Assunto: Programa de Mestrado em Direito a divulgação do 25º Processo Seletivo - vagas remanescentes
Supremo Tribunal Federal
quarta-feira, 30 de março de 2022
terça-feira, 29 de março de 2022
sábado, 26 de março de 2022
Fw: CAED-Jus 2022 - Submissões encerram em 10 dias
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quarta-feira, 16 de março de 2022
Vol. 16, Nº 3- setembro/dezembro 2021, da Revista Meritum, do PPGD/FUMEC
Foi publicado o Vol. 16, Nº 3- setembro/dezembro 2021, da Revista Meritum, do PPGD/FUMEC.
Esta edição aborda, em consonância com as linhas de pesquisa "Autonomia Privada, Regulação e Estratégia" e "Esfera Pública, Legitimidade, Controle", as questões do universo jurídico, do Estado Democrático de Direito e da efetivação de direitos fundamentais constitucionais.
Para leitura, acesse pelo link: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/issue/view/427
Atenciosas saudações
Prof. Dr. Sérgio Zandona
Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro
Coordenação Editorial da Revista Meritum PPGD/FUMEC
domingo, 13 de março de 2022
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022 - 100% via internet)
🛎 Lançado o EDITAL DE RESUMOS E ARTIGOS para o Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022 - 100% via internet).
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👉 É a sua OPORTUNIDADE de publicar em LIVRO IMPRESSO E DIGITAL neste evento tradicional da área do direito.
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👉 Estou coordenando o GT 4 "Solução de conflitos e processo" e o seu trabalho será muito bem-vindo!
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👉 Acesse o site https://www.caedjus.com/caedjus2022 e envie seu artigo ou resumo,
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💻 Participação 100% via internet
🏳️ Evento internacional
🎙️ Palestrantes
📙 Publicação em livro impresso e digital
⏳ Envio de trabalhos (resumos ou artigos) até domingo (03/04)
Cordialmente,
Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro
Coordenador do GT 4 "Solução de conflitos e processo"
quarta-feira, 9 de março de 2022
Lançamento da obra intitulada “Direito Processual Constitucional e sua Perspectiva Democrática”
A presente obra intitulada "Direito Processual Constitucional e sua Perspectiva Democrática" é um projeto institucional que envolve docentes, discentes e egressos do curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC e do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), nível mestrado, da Universidade FUMEC, pesquisas integradas e co-participadas com docentes doutores de outros PPGDs do país como a UNISINOS, UIT, VEIGA DE ALMEIDA, UNICESUMAR, CESUPA, UFS, FADIVALE e EJEF-TJMG,.
Trata-se de um projeto que se consolida pela aprovação e indicação de publicação de excelentes Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de bacharéis em Direito pela Universidade FUMEC, revisados, acrescidos e evoluídos por docentes de PPGDs de todas as regiões do país, integrando as pesquisas em obra inédita no Brasil.
Os melhores Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito Público foram selecionados e, na sequência, mestrandos(as), mestres(as), doutorandos(as) e doutores(as) da Universidade FUMEC e de PPGDs parceiros do país, os aperfeiçoaram e atualizaram com a finalidade de compor a presente obra.
Os artigos seguem linha de pesquisa na "Esfera pública, legitimidade e controle" do PPGD FUMEC, apresentando argumentações jurídicas de Direito Processual Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Penal, sob a égide do Estado Democrático de Direito.
A obra é resultado do desejo de seus coordenadores, bem como da vontade e dedicação de todos os autores e autoras que se orgulham de seus trabalhos e pesquisas. A presente publicação coletiva demonstra uma visão lúcida e enriquecedora sobre a solução de conflitos, suas problemáticas e sutilezas, sua importância para o Direito e os desafios na temática para o século XXI, pelo que certamente será de vigorosa aceitação junto à comunidade acadêmica, vez que acurada a reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Processual Contemporâneo.
