Edifício-sede do Poder Judiciário de Minas completa 100 anos

Edifício-sede do Poder Judiciário de Minas completa 100 anos  

Em estilo neoclássico, prédio no Centro de BH está preservado e terá solenidade comemorativa segunda-feira


Gustavo Werneck -
Publicação: 14/01/2012 06:00 Atualização: 14/01/2012 06:57

Construção integra conjunto arquitetônico da Avenida Afonso Pena e tem alegorias romanas e escada importada da Bélgica

Justiça seja feita: um dos mais belos, elegantes e, principalmente, bem preservados prédios de Belo Horizonte fica na Avenida Afonso Pena, nº 1.420, no Centro. Em estilo neoclássico, a sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai receber todas as homenagens a que tem direito, na segunda-feira, às 17h, quando desembargadores, juízes e outros expoentes do mundo jurídico estarão reunidos, em solenidade especial, para celebrar o centenário do edifício. Inaugurado em 16 de janeiro de 1912, o Palácio da Justiça Rodrigues Campos foi projetado pelo arquiteto italiano Raphael Rebechi e construído pelo engenheiro José Dantas e o coronel Júlio Pinto Coelho, formando hoje, com o Automóvel Clube (1927) e o Conservatório de Música (1926), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um dos conjuntos arquitetônicos de realce da capital.

“O Palácio da Justiça é um patrimônio dos mineiros. Ele se mantém conservado, sem alterações, da mesma forma como foi construído. Há o elevador original, a escada importada da Bélgica e outros elementos. No início abrigava também o fórum”, diz o desembargador Lúcio Urbano, que foi presidente da casa entre 1998 e 1999, trabalhou mais de 30 anos nesse endereço e é autor do livro Síntese histórica do Tribunal de Justiça, a ser lançado durante a cerimônia de segunda-feira. O prédio de dois pavimentos, 31 metros de altura e pintado de azul-claro, é tombado, desde 1977, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural Municipal de BH (1994).

Mudança

Juiz Marcos Caldeira Brant revela que o TJMG foi transferido para BH em 1897

Pesquisador da história da Justiça brasileira e integrante do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, o juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, da 11ª Vara Criminal/Fórum Lafayette, conta que tudo começou em julho de 1897, antes da inauguração da capital. Naquela época, o Tribunal da Relação, antigo nome do TJ, foi transferido de Ouro Preto para BH e, durante sete meses, funcionou no segundo andar da Secretaria do Interior (depois Secretaria de Educação e agora Museu das Minas e do Metal), na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul. Em março de 1898, novas mudanças, com a transferência para o imóvel destinado inicialmente ao ginásio, depois escola normal e atual Instituto de Educação, na Rua Pernambuco. Nesse local, ficou 14 anos.

“Se fosse construído hoje, o Palácio da Justiça, que demandou dois anos e 100 operários para ser erguido, custaria R$ 43 milhões”, diz Caldeira Brant, fazendo um comparativo com os gastos no início do século 20. Ele explica que no governo de Wenceslau Braz (1868-1966), em 1909 e 1910, foi sancionada a Lei nº 499 abrindo crédito de 330 contos de réis para construção do Palácio da Justiça, a fim de sediar o Tribunal da Relação. “Mas o custo final foi mais do que o dobro dessa importância”, afirma o juiz. A inauguração se deu no governo de Bueno Brandão (1858-1932), de 1910 a 1914, sendo presidente do TJ o desembargador Antônio Luiz Ferreira Tinôco.

No começo, o prédio abrigava a Justiça de segunda e primeira instâncias. No segundo andar, funcionava o Tribunal da Relação e, no primeiro, o fórum da comarca da capital, então com 38.822 habitantes e um único juiz de direito.

Artistas
Muitos artistas estrangeiros participaram da decoração interna e externa do prédio, entre eles os irmãos escultores italianos José e Alfredo Morandi, responsáveis pela ornamentação do interior; Madame Bellagamba, que cuidou do mobiliário; J. Bescaal (pintura parietal); e L. Pescini, que executou o vitral representando a Justiça (deusa grega Têmis), fabricado pela Casa Conrado, de São Paulo.

