Supremo Tribunal Federal

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quarta-feira, 10 de outubro de 2018

CARTA DA TERRA


Trechos da Carta da Terra, documento idealizado pela Comissão Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1987 e publicada em 2000, para defender os interesses sustentáveis, a paz e a justiça socioeconômica.

(...) À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

                                               (...)

Desafios Para o Futuro

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano.

Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes. (Carta da Terra, 2000, disponível em http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/carta-da-terra)

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Registro de mais um trabalho aprovado em Congresso Internacional


III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA

uma visão transdisciplinar

15-17 Outubro 2018    Coimbra/Portugal



SIMPÓSIO Nº 13

70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL

Coordenadores: Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e Humberto Luis Versola

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS

Adriano da Silva Ribeiro e Lucas Zauli Ribeiro