Fw: Participe da Mostra FUMEC e concorra a bolsas de até 100%

Assunto: Participe da Mostra FUMEC e concorra a bolsas de até 100%

 

Fw: 21º Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

Assunto: 21º Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

 

Mestres do PPGD – Aprovação com Distinção

APROVAÇÃO COM DISTINÇÃO

Pelas regras do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC, os mestrandos podem ser aprovados na defesa da dissertação, no final do curso, com destaque acadêmico, intitulado "Aprovação com Distinção". Para tanto, os critérios estão regulados no art. 45, §1º, inciso I do Regulamento do PPGD FUMEC. Parabéns especial aos aprovados com referido destaque.

Mestres do PPGD – Aprovação com Distinção | Mestrado em Direito

Mestres do PPGD – Aprovação com Distinção | Mestrado em Direito

Fw: Zoom invitación al II Congreso de Derecho Procesal Garantista - del 22 al 24 de Octubre

Assunto: Zoom invitación al II Congreso de Derecho Procesal Garantista - del 22 al 24 de Octubre

Lic. Adriano Da Silva Ribeiro, Le estamos adjuntando el link para ingreso al II Congreso de Derecho Procesal Garantista, que se realizará del 22 al 24 de Octubre, vía Zoom. Día 1: Jueves 22 de Octubre del 2020 a las 17:00 PM Guatemala Día 2: Viernes 23 de Octubre del 2020 a las 17:00 PM Guatemala Día 3: Sábado 24 de Octubre del 2020 a las 8:30 AM Guatemala Luego de su registro, recibirá un correo electrónico con la información para ingresar al II Congreso de Derecho Procesal Garantista, con ese mismo link podrá ingresar los tres días.

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Fw: Banca de defesa de dissertação

CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação do mestrando ADRIANO DA SILVA RIBEIRO, com o tema: "A RECONSTRUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO ".

 

A defesa será realizada em sala virtual na plataforma digital "zoom" no dia 24 de outubro às 9h. Segue o link para acesso:

 

https://us02web.zoom.us/j/82765704855?pwd=aTlCME1nOWIybEVYZU0rTkk4MU4rdz09

ID da reunião: 827 6570 4855 - Senha de acesso: 370962

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (orientador) – FUMEC;

Prof. Dr. André Cordeiro Leal – FUMEC; 

Profa. Dra. Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira (PUCMINAS);

Profa. Dra. Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu (UMINHO);

Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara (Escola Superior DOM HELDER CÂMARA).

 

Lançamento de livro do PPGD Fumec

Disponível para leitura

https://repositorio.fumec.br/xmlui/handle/123456789/655

Fw: [Meritum] Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC publica nova edição

Caros leitores,

A revista Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC publica seu

recente número (Vol. 15, n. 1, jan./abr. 2020), disponível em

http://www.fumec.br/revistas/meritum.

A partir de Volume 15, a Revista Meritum terá novo formato de capa e

diagramação das páginas. Passou a adotar a periodicidade quadrimestral (3

números por ano), com recebimento de artigos para avaliação em fluxo

contínuo. Além disso, está internacionalizada, por meio do DOI, ou seja,

possui identificador de objeto digital, que permite que a publicação seja

identificada de forma única e persistente no ambiente Web.

A Revista Meritum tem o prazer de anunciar, também, que introduziu a

versão em inglês dos artigos escritos em língua portuguesa e a versão em

áudio MP3. Foi criada nova seção permanente Dissertações do PPGD FUMEC

com o objetivo de dar visibilidade às dissertações defendidas pelos

mestrandos.

Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e outros

itens de seu interesse.

Agradecemos seu interesse e apoio contínuo em nosso trabalho,

Prof. Dr. Sérgio Zandona

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro

Equipe editorial da Revista Meritum

revistameritum@fumec.br

Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC

Vol. 15, Nº 1 - janeiro/abril 2020

Sumário

http://www.fumec.br/revistas/meritum/issue/view/397

Edição completa

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Vol. 15, Nº 1 - janeiro/abril 2020

    Editor Revista

Editorial

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EXPEDIENTE - SUMÁRIO - EDITORIAL

Artigos

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A INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO: CONTEÚDO, NATUREZA JURÍDICA,

FUNDAMENTOS NORMATIVOS E IMPACTOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

    Luzardo Faria

DESJUDICIALIZAÇÃO: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELO PROCEDIMENTO DE

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

    Gilberto Ferreira Marchetti Filho,    Ana Julia Muniz Lemes

A AUTOPOIESE DO DIREITO E A TRANSPARÊNCIA DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO

BNDES

    Gabriela Eulalio de Lima

EL CUIDADO COMO ESTRATEGIA DE SUPERVIVENCIA HUMANA Discapacidad, género y

salud

    Daniela Verónica Maza

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PERSONAL TRAINER

    Fabrício Germano Alves,    Mayara Vívian de Medeiros

PRECEDENTES: entre nuvens e relógios

    Luís Gustavo Reis Mundim

PHISHING E ENGENHARIA SOCIAL: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE

MEIOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO

    Mateus de Oliveira Fornasier,    Norberto Milton Paiva Knebel,    Fernanda Viero

da Silva

O ATIVISMO JUDICIAL E O ENFRAQUECIMENTO DO PODER POLÍTICO: CRISE EFETIVA OU

MUDANÇA PARADIGMÁTICA?

