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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

CURSO: DIREITO DO CONSUMIDOR


CURSO:
DIREITO DO CONSUMIDOR
TEORIA E PRÁTICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Expositor:
Professor Dr. ALEXANDRE TURRI ZEITUNE
Doutorando – Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA, 
Mestre – Direito Coletivo e Difuso  - Unimes, 
Pós Graduado – Direito Civil / Processo Civil – UGF, Pós Graduado – Direito Público
Pós Graduado -  Direito do Trabalho/Processo do Trabalho/ Previdenciário- UGF, 
Pós Graduado – Direito Empresarial – UGF , 
Pós Graduado – Direito Empresarial – UGF Escola de Governo de São Paulo – Conv. USP.
       
Objetivo:  Atualização profissional com prática do dia a dia
Conteúdo:
         O Direito Constitucional e o CDC.
         Elementos para Enquadramento no CDC.
         Princípios Normativos do CDC e a Política de Defesa do Consumidor
         Direitos Básicos do Consumidor
         Qualidade de Produtos e de Serviços. Da Prevenção e da Reparação dos Danos.
         Das Práticas Comerciais
         Das Sanções Administrativas
         Das Infrações  Penais
         Do Processo Civil de Consumo
         Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

DATA / HORÁRIO

Carga horária = 30 horas
Dias: 02,04,09,11,16,18,23,25,30 de Agosto e 01 de Setembro de 2011.

das 19h00 às 22h00
Investimento - R$150,00 (cento e cinqüenta  reais) em duas vezes.
Mais informações sobre o conteúdo programático:
www.oabsp.org.br/esa ou www.oabguarulhos.org.br/esa
E-mail: esa_57@oabsp.org.br  2468-8199 ramal 21 - Falar com Viviane
ESA-Núcleo Guarulhos:  (Casa do Advogado)
Rua Luiz Faccini, nº 16 - 2º andar – Centro – Guarulhos – SP

COORDENAÇÃO:
Enos Florentino Santos – Núcleo ESA/Guarulhos

APOIO:
57ª Subseção Guarulhos
Fábio de Souza Santos – Presidente

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