STJ afetou os temas 1.068 e 1.069

Suspensão de Processos Determinada

Publicado em 13 de Outubro - 2020Número de Visualizações: 14

Temas afetados 1068 e 1069 do STJ:

Legalidade da cláusula que prevê a cobertura adicional de invalidez permanente total por doença em seguro de vida, condicionando o pagamento da indenização à perda da existência independente do segurado (Tema 1068 - STJ)

O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 09/10/2020, os Recursos Especiais 1.845.943/SP, 1.867.199/SP como representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1068, no qual se busca a "Definir a legalidade da cláusula que prevê a cobertura adicional de invalidez funcional permanente total por doença (IFPD) em contrato de seguro de vida em grupo, condicionando o pagamento da indenização securitária à perda da existência independente do segurado".

Obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica (Tema 1069 - STJ)

O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 09/10/2020, os Recursos Especiais 1.870.834/SP, 1.872.321/SP como representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1069, no qual se busca a "Definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica".

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