Supremo Tribunal Federal

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quarta-feira, 31 de maio de 2023

Participei do Programa Conhecendo o Judiciário,  idealizado pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), recebeu, nesta quarta-feira (31/5), a visita de cerca de 60 estudantes do Centro Universitário UNA Betim, para saber mais detalhes sobre a carreira na Magistratura e a estrutura do Poder Judiciário.

Falei para estudantes de todos os períodos do curso de Direito da UNA Betim, que vieram acompanhados da professora Débora de Jesus Barcelos, que leciona Direito Empresarial.

terça-feira, 23 de maio de 2023

Enc: Programação do CAED-Jus 2023


Olá!


Amanhã começa o Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2023).

Você receberá os dados de acesso amanhã mesmo (24/05) às 11h (de Brasília) para poder aproveitar todo o evento. Fique ligado porque você precisará acessar com seu e-mail de cadastro.

Vale lembrar que o CAED-Jus 2023 ocorrerá nos dias 24 a 26 de maio exclusivamente via internet na nossa plataforma online.

Temos também várias novidades, mas eu quero destacar a seguinte: durante o evento você terá acesso ao Congresso Multidisciplinar de Produção Acadêmica – CMPA 2023/2. Com protagonismo dos participantes do Programa de Produção Acadêmica do CAED-Jus e CAEduca, o CMPA apresenta uma diversidade de reflexões interdisciplinares de diversas áreas do conhecimento.

Confira a programação do CAED-Jus 2023 e do CMPA 2023/2:


1) CAED-Jus 2023

CONFERÊNCIAS ESPECIAIS DO CAED-Jus 2023

A música como instrumento de socialização e melhoria da qualidade de vida: um breve relato da experiência de quem atende essa demanda – Fabiana Aparecida da Silva (Instituto Baccarelli)

A postergação de prazos finais para o cumprimento de exigência legal– Paola de Andrade Porto (Estácio de Sá)

Coisa julgada rebus sic stantibus nas relações tributárias contínuas – Feliciano de Carvalho (Defensoria Pública da União)

Cultura como un Derecho Humano en la Era Digital. Reflexiones humanísticas – Romina Florencia Cabrera (Universidade de Buenos Aires)

Desafio da Pesquisa Científica no Brasil – Camila Ferrara Padin (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Justiça Infracional e o Direito à Defesa de Jovens em Conflito com a Lei – Tatiana Lourenço Emmerich de Souza (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Litígio Estratégico Internacional sob a ótica de gênero – Paula Monteiro Danese (Escola Brasileira de Direito)

O acesso ao benefício assistencial para estrangeiros – Aline Cristina Mantovani (Faculdade de Direito de Franca)

Os 30 anos do Massacre do Carandiru e o Panorama Atual do Sistema Carcerário Brasileiro – Isabelle Dianne Gibson Pereira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Responsabilidade dos servidores de internet na general data protection regulation europeia e na lei geral de proteção de dados brasileira – Cildo Giolo Júnior (Universidade do Estado de Minas Gerais)

Solução de Conflitos em Prisma Discursivo – Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes (Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro)

Urbanização para ricos e crimes violentos contra o patrimônio: um estudo a partir da cidade de Caruaru/PE – Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley (Centro Universitário Inta – UNINTA)

GRUPOS DE TRABALHO DO CAED-Jus 2023

Os Grupos de Trabalho são compostos pelas apresentações dos autores dos trabalhos aprovados. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento nos seguintes GTs:

