domingo, 17 de junho de 2012

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

PROJETO DE LEI Nº 1.537/2011

Dispõe  sobre  as  exigências para a revalidação  de  títulos obtidos em instituições de ensino do Mercosul no Estado.

Autor:

DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ PT

Obras selecionadas e recomendadas.

COISA JULGADA CONSTITUCIONAL, do Prof. Carlos Henrique Soares.
Fundamentos éticos da tributação: em busca de uma Teoria da Justiça em Kant, de Rodrigues R. S. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021
GESTÃO ESTRATÉGICA DE UNIDADES JUDICIÁRIAS: DESDOBRAMENTO DE 4º NÍVEL, GESTÃO JUDICIÁRIA APLICADA. VALLE, Marcus Vinícius Mendes do. Belo Horizonte: Conhecimento, 2017
MANUAL DE MEDIAÇÃO: teoria e prática, coautor Adriano da Silva Ribeiro
Manual Elementar de Processo Civil, autores Prof Carlos Henrique Soares e Prof Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Del Rey Editora
NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Penal e Direito Processual - Autor(es): Adriano da Silva Ribeiro, Débora Carvalho Fioratto, Fernando Horta Tavares, Fabrício Goulart Soares, Marcela Viviane Michele Ferreira da Silva, Priscila Magalhães de Araújo e outros - EDITORA CRV
O poder legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil, de Mila Batista Leite Corrêa da Costa. Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2019.
Pressupostos da Revisão dos Contratos de Consumo, de Flávia Marimpietri.
PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, de Wesley Roberto de Paula.
Tutela de evidência, teoria da cognição e processualidade democrática. ANDRADE, Francisco Rabelo Dourado de. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 230 p.