Um detalhe importante, diz o juiz, é que, na fachada lateral direita, as frisas superiores em baixo-relevo representam alegorias à Justiça romana. “Em um século, o Palácio da Justiça sofreu intervenções necessárias à manutenção, mas sem afetar a originalidade. De 1958 a 1963, foi desocupado para restauração, concluída pelo arquiteto Amedée Peret – na ocasião o TJ ficou instalado no nono andar do edifício do Banco de Credito Real, na Rua Espírito Santo.

Em 1964, o Palácio da Justiça, sob a presidência do desembargador José Alcides Pereira, recebeu a denominação de Rodrigues Campos, em homenagem ao seu 17º presidente (1930 a 1939), pai do ex-governador e então senador Milton Campos. “Admirar os detalhes construtivos da elegante edificação, como o sistema estrutural, portas, janelas, ferragens, vitrais, telhado, cúpula, forros, pisos, ornamentos, frisas, frontões, colunas, capitéis, escadas, gradis e guarda-corpos, é redescobrir muitos encantos artísticos e arquitetônicos”, diz Caldeira Brant.

LINHA DO TEMPO

Uma das primeiras sessões da corte superior na nova sede foi feita no início do século 20

1897– Instalação provisória do Tribunal da Relação, antigo nome do Tribunal de Justiça (TJMG), transferido de Ouro Preto para o segundo andar da Secretaria do Interior, na Praça da Liberdade

1898 – Mudança do Tribunal da Relação para o prédio destinado inicialmente à Escola Normal e Instituto de Educação, na Rua Pernambuco

1909 – Em outubro, é aberto crédito de 300 contos de réis para construção do Palácio da Justiça

1912 – Em 16 de janeiro, é inaugurado o Palácio da Justiça, edifício- sede do TJMG

1958 – Desse ano até1963, o Palácio da Justiça passa pelo processo de reforma e restauração

1964 – Em janeiro, o prédio é reinaugurado com o nome de Palácio da Justiça Rodrigues Campos

1977 – Em agosto, o prédio é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG)

1988 –Criado o Museu da Memória do Judiciário Mineiro, com mobiliário, processos, documentos históricos e objetos

Programa

A festa do centenário será segunda-feira, às 17h, no salão nobre do Palácio da Justiça, que fica na Avenida Afonso Pena, 1.420, no Centro de BH.

O ponto alto será o descerramento de duas placas alusivas à data contendo o nome dos desembargadores do TJMG.
O presidente da instituição, desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, e um representante da direção dos Correios farão o lançamento do selo comemorativo, que traz um detalhe arquitetônico da edificação.

Serão lançados também o livro de biografia dos desembargadores, presidentes da casa, desde 1874, ano da criação da Justiça de Segunda Instância em Minas, e a Síntese histórica do Tribunal de Justiça, obra escrita pelo desembargador Lúcio Urbano, também integrante do Instituto Histórico e Geográfio/MG.

A atual administração do TJMG é composta pelos desembargadores Cláudio Costa (presidente), Carreira Machado (primeiro vice-presidente), Herculano Rodrigues (segundo vice-presidente), Márcia Milanez (terceiro vice-presidente), Alvim Soares (corregedor-geral) e Audebert Delage (vice-corregedor-geral). 

Saiba mais
Decreto imperial
O Tribunal da Relação de Minas Gerais foi criado, em 1873, por decreto do imperador dom Pedro II (1825-1891) e instalado em Ouro Preto em fevereiro de 1874. Com a transferência da capital, o Judiciário foi o primeiro dos três poderes a se estabelecer em Belo Horizonte, mas, ainda sem sede própria, funcionando em vários locais até 1912. Hoje, no prédio da Avenida Afonso Pena, estáo a Justiça de segunda instância e a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud/TJMG).

O Palácio da Justiça é um patrimônio dos mineiros. Ele se mantém conservado, sem alterações, da mesma forma como foi construído

Lúcio Urbano, desembargador e ex-presidente do TJMG

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/01/14/interna_gerais,272331/edificio-sede-do-poder-judiciario-de-minas-completa-100-anos.shtml