CURSO: DIREITO DO CONSUMIDOR TEORIA E PRÁTICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Expositor: Professor Dr. ALEXANDRE TURRI ZEITUNE Doutorando – Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA, Mestre – Direito Coletivo e Difuso - Unimes, Pós Graduado – Direito Civil / Processo Civil – UGF, Pós Graduado – Direito Público Pós Graduado - Direito do Trabalho/Processo do Trabalho/ Previdenciário- UGF, Pós Graduado – Direito Empresarial – UGF , Pós Graduado – Direito Empresarial – UGF Escola de Governo de São Paulo – Conv. USP. Objetivo: Atualização profissional com prática do dia a dia Conteúdo: O Direito Constitucional e o CDC. Elementos para Enquadramento no CDC. Princípios Normativos do CDC e a Política de Defesa do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor Qualidade de Produtos e de Serviços. Da Prevenção e da Reparação dos Danos. Das Práticas Comerciais Das Sanções Administrativas Das Infrações Penais Do Processo Civil de Consumo Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor DATA / HORÁRIO Carga horária = 30 horas Dias: 02,04,09,11,16,18,23,25,30 de Agosto e 01 de Setembro de 2011. das 19h00 às 22h00 Investimento - R$150,00 (cento e cinqüenta reais) em duas vezes. Mais informações sobre o conteúdo programático: www.oabsp.org.br/esa ou www.oabguarulhos.org.br/esa E-mail: esa_57@oabsp.org.br 2468-8199 ramal 21 - Falar com Viviane ESA-Núcleo Guarulhos: (Casa do Advogado) Rua Luiz Faccini, nº 16 - 2º andar – Centro – Guarulhos – SP COORDENAÇÃO: Enos Florentino Santos – Núcleo ESA/Guarulhos APOIO: 57ª Subseção Guarulhos Fábio de Souza Santos – Presidente |
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segunda-feira, 1 de agosto de 2011
CURSO: DIREITO DO CONSUMIDOR
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