GT 1 - Direitos Humanos e Fundamentais

GT 2 - Direito Público

GT 3 - Direito Privado

GT 4 - Solução de conflitos e processo

GT 5 - Crimes e segurança pública

GT 6 - Trabalho e seguridade social

GT 7 - Direito, Globalização e Relações Internacionais

GT 8 - Tecnologia e sociedade

GT 9 - Teorias, Interdisciplinaridade e Pesquisas Empíricas

GT 10 - Desenvolvimento social, ambiental, econômico e sustentável

GT 11 - Política, Desigualdade e Sociedade

GT 12 - Temas contemporâneos

GT Especial Ciência do Direito e Interdisciplinaridade

GT Especial Design, Cultura e Memória

GT Especial Direito à Cidade e Políticas de Habitação

GT Especial Direito da criança e do adolescente

GT Especial Direito e Saúde

GT Especial Educação, Ciência e Tecnologia

GT Especial Financiamento e Controle de Direitos Essenciais

GT Especial Gênero: Diversidade, Equidade e Inclusão

GT Especial Povos Originários e Movimentos Sociais


PROGRAMAÇÃO AO VIVO

24/05: QUARTA-FEIRA

14h às 16h - Mesa redonda "Direito privado e a proteção dos vulneráveis" com Dr. Marcos Catalan (UNILASALLE), Dr. Pablo Malheiros (UFG) e o Dr. Elpídio Paiva Luz Segundo (UniFG/BA) (Exibição pelo Zoom);


25/05: QUINTA-FEIRA

09h às 11h - Mesa redonda "Práticas e desafios para os sistemas prisional e socioeducativo" com Dra. Claudia Trindade (UFBA), Lilian Cavalcanti de Lima Silva (Secretaria de Políticas Sociais do município de Paulista /PE) e o Dr. Flávio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto (Instituto Federal de Pernambuco) (Exibição pelo Zoom);

26/05: SEXTA-FEIRA

09h às 11h - Mesa redonda "Falsas memórias no Processo Penal: a influência das distorções da mente na prova testemunhal" com Dra. Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques (UFPI), Dr. Thiago Henrique Costa Marques (IFPI) e a Esp. Maria Isabel Boavista Gomes Castelo Branco (UFPI) (Exibição pelo Zoom);


2) CMPA 2023/2

CONFERÊNCIAS ESPECIAIS DO CMPA 2023/2

As conferências especiais destinam-se à discussão de temas contemporâneos de alta importância para as diversas áreas do conhecimento. A exibição das conferências especiais é permanente durante todo o evento e conta com participantes do Programa de Produção Acadêmica.

Confira:

O Mercado de Trabalho para Assistentes Sociais pela Perspectiva de Gênero: Uma Questão ainda Contemporânea? – Claudia Lima Monteiro (ABRASTT)


TRABALHOS DO CMPA 2023/2

Os trabalhos apresentados no CMPA contam com os participantes do Programa de Produção Acadêmica. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento.


Desejamos a todos um excelente evento e ficamos à disposição através do e-mail caedjus@caedjus.com


Giselle Lima
Presidente do CAED-Jus e do CAEduca
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segunda-feira, 15 de maio de 2023



PRAZO PRORROGADO - CHAMADA DE RESUMOS |  VIII CIDHCoimbra 2023

Estendemos o prazo para submissão de Resumos para o VIII CIDHCoimbra 2023. As pessoas interessadas podem inscrever seus trabalhos até o dia 30/mai, através do link em nosso perfil!

O Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra acontece entre 10 e 12/out na Universidade de Coimbra, em Portugal. É uma realização do IGC - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o INPPDH.

#inppdh #direitoshumanos #direitoshumanosparatodos #cidhcoimbra #cidhcoimbra2023 #coimbra #universidadedecoimbra


DEADLINE EXTENDED - CALL FOR ABSTRACTS | VIII CIDHCoimbra 2023

We extended the deadline for people interested in submitting their abstracts for the VIII CIDHCoimbra 2023, until may 30th.

All the content is available on the link in our profile!

The Coimbra International Conference on Human Rights takes place between October 10th and 12th at the University of Coimbra, in Portugal. It is a realization of the IGC - Center for Human Rights of the Faculty of Law of the University of Coimbra, in partnership with the INPPDH.

quinta-feira, 11 de maio de 2023



Disciplinas optativas no PPGD FUMEC 

 PERÍODO DE INSCRIÇÕES -20/04 a 12/05/2023

Sala do PPGD FUMEC preparada para o sistema de aulas síncronas / telepresencial .

O(a) interessado(a) poderá se inscrever em 06 disciplinas optativas para cursar no módulo isoladas. 

As disciplinas cursadas podem ser aproveitadas após a aprovação no processo seletivo e efetivação da matrícula. 

As disciplinas cursadas no módulo isoladas têm validade de 03 anos, contados da data de sua conclusão.

Endereço eletrônico para envio da documentação: mestradodireito@fumec.br;
– Assunto do e-mail: Solicitação de inscrição para disciplina(s) isolada(s) no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/FUMEC.