TJMG julga 51,9% dos processos em 90 dias

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14/10/2010 - TJ julga 51,9% dos processos em 90 dias

As 17 câmaras cíveis e sete câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgaram em agosto 22.120 processos, dos quais 51,97% foram solucionados em até 90 dias da data em que deram entrada na 2ª Instância. Esse foi o melhor resultado do ano. Mensalmente, o Tribunal mineiro julga uma média de 16 mil processos. Até agosto deste ano, já foram julgados 128.674 processos.

Por meio de relatórios, planilhas e gráficos mensais, o TJMG organiza e divulga informações gerenciais para acompanhar os resultados da 2ª Instância. Esse trabalho é feito pela Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad). As estatísticas fazem parte do Planejamento Estratégico do TJMG 2009–2013, que visa, entre outros objetivos, agilizar a prestação jurisdicional da 1ª e da 2ª Instâncias. Na 2ª Instância, a meta é realizar os julgamentos em até 90 dias.

Em agosto, a 13ª Câmara Cível conseguiu atingir essa meta em 96,56% dos 640 processos que julgou. Para o presidente da câmara, desembargador Francisco Kupidlowski, o desempenho é fruto do entendimento entre os desembargadores e do trabalho em conjunto com os funcionários do cartório.

“Os membros de nossa câmara são muito unidos, nós nos reunimos periodicamente para debater as matérias polêmicas, o que faz com que não tenhamos muita divergência. O trabalho do cartório também é muito importante. A nossa escrivã trabalha com a escala de férias para que os processos da relatoria ou revisão de um desembargador entrem em pauta antes das suas férias ou entrem na primeira pauta após o retorno. Também procuramos agilizar a movimentação dos processos entre o gabinete e o cartório, evitando reter os processos além dos prazos legais”, afirma o magistrado.

Kupidlowski só permite que os advogados adiem os julgamentos de um processo se apresentarem justificativa documentada de que não poderão presenciar a sessão. São justificativas da ausência, por exemplo, o advogado ter duas sessões marcadas no mesmo horário ou estar em viagem a serviço. “Assim evitamos os adiamentos procrastinatórios”, explica.

Para Kupidlowski, as estatísticas divulgadas pela Sepad são um instrumento importante de acompanhamento do trabalho de sua equipe. “Os gráficos mostram uma radiografia real da situação da câmara. O que nos deixa muito contentes com o resultado obtido e serve como incentivo para continuar buscando a agilidade com qualidade”, diz o desembargador.

As estatísticas da 2ª Instância podem ser consultadas no portal do TJMG, no menu à esquerda, acessando o link Presidência, 1ª Vice/Área Judiciária.


Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom 
http://www.tjmg.jus.br/anexos/nt/noticia.jsp?codigoNoticia=23926