A pesquisa somente foi possível pelo apoio acadêmico dos Grupos de Pesquisas (CNPQ): Caminhos Metodológicos do Direito, Grupo de Estudos em Direito Processual (GEPRO) e Diálogos Constitucionais e(m) Crise de Efetividade: análise de institutos de direito público e de direito privado; bem como o apoio financeiro do CNPQ (Chamada 2018), da FAPEMIG (Projeto de Bolsas do Mestrado) e da Universidade FUMEC (Editais N. 01/2020 – ProPIC 2020/2021 e N. 01/2021 – ProPIC 2021/2022 de Incentivo para Produção Científica), bem como pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos processuais em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão da esfera pública no Direito pátrio.
Aos queridos autores e leitores, fraternalmente, os coordenadores da obra expressam o agradecimento, e o incentivo para a pesquisa, como fonte primeira para os avanços na ciência jurídica do Brasil.
Autor
Freitas, Sérgio Henriques Zandona
Costa, Fabrício Veiga
Lopes, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni
Camargos, Laís Alves
Direito processual constitucional e sua perspectiva democrática
Publicação de capítulo na obra coletiva.
Lançamento da Obra “Direito processual constitucional e sua perspectiva democrática”
Aula Magna Telepresencial do Professor Dr. Fabrício Veiga Costa sobre a obra "Princípios Regentes do Processo Civil no Estado Democrático de Direito: ensaios de uma Teoria Geral do Processo Civil"
Lançamento da Obra "Direito processual constitucional e sua perspectiva democrática" – Coordenadores Professores Laís Alves Camargos, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes, Fabrício Veiga Costa e Sérgio Henriques Zandona Freitas. Belo Horizonte : Universidade FUMEC, 2021.
Abertura do semestre de Pesquisa GEPRO e DIÁLOGOS (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq) no PPGD FUMEC e 1º. Encontro Semestral do Projeto "Diálogos constitucionais E(M) crise de efetividade: análise de institutos de Direito Público e de Direito Privado" (PROPIC FUMEC 2021/2022).
Chamada para adesão de novos Pesquisadores da Graduação e do Mestrado/Doutorado/Pós-Doutorado em Direito, com presença no evento.
Data: 09/03/2022 – horário 9h00
Acesso pelo link:
https://us02web.zoom.us/j/5829873085
ID da reunião: 582 987 3085
quinta-feira, 3 de março de 2022
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022) lança edital de seleção de resumos e artigos
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022) lança edital de seleção de resumos e artigos
O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022) é iniciativa consolidada e reconhecida de uma rede de acadêmicos para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões interdisciplinares de alta qualidade. A edição 2022 do evento será realizada no período de 27 a 29 de abril de 2022.
O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente via internet, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes. Desde a sua criação, o CAED-Jus tornou-se um dos principais congressos do mundo com os seguintes diferenciais:
v Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações;
v Democratização da divulgação e produção científica;
v Publicação dos artigos em livro impresso no Brasil (com ISBN), com envio da versão digital aos participantes;
v Galeria com os selecionados do Prêmio CAED-Jus de cada edição;
v Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet;
v Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site, durante o evento, para os participantes;
v Coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados.
Um dos principais objetivos do evento é de valorizar nos congressos jurídicos a interação entre os participantes através de parcerias e redes acadêmicas, além desenvolver estratégias inéditas, tais como bolsas sociais, Prêmio CAED-Jus e publicação em livros impressos com distribuição nacional e internacional.
Acadêmicos de qualquer parte do mundo podem inscrever seus resumos ou artigos nos 14 GTs aprovados para o CAED-Jus até o dia 03 de abril de 2022, de acordo com os termos do edital presente no site www.caedjus.com/caedjus2022
Confira a lista dos Grupos de Trabalho:
1. Direitos Humanos e Fundamentais
Coordenadoras:
Carolina Bessa Ferreira de Oliveira (UFSB).
Isabelle Dias Carneiro Santos (UFMS).
Mercia Cardoso de Souza (Escola Superior da Magistratura do Ceará).
