Supremo Tribunal Federal

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quarta-feira, 8 de maio de 2013

Audiência Pública no Congresso Nacional

CAMPANHA NACIONAL PELA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA
INFORMATIVO ANPGIEES 04/2013

Associados (as), Delegados Estaduais e Parceiros:

Realizamos no último dia 12 de Abril de 2013, a 5ª Audiência Pública no Congresso Nacional
Brasileiro, com participação de Delegados Estaduais ANPGIEES de 16 estados representados.
A Audiência ocorreu dentro do esperado, presidida Pela Senadora Ana Amélia e presença dos
Senadores Roberto Requião, Autor do PL Nº 399 em discussão, o Senador Aluysio Nunes e
demais convidados.
O ponto central da discussão era a questão da Automaticidade no Processo de Revalidação de
diplomas, razão da pressão feita pela CAPES e seus coligados.
Há muito sabíamos que a revalidação automática, já admitida no Decreto Nº 5.518, foi
colocada neste momento para dificultar o andamento do Projeto de Lei e será discutido noutro
momento. Pois nosso foco está na elaboração pelo Congresso Nacional de Critérios Unificados
para Revalidação e a Agilidade no Processo, visto que mais de 20 Mil, aguardam revalidar seus
diplomas, com anos de espera nas universidades.
Consideramos um avanço, os passos dados nesta audiência e pedimos ao Senado Federal a
criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a elaboração dos critérios para
revalidação. Como também, a abertura do diálogo com o MEC/CAPES, para garantir a
participação da sociedade civil nas futuras decisões do Congresso e do MEC.
Continuaremos nossa luta pela aprovação dos Projetos de Lei Estaduais e Municipais de
Admissão dos Diplomas Estrangeiros à Luz dos Tratados Internacionais e já programamos
nossa ida aos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Agradeço a todos que direta ou indiretamente contribuiu para o êxito de nossa audiência: Os
Senadores (as) Cristovam Buarque e Ana Amélia, que nos receberam em audiência e aos que
compareceu a audiência e manifestou apoio ao PL Nº 399.
Aos Delegados Estaduais e companheiros presentes que não pouparam esforços e com muito
sacrifício e espírito de serviço à nossa bandeira de luta, deram um exemplo de cidadania e
solidariedade ao reafirmar de forma valente e guerreira: REVALIDAÇÃO JÁ!
Conclamamos a todos (as) que lutam pela Revalidação do Brasil, a manter viva a chama da
esperança! A não desanimar diante das dificuldades presentes e despertar em todos nós a
Consciência Associativa: Participando de forma ativa de nossas reuniões em seu Estado e
Município; contribuindo com nossa Associação, pois o êxito de nossa Campanha Nacional
depende do apoio coletivo, para percorrer este país imenso.
Já realizamos e incluímos Projetos de Lei em 05 Audiências Públicas no Congresso Nacional, 21
nas Assembleias Estaduais e 08 Municipais. Precisamos com nossa união, garantir a aprovação
destes projetos em todos os estados e municípios. Se permanecermos no nosso egoísmo e
comodismo, nada conseguiremos e todos perderão. Nos estados e Municípios, que os
associados se uniram, cobraram dos Políticos, se articularam e participaram das nossas
reuniões, já conseguiram aprovar seus projetos e já estão recebendo seus salários, pela sua
titulação. Nos locais que os associados não participam e se fecham no seu individualismo, a
vitória tardará.
Eu não desanimarei e vou até o fim. Porque sinto a presença de DEUS neste trabalho. Sinto a
Alegria, do estar juntos, sem interesses mesquinhos, lutando e construindo com suor,
solidariedade e união o caminho da vitória. Sinto a dor dos meus companheiros que
precisam seus Diplomas Revalidados e se deparam com o bloqueio das Universidades à
concessão deste direito e a sacanagem das instituições fraudulentas que roubam o dinheiro e
o sonho de milhares de companheiros que cursaram e cursam em instituições ilegais
promotoras da Pirataria do Diploma. Sinto por fim a Indignação Ética, por esta Injustiça
Social, promovida pela academia brasileira ao excluir, descriminar e impedir o acesso ao
ensino superior a milhares de brasileiros (as), principalmente aos estudantes estrangeiros
oriundos das classes populares, Excluídos Acadêmicos, no dizer do Senador Cristovam
Buarque, que cursam no exterior e não tem o seu direito respeitado. Portanto, não
fique só! Entre na luta conosco!
Um grande abraço, cheio de luz, fé e Esperança a todos (as):
Prof. Vicente Celestino de França
Presidente da ANPGIEES

ANPGIEES - Associação Nacional dos Pós-Graduados em
Instituições Estrangeiras de Ensino Superior
SITE: www.anpgiees.org.br

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