V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

 

A proposta do "V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar" (V CIDHCoimbra 2020) é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas. O evento acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de Outubro de 2020, nas instalações do Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra/Portugal, ou em outro lugar a ser designado pela Comissão Organizadora.

​A Comissão Organizadora, mais uma vez, convida toda a comunidade acadêmica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos.

O convite é para que todos os estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais interessados nas temáticas.

Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.

 

Proposta de Simpósio apresentada pelo Coordenador do PPGD/FUMEC é aprovada para CIDHCoimbra 2020

 

A Comissão Organizadora do V CIDHCoimbra 2020 selecionou a Proposta de Simpósio com o título DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, apresentada pelo Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, e pelo Mestrando Adriano da Silva Ribeiro, para compor a Chamada de Resumos do Congresso.

 

SIMPÓSIO 5

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

Coordenadores: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro

 

Linha(s) de debate (descrição do Simpósio):

Este simpósio pretende concentrar pesquisas, apresentações e fomentar discussões em torno das possíveis respostas à questão dos diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade. Nesse sentido, inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito brasileiro e mundial, visa compreender e fornecer uma visão crítico-propositiva dos principais aspectos discutidos nos institutos de Direito Público e de Direito Privado, sempre com ênfase em preceitos constitucionais e a sua crise de efetividade, gerada principalmente pelo problema recorrente do excesso de conceitos jurídicos indeterminados na complexa sociedade contemporânea. Diante disso, busca-se compreender a base de diversos problemas científicos e práticos que envolvem as abordagens das tensões entre autonomia privada, regulação e estratégia. Isto porque, as questões que dizem respeito à necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes e contemporâneas. A partir do que foi exposto, portanto, também se procura observar e reconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público, centradas na ótica do Estado e da Administração Pública, a partir de dois institutos do processo de integração social: legitimidade e controle. O simpósio foca-se na importante função dos profissionais e estudantes, convidando os participantes a apresentar os seus trabalhos, sejam eles de natureza prática ou teórica, que demonstrem o contributo efetivo à questão dos diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade.

 

 

Relação de Simpósios

 

Confira a Relação de Simpósios do V CIDHCoimbra 2020 que está disponível em https://www.cidhcoimbra.com/simposios-aprovados.

 

 

Edital de Chamada de Resumos

 

Os resumos apresentados aos Simpósios do Congresso devem cumprir todas as normas do Edital de Chamada de Resumos publicado pela Comissão Organizadora no site https://www.cidhcoimbra.com/edital-e-submissao

 

Para mais informações sobre o V CIDHCoimbra 2020, visite o site  em www.cidhcoimbra.com, as redes sociais no Facebook: @cidhcoimbra e no Instagram: @cidhcoimbra.