A Revista Meritum apresenta mais uma novidade: seção Comentários Jurisprudenciais. Nessa seção, os comentários críticos a decisões jurisprudenciais relevantes, em âmbito nacional (preferencialmente, dos tribunais superiores) e internacional (por ex. de Tribunais Internacionais de Direitos Humanos), serão publicados. Serão aceitos comentários: a) fundamentados em doutrina consistente; b) com críticas de modo científico; c) com a utilização de referências sólidas, atuais e significativas.
Neste vol. 16, n. 1, de 2021, prestigiadas as questões do universo jurídico relacionadas ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais. Busca-se analisar e debater perspectivas que auxiliem a interpretar criticamente a contemporaneidade e os desafios que dela advêm.
Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Coordenação Editorial Revista Meritum
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