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Supremo Tribunal Federal
segunda-feira, 25 de maio de 2020
Fw: INTERDH 2020 - Edital de artigos e resumos (100% via internet)
sábado, 23 de maio de 2020
Fw: Comunicado de 22 de maio - V CIDHCoimbra 2020
COMUNICADO
A Comissão Organizadora do "V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar", comunica a todas|os as|os interessadas|os que está acompanhando os desdobramentos globais da pandemia de COVID-19 e, responsavelmente, seguindo todas as decisões publicadas pela Reitoria da Universidade de Coimbra, assim como pelas entidades nacionais e internacionais de proteção à saúde. Nesse sentido, continuam em execução os planos de realização PRESENCIAL do Congresso, conforme cronograma publicado na Chamada de Resumos, em especial os prazos de submissão dos resumos, até 08 de junho de 2020, bem como de início das inscrições, a partir de 30 de junho de 2020. Na hipótese de existirem restrições ou impedimentos para a realização presencial do Congresso nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2020, a Comissão Organizadora apresentará a todas|os as|os participantes e interessadas|os alternativas para apresentação virtual dos trabalhos nos Simpósios, nas mesmas datas previstas.
A Comissão Organizadora agradece a compreensão, deseja o melhor para a saúde de todas|os e recorda, nestes tempos ainda mais desafiantes, a importância do artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual "todos (…) devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade".
quarta-feira, 13 de maio de 2020
Fw: Convite para a palestra on-line “Religiosidade e sociabilidades nas Minas Gerais setecentistas" Caio Boschi
Desde os seus primórdios, a tricentenária Minas Gerais tem como uma das suas marcas mais expressivas a religiosidade, evidenciada, dentre outras expressões, pelas numerosas igrejas e capelas existentes nas chamadas "cidades históricas".
A palestra traz esse panorama com um ponto de vista diferenciado. "É preciso observar que tal fenômeno não se deve tanto à ação e ao trabalho da Igreja Católica como instituição, mas sim à iniciativa e ao zelo de entidades leigas. Por conseguinte, nas Minas Gerais no século XVIII - como, de certa forma, ainda hoje - religiosidade se funde e se confunde com fraternidades e sociabilidades", aponta Caio Boschi.
Além das palestras on-line inéditas a serem lançadas como parte da programação 2020, a Academia Mineira de Letras disponibiliza mais de 200 palestras já realizadas para que o público possa ver e rever. Durante o isolamento social, as redes sociais da instituição também estão repletas de poesias, crônicas e dicas de leitura.
Data/horário: 14 de maio às 11h
Acesso: https://youtu.be/PRowyObq8V0
quarta-feira, 6 de maio de 2020
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
A proposta do "V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar" (V CIDHCoimbra 2020) é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas. O evento acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de Outubro de 2020, nas instalações do Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra/Portugal, ou em outro lugar a ser designado pela Comissão Organizadora.
A Comissão Organizadora, mais uma vez, convida toda a comunidade acadêmica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos.
O convite é para que todos os estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais interessados nas temáticas.
Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.
Proposta de Simpósio apresentada pelo Coordenador do PPGD/FUMEC é aprovada para CIDHCoimbra 2020
A Comissão Organizadora do V CIDHCoimbra 2020 selecionou a Proposta de Simpósio com o título DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, apresentada pelo Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, e pelo Mestrando Adriano da Silva Ribeiro, para compor a Chamada de Resumos do Congresso.
SIMPÓSIO 5
Coordenadores: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro
Linha(s) de debate (descrição do Simpósio):
Este simpósio pretende concentrar pesquisas, apresentações e fomentar discussões em torno das possíveis respostas à questão dos diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade. Nesse sentido, inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito brasileiro e mundial, visa compreender e fornecer uma visão crítico-propositiva dos principais aspectos discutidos nos institutos de Direito Público e de Direito Privado, sempre com ênfase em preceitos constitucionais e a sua crise de efetividade, gerada principalmente pelo problema recorrente do excesso de conceitos jurídicos indeterminados na complexa sociedade contemporânea. Diante disso, busca-se compreender a base de diversos problemas científicos e práticos que envolvem as abordagens das tensões entre autonomia privada, regulação e estratégia. Isto porque, as questões que dizem respeito à necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes e contemporâneas. A partir do que foi exposto, portanto, também se procura observar e reconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público, centradas na ótica do Estado e da Administração Pública, a partir de dois institutos do processo de integração social: legitimidade e controle. O simpósio foca-se na importante função dos profissionais e estudantes, convidando os participantes a apresentar os seus trabalhos, sejam eles de natureza prática ou teórica, que demonstrem o contributo efetivo à questão dos diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade.
Relação de Simpósios
Confira a Relação de Simpósios do V CIDHCoimbra 2020 que está disponível em https://www.cidhcoimbra.com/simposios-aprovados.
Edital de Chamada de Resumos
Os resumos apresentados aos Simpósios do Congresso devem cumprir todas as normas do Edital de Chamada de Resumos publicado pela Comissão Organizadora no site https://www.cidhcoimbra.com/edital-e-submissao
Para mais informações sobre o V CIDHCoimbra 2020, visite o site em www.cidhcoimbra.com, as redes sociais no Facebook: @cidhcoimbra e no Instagram: @cidhcoimbra.
domingo, 3 de maio de 2020
Revista Meritum é publicação CAPES B1
CARTA CONVITE DE CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO
A Revista Meritum (ISSN 2238-6939) é uma publicação CAPES B1 destinada a divulgar trabalhos inéditos e originais, que contribuam para o desenvolvimento científico na área do direito. A revista é editada pelo PPGD/FUMEC, sendo disponibilizada na plataforma do OJS e também nos seus indexadores.
Os Editores da Revista Meritum têm a honra de tornar pública a chamada de artigos para o próximo número. Serão acolhidos, em fluxo contínuo, para avaliação, os estudos na forma de artigos científicos de pesquisa original, de revisão inédita e de relato de experiência nas linhas de pesquisa "Autonomia Privada, Regulação e Estratégia", "Esfera Pública, Legitimindade, Controle".
As regras para submissão estão disponíveis no site: http://www.fumec.br/revistas/meritum/about/submissions#authorGuidelines
Você poderá realizar a submissão pelo site: http://www.fumec.br/revistas/meritum/
Qualquer dúvida, faça contato por e-mail: revistameritum@fumec.br .