Michelle Asato Junqueira (Universidade Presbiteriana Mackenzie).
2. Direito Público
Coordenadores:
Andréa Arruda Vaz (UniBrasil e Uniensino).
Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves (Universidade Presbiteriana Mackenzie).
Gabriela Soares Balestero (UFU, Pitágoras, Universidad de Buenos Aires, Universidade de Messina - Itália).
Marcelo Paar Santiago (UNESA / UERJ).
3. Direito Privado
Coordenadores:
Acácia Gardênia Santos Lelis (UNIT).
Luis Miguel Barudi de Matos (Centro Universitário Dinâmica das Cataratas - UDC).
Thaís Cíntia Cárnio (Universidade Presbiteriana Mackenzie).
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior (UniFanor Wyden).
4. Solução de Conflitos e Processo
Coordenadores:
Adriano da Silva Ribeiro (PPGD/FUMEC).
Fernanda Bragança (Fundação Getulio Vargas).
Marcelo Pinto Chaves (UNESA).
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti (IFPE e DPU).
5. Crimes e Segurança Pública
Coordenadores:
Daiana Fagundes dos Santos Carboni (Universidade de Santiago de Compostela /Espanha).
Jonathan Cardoso Régis (Univali e Polícia Militar de Santa Catarina).
Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques (PUC-RS).
Tatiana Lourenço Emmerich de Souza (UERJ).
6. Trabalho e Seguridade Social
Coordenadores:
Bruno Tavares Padilha Bezerra (UERN).
Carla Sendon Ameijeiras Veloso (Universidade Veiga de Almeida).
Daniel Luiz Pitz (UFSC).
Maria Lenir Rodrigues Pinheiro (Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas).
7. Direito e Relações Internacionais
Coordenadores:
Adriana Andrade Ruas (UEMG/Ituiutaba).
Alexandre Walmott Borges (UFU).
Rafael Carrano Lelis (Graduate Institute of International and Development Studies (IHEID), Genebra/Suíça).
Rodrigo Luiz Zanethi (UNISANTOS).
8. Tecnologia e Sociedade
Coordenadores:
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti (FMU).
Cildo Giolo Júnior (UEMG).
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (Universidade Estácio de Sá).
Vinícius Almada Mozetic (Unoesc).
9. Teorias e pesquisas empíricas
Coordenadores:
Ananda da Silveira Viana (IESP/UERJ).
Jorge Luiz Oliveira dos Santos (Rede de Estudos Empíricos em Direito - REED).
Thiago Perez Bernardes de Moraes (Universidad Kennedy / Uniandrade).
Vívian Lara Cáceres Dan (UNEMAT).
10. Temas contemporâneos
Coordenadores:
Adriane Medianeira Toaldo (ULBRA/RS).
Celso Gabatz (Faculdades ES).
Daniel Cesar Franklin Chacon (UFPB).
Ivone Laurentino dos Santos (UnB).
11. GT Especial - Visões Contemporâneas sobre Sociedade e Direito
Coordenadores:
Claudia Lima Monteiro.
Gutianna Michelle Dias.
Nara Rúbia Zardin.
12. GT Especial - Visões Contemporâneas sobre Direitos Humanos e Fundamentais
Coordenadores:
Clarissa Bottega.
Débora Soares Karpowicz.
Elcias Oliveira da Silva.
Mariana Gomes de Oliveira.
13. GT Especial - Visões Contemporâneas sobre novas Tecnologias
Coordenadoras:
Maria do Carmo Boaventura Motta.
Mariana Rezende.
14. GT Especial - Visões Contemporâneas sobre Educação
Coordenadores:
Alessandra Freire Magalhães de Campos.
Helenice Barroso Araújo.
Juliana B. Guedes.
Luciana Lourenço.
Maria Verônica Simão.
Para mais informações sobre o CAED-Jus 2022 e se cadastrar para novidades, visite o site www.caedjus.com/caedjus2022
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