Caros leitores,
A revista Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC publica seu
recente número (Vol. 15, n. 1, jan./abr. 2020), disponível em
A partir de Volume 15, a Revista Meritum terá novo formato de capa e
diagramação das páginas. Passou a adotar a periodicidade quadrimestral (3
números por ano), com recebimento de artigos para avaliação em fluxo
contínuo. Além disso, está internacionalizada, por meio do DOI, ou seja,
possui identificador de objeto digital, que permite que a publicação seja
identificada de forma única e persistente no ambiente Web.
A Revista Meritum tem o prazer de anunciar, também, que introduziu a
versão em inglês dos artigos escritos em língua portuguesa e a versão em
áudio MP3. Foi criada nova seção permanente Dissertações do PPGD FUMEC
com o objetivo de dar visibilidade às dissertações defendidas pelos
mestrandos.
Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e outros
itens de seu interesse.
Agradecemos seu interesse e apoio contínuo em nosso trabalho,
Prof. Dr. Sérgio Zandona
Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro
Equipe editorial da Revista Meritum
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC
Vol. 15, Nº 1 - janeiro/abril 2020
Sumário
Edição completa
--------
Vol. 15, Nº 1 - janeiro/abril 2020
Editor Revista
Editorial
--------
EXPEDIENTE - SUMÁRIO - EDITORIAL
Artigos
--------
A INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO: CONTEÚDO, NATUREZA JURÍDICA,
FUNDAMENTOS NORMATIVOS E IMPACTOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Luzardo Faria
DESJUDICIALIZAÇÃO: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELO PROCEDIMENTO DE
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Ana Julia Muniz Lemes
A AUTOPOIESE DO DIREITO E A TRANSPARÊNCIA DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO
BNDES
Gabriela Eulalio de Lima
EL CUIDADO COMO ESTRATEGIA DE SUPERVIVENCIA HUMANA Discapacidad, género y
salud
Daniela Verónica Maza
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PERSONAL TRAINER
Fabrício Germano Alves, Mayara Vívian de Medeiros
PRECEDENTES: entre nuvens e relógios
Luís Gustavo Reis Mundim
PHISHING E ENGENHARIA SOCIAL: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE
MEIOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO
Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel, Fernanda Viero
da Silva
O ATIVISMO JUDICIAL E O ENFRAQUECIMENTO DO PODER POLÍTICO: CRISE EFETIVA OU
MUDANÇA PARADIGMÁTICA?
Celio Roberto Correa, Doacir Gonçalves de Quadros
O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONAIS INDÍGENAS NA REGIÃO SUL
DO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS JURÍDICOS E POLÍTICOS
Pedro Luis locks Justi, Daniel Ribeiro Preve
ACESSO À JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA NOS CONFLITOS COMPLEXOS: CONTRIBUIÇÃO
DA EXPERIÊNCIA ROMANA A SOLUÇÕES POR AUDIÊNCIA PÚBLICA JUDICIAL OU
EXTRAJUDICIAL DELIBERATIVA
José Isaac Pilati, Orides Mezzaroba
EUTANÁSIA SOCIAL, DIREITO À SAÚDE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UM
OLHAR SOBRE A POBREZA EXTREMA
Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza
HERMENÊUTICA DA USUCAPIÃO FAMILIAR: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA
USUCAPIÃO FAMILIAR A PARTIR DE UMA INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA
Hugo Rios Bretas
UMA INTRODUÇÃO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Rogerio Borba, Rafael de Oliveira Monaco
FOMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INOVAÇÃO POR MEIO DOS CONTRATOS DE
INVESTIMENTO-ANJO
Elisa Mara Coimbra
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E BRASIL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE AS
IMBRICAÇÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Alexandre Coutinho Pagliarini, Amanda Viega Spaller
PRÁXIS E REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DAS NOVAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS
Elísio Augusto Velloso Bastos, Bruna Luísa Batista de Barros
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA
RESTAURATIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves, João Renato Rodrigues
Siqueira
ONTOLOGIA DA PRIVACIDADE
Sthéfano Bruno Santos Divino
O PLANO DIRETOR E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE
Juliana Castro Torres, Juvêncio Borges Silva, Paula Martins da Silva Costa
A TÉCNICA EXECUTIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS LIMITES
Mateus Schwetter Silva Teixeira
Dissertações do PPGD/FUMEC
--------
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A ILEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA DE JEREMY WALDRON
Marcelo Matos de Oliveira
O CONTRATO DE NAMORO NA FAMÍLIA EMPRESÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA
Uyara Vaz da Rocha Travizani
A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE
Vítor Ricardo Bhering Braga Junior
__________________________________________________________
Prof. Dr. Sérgio Zandona (Editor Chefe) | Prof. Dr. Adriano Ribeiro (Editor
Assistente)
Meritum, revista de Direito da Universidade FUMEC
Nenhum comentário:
Postar um comentário