Fw: Diálogo Público e Privado n. 26

Ano 4 - Edição 26 - Belo Horizonte - Setembro-Dezembro/2018  Docentes do PPGD FUMEC participaram do evento em Zaragoza/Espanha Entre os dias 6 e 8 de setembro de 2018 aconteceu o VIII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na cidade de Zaragoza, Espanha. O evento contou com a participação de docentes e discentes do PPGD da Universidade FUMEC. O Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas apresentou dois artigos, Os sistemas processuais penais e suas concepções: exame crítico para o Estado Democrático de Direito, escrito em coautoria com o então mestrando Matheus de Araújo Alves, e O minimalismo judicial de Cass Sunstein como alternativa hermenêutica ao sistema de precedentes do Código de Processo Civil de 2015, escrito em coautoria com o então mestrando Bruno Paiva Bernardes. O artigo O conceito de taxa e a essencialidade do serviço: análise do tema 16 da repercussão geral, de autoria dos Professores Antônio Carlos Diniz Murta e Carlos Victor Muzzi Filho, representou o PPGD da Universidade FUMEC no evento. Clique aqui para ler a relação completa de artigos aprovados no evento. Universidade FUMEC participa da IX Competição Nacional de Arbitragem e Mediação Empresarial O NEMASC – Núcleo de Estudos e Métodos Adequados para Soluções de Conflitos -, da Universidade FUMEC, participou, em outubro de 2018, da IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação da CAMARB – Câmara de Arbitragem e Mediação Empresarial. O evento é considerado o maior da América Latina e reuniu mais de 1500 participantes, dos quais 1.050 são estudantes de direito. Em sua segunda participação, a Universidade FUMEC fez história. A equipe de mediação chegou até as quartas de final e o orador Renato Tinoco Lopes Boson foi eleito o 3º melhor mediador da competição. Palestra: "Blockchain e Direito Empresarial" – qual será o papel do advogado? No dia 28 de setembro de 2018, o Mestrado em Direito da Universidade FUMEC promoveu evento debatendo o papel do advogado com a inserção da tecnologia do blockchain e a relação com o Direito Empresarial. A palestra foi proferida pela professora doutora Márcia Carla Pereira Ribeiro. Como debatedor, participou do evento o professor doutor Alexandre Bueno Cateb, da Universidade FUMEC. Docentes do PPGD Fumec participaram do evento em Porto Alegre/Rio Grande do Sul Entre os dias 14 e 16 de novembro de 2018 aconteceu o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O evento contou com a participação de docentes e discentes do PPGD da Universidade FUMEC. Defesa das dissertações do segundo semestre de 2018 AGOSTO 01/08/2018 - Cristiana Duarte Portes - "Efeitos das alterações dos parâmetros do solo criado no plano diretor no município de Belo Horizonte sobre o direito de construir". 16/08/2018 - Lorena Valadares Abreu de Mendonça - "A (in)constitucionalidade da instituição da taxa para emissão de ART por meio de resolução". 17/08/2018 - Max Emiliano da Silva Sena - "A força normativa do valor social do trabalho na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988". 24/08/2018 - Samira Souza Silva – O marco regulatório das organizações da sociedade civil e a democracia participativa: Uma Análise do Procedimento de Manifestação de Interesse Social da Lei nº 13.019/2014 24/08/2018 - Agostinho Gonçalves – Cognição processual democrática: Um Estudo sobre as Matrizes Filosóficas do Processo de Conhecimento 27/08/2018 - Paulo Vitor Valeriano – A infiltração policial segundo a lei nº 12.850/13: entre a Proteção e a Violação no sopesamento dos Direitos Fundamentais dos Investigados 27/08/2018 - Betânia das Graças – Análise Estratégica das Cooperativas de Trabalho à Luz da Lei da Terceirização (Lei n.13.429/17) 31/08/2018 - Lorraine Rodrigues – A reconstrução da atuação do Estado nas relações de consumo SETEMBRO 19/09/2018 - Rodrigo Fonseca Marinho - Da participação do sindicato obreiro na dispensa em massa ou coletiva: uma Necessidade Democrática 24/09/2018 – Isabela Kascher Xavier - A "desometeria" das indenizações por dano moral em casos de erro médico 25/09/2018 – Ana Paula Gonçalves da Silva -  A empresa gestora de ativos e o princípio da eficiência 27/09/2018 – Renato Vicente Nonato – Acordo de Leniência no Brasil: seus limites e a ação de seus protagonistas. 28/09/2018 – Bady Elias Curi Neto – Aplicação e eficiência de métodos alternativos de solução de conflitos no âmbito da administração pública. 28/09/2018 – Matheus Moysés Dutra de Oliveira – Análise econômica de contrato de fomento mercantil. OUTUBRO 01/10/2018 – Tatiane Albuquerque de Oliveira – Usucapibilidade dos bens públicos dominicais: confronto entre a função social e o regramento da usucapião. 11/10/2018 – Aparecida Dutra de Barros Quadros – O controle judicial de políticas públicas penitenciárias. 17/10/2018 – Juliana de Paula Tocafundo Prado - Eficácia dos Programas de Integridade e Anticorrupção por Intermédio do Método 70.20.10. NOVEMBRO 20/11/2018 – Lucas Fortini Bandeira – O prazo prescricional aplicável ao fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) e a decisão do STF no ARE 709.212 23/11/2018 – Laiane Aparecida Dantas de Oliveira – Compliance como mecanismo para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo DEZEMBRO 14/12/2018 – Letícia Athayde Santos de Carvalho – A desconsideração inversa da personalidade jurídica no Código do Processo Civil de 2015 como possibilidade de garantir a efetivação dos alimentos. 17/12/2018 – Jorge Heleno Costa - Autonomia Municipal: Uma análise acerca da (des)necessidade de revisão do pacto federativo brasileiro. @mestradodireitofumec @mestradodireitofumec Expediente: Edição, arte e redação: Alessandra Abrahão Costa e Luciana Procópio Bueno (Mestrandas) Consultor: Bruno Paiva Bernardes (Mestre em Direito Fumec) Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. César Augusto de Castro Fiuza Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Antônio Marcos Nohmi Reitor: Prof. Fernando Melo Nogueira