRV Engenharia e Participações S.A. e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (Assprom), vai viabilizar, por meio do programa Jovens Parceiros, a qualificação prática profissional de uma centena de meninos e meninas.
Para além da formação técnica dos aprendizes, a iniciativa visará também à valorização e ao desenvolvimento ético e moral dos participantes. Os jovens, na faixa etária de 14 a 24 anos, contratados pela MRV e cedidos ao TJMG, já iniciam amanhã os trabalhos no Judiciário estadual.
"Celebramos aqui, hoje, mais uma ação de boa vontade. Em um momento em que assistimos a tanta pregação de ódio, oferecemos com essa iniciativa, a força do bem", ressaltou o presidente Nelson Missias de Morais, durante a assinatura do convênio.
Para o desembargador, a parceria assumida nesta manhã representa uma quebra de paradigmas e revela um Judiciário que caminha para longe do hermetismo e avança em direção à humanização e responsabilidade social.
Citando a célebre frase "A paz também é obra da Justiça", o presidente do TJMG afirmou ainda que o convênio contribui para a paz social, uma vez que o trabalho é gerador de paz.
"Com esse programa, mostramos a esses jovens que a sociedade precisa deles. Fico muito feliz de verificar que há empresários conscientes do papel social que podem desempenhar", destacou o desembargador Nelson Missias, agradecendo à MRV e à Assprom pela parceria.
Via de mão dupla
O diretor executivo de Relações Institucionais e Sustentabilidade da MRV, Raphael Rocha Lafetá, observou que a parceria, para a empresa, tem vários significados. Um deles é o cumprimento da cota legal do programa de aprendizagem, já que existe uma lei que regula o tema.
"O segundo é trazer para esses jovens aprendizes uma experiência de trabalho. Eles vão se ocupar com um ofício e ganhar um caminho diferente na vida. Além do significado legal, a parceria tem um enorme significado social para nós. Mostramos para a sociedade que há solução para a violência, um rumo para os jovens e para o cumprimento da lei", declarou.
O presidente da Assprom, Carlos Augusto de Araújo Cateb, lembrou que a associação existe para servir e atender jovens em situação de vulnerabilidade. "Para nós, é muito importante que o Tribunal mineiro, juntamente com uma empresa privada, possa desenvolver e abrir uma nova fase de contratação de jovens", declarou.
Carlos Cateb contou que a Assprom possui uma média de 7 mil adolescentes inscritos, "querendo trabalhar". De acordo com ele, a oportunidade selada hoje traz ganhos para todos: a empresa privada cumpre as cotas de contratação de jovens aprendizes determinadas por lei e o TJMG melhora seu atendimento, com a chegada desses jovens.
A Assprom, explica Carlos Cateb, atuará na parceria como promotora do trabalho social de inclusão e aprendizagem, dando capacitação e assistência aos meninos e meninas, por meio de uma equipe multidisciplinar.
"Com esse programa, mostramos a esses jovens que a sociedade precisa deles", declarou o presidente Nelson Missias (C), durante o ato de assinatura do convênio
Política de prevenção
Emocionada com a iniciativa, a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, que apoiou a parceria, declarou que o convênio vai além da qualificação profissional dos jovens, revelando-se uma oportunidade de formação para toda a trajetória que os participantes têm pela frente.
"Essa iniciativa não só transforma esses adolescentes como cidadãos, evitando que se envolvam em atos infracionais, como também permite que eles sejam vistos, pois precisam de oportunidade", frisou a magistrada.
O impacto no futuro desses jovens, observa a desembargadora, é decisivo. "As famílias também são transformadas – o pai e a mãe –, por terem um filho que está trabalhando, tendo acesso a outra visão da vida. Ele será um agente transformador da própria vida e da família.
A superintendente da Coinj afirmou que, nos 15 anos em que atuou com adolescentes infratores, verificou que 90% dos que se envolvem com criminalidade fazem isso por falta de oportunidade. "Por essa razão, esse convênio me emociona. O que está acontecendo aqui, hoje, é uma política de prevenção, tendo o TJMG como o principal ator de tudo isso", declarou.
Ouça o podcast com as informações sobre o convênio:
Parceiros especiais
"Este é um dia histórico. Toda empresa que tem mais de cem funcionários é obrigada a preservar uma cota para jovens aprendizes. Assim, tivemos a ideia de contatar a MRV, que tem mais de 10 mil funcionários e precisaria cumprir essa determinação", contou o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
Superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio do TJMG, o desembargador explicou que a empresa de engenharia contratará os jovens e cederá seu trabalho ao Tribunal mineiro. "Assim nós os ajudaremos a cumprir a lei, ao mesmo tempo em que poderemos prestar um melhor serviço à sociedade", declarou.
O magistrado acrescentou que, como desdobramento do programa Jovens Parceiros, o TJMG idealizou outro convênio, também em colaboração com a MRV, o Parceiros Especiais, por meio do qual será feita a inclusão de meninos e meninas com Síndrome de Down no Tribunal.
"Com isso, mostraremos à sociedade que esses jovens também são perfeitamente hábeis para trabalhar, e precisam apenas ser incluídos. O Tribunal passa agora a mostrar um serviço diferenciado, revelando que age pela inclusão", afirmou o desembargador. Até o final do ano, essa parceria deverá ser viabilizada.
Jovens Parceiros
A juíza auxiliar da Presidência Rosimere das Graças do Couto conta que o projeto Jovens Parceiros é uma iniciativa do TJMG que visa à formação técnica e profissional de aprendizes mediante convênio com empresas interessadas em cumprir a cota social prevista na legislação trabalhista, embora tenham dificuldade, em razão da natureza de suas atividades, de empregar os aprendizes dentro de seu próprio estabelecimento.
"Hoje o TJMG firmou convênio com a MRV Engenharia, que acreditou e deu notável apoio ao projeto", ressaltou a juíza, que informou ainda que o edital de credenciamento de pessoas jurídicas foi publicado no Diário Judiciário eletrônico (DJe) em 2 de julho, estando aberto para que outras empresas se credenciem.
A magistrada salienta que a aprendizagem proposta pelo programa visa não somente à formação dos jovens em situação de vulnerabilidade, mas é também "um mecanismo relevante para a promoção da cidadania, um dos objetivos da atual gestão do Tribunal mineiro".
Confira a íntegra do edital de credenciamento aqui.
Presenças
Victoria Alexandra e Lincoln Matheus, de 16 anos, e Ingrid Rayane, de 17 anos, são três dos jovens que iniciam nesta quarta-feira suas atividades no TJMG, a partir dessa parceria. Na expectativa com o início de uma nova jornada, eles estiveram na manhã desta terça no ato de assinatura do convênio.
Para Victoria, trabalhar no Judiciário mineiro é uma grande chance. "Eu pretendo ajudar em todas as áreas e crescer aqui dentro. Acho que terei muitas oportunidades de aprender e estou muito feliz", declarou.
A assinatura do convênio foi prestigiada ainda pelo desembargador Gilson Soares Lemes, superintendente administrativo adjunto do TJMG; pelo juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Júnior; pelo diretor financeiro da Assprom, Irimar Campos; pela professora Tatiana Camarão, assessora especial da Presidência do TJMG; e por colaboradores da MRV e da Assprom.
Cadastros de jovens
A Assprom informa que adolescentes e jovens interessados em participar das oportunidades de trabalho oferecidas por meio da entidade devem procurar informações sobre o cadastramento por meio do telefone (31) 3270-2200.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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