    Celio Roberto Correa,    Doacir Gonçalves de Quadros

O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONAIS INDÍGENAS NA REGIÃO SUL

DO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS JURÍDICOS E POLÍTICOS

    Pedro Luis locks Justi,    Daniel Ribeiro Preve

ACESSO À JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA NOS CONFLITOS COMPLEXOS: CONTRIBUIÇÃO

DA EXPERIÊNCIA ROMANA A SOLUÇÕES POR AUDIÊNCIA PÚBLICA JUDICIAL OU

EXTRAJUDICIAL DELIBERATIVA

    José Isaac Pilati,    Orides Mezzaroba

EUTANÁSIA SOCIAL, DIREITO À SAÚDE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UM

OLHAR SOBRE A POBREZA EXTREMA

    Dirceu Pereira Siqueira,    Bruna Caroline Lima de Souza

HERMENÊUTICA DA USUCAPIÃO FAMILIAR: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA

USUCAPIÃO FAMILIAR A PARTIR DE UMA INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA

    Hugo Rios Bretas

UMA INTRODUÇÃO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Rogerio Borba,    Rafael de Oliveira Monaco

FOMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INOVAÇÃO POR MEIO DOS CONTRATOS DE

INVESTIMENTO-ANJO

    Elisa Mara Coimbra

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E BRASIL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE AS

IMBRICAÇÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

    Alexandre Coutinho Pagliarini,    Amanda Viega Spaller

PRÁXIS E REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DAS NOVAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS

    Elísio Augusto Velloso Bastos,    Bruna Luísa Batista de Barros

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA

RESTAURATIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

    Sandoval Alves da Silva,    Camille de Azevedo Alves,    João Renato Rodrigues

Siqueira

ONTOLOGIA DA PRIVACIDADE

    Sthéfano Bruno Santos Divino

O PLANO DIRETOR E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO DESENVOLVIMENTO DE

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE

    Juliana Castro Torres,    Juvêncio Borges Silva,    Paula Martins da Silva Costa

A TÉCNICA EXECUTIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS LIMITES

    Mateus Schwetter Silva Teixeira

Dissertações do PPGD/FUMEC

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A ILEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES

DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA DE JEREMY WALDRON

    Marcelo Matos de Oliveira

O CONTRATO DE NAMORO NA FAMÍLIA EMPRESÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA

    Uyara Vaz da Rocha Travizani

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E

PERICULOSIDADE

    Vítor Ricardo Bhering Braga Junior

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Prof. Dr. Sérgio Zandona (Editor Chefe) | Prof. Dr. Adriano Ribeiro (Editor

Assistente)

revistameritum@fumec.br

Meritum, revista de Direito da Universidade FUMEC

http://www.fumec.br/revistas/meritum

Fw: Mestrado e Doutorado Internacional IESLA - Com o 1º módulo remoto - Aulas Online - (Consulte condições)

IESLA - 15 Anos revolucionando o acesso a educação de alto nível!  Para quem não pode viajar ao exterior em Janeiro de 2021, devido ao momento especial que estamos atravessando, agora pode ingressar no Mestrado e Doutorado Internacional e cursar o 1º módulo remotamente - Sem sair de casa - Aulas online com interação em tempo real com o professor. O primeiro módulo de janeiro será remoto, o segundo, terceiro e quarto módulos presenciais.   Participe do Processo Seletivo no modelo Europeu: Simples e rápido.  Vagas limitadas!  MESTRADOS INTERNACIONAIS    Inicio em Janeiro de 2021 - Poucas vagas disponíveis. Primeiro módulo de Janeiro será remoto, o segundo, terceiro e quarto modulos presenciais, na Argentina. O curso tem um total de quatro módulos. Cada módulo tem em média duração de duas semanas de aula, podendo primeiro ser mais extenso. Mestrado em Administração dos Serviços da Saúde; Mestrado em Bioética; Mestrado em Ciências Criminológico-Forense; Mestrado em Administração: Consultoria e Gestão de Organizações; Mestrado em Cultura Jurídica: Segurança, Justiça e Direito; Mestrado em Direito Empresarial Econômico; Mestrado em Direito Tributário; Mestrado em Educação em Ciências da Saúde; Mestrado em Estudos Ambientais; Mestrado em Governança e Gestão da Educação; Mestrado em Psicanálise.  DOUTORADOS INTERNACIONAIS    Inicio em Janeiro de 2021 - Poucas vagas disponíveis. Doutorado em Ciências Biomédicas; Doutorado em Ciências Empresariais; Doutorado em Ciências Jurídicas; Doutorado em Direito; Doutorado em Direito Civil; Doutorado em Direito Constitucional; Doutorado em Direito Penal; Doutorado em Direito do Trabalho; Doutorado em Educação Superior; Doutorado em Saúde Pública; Doutorado em Psicologia. Não espere para chegar ao mais alto nível acadêmico e profissional - Invista no que oferece retorno garantido!   Para se inscrever, preencha a ficha de inscrição, anexe seu currículo completo e envie para análise. FICHA DE INSCRIÇÃO Facebook Instagram IESLA

IESLA · Avenida Miguel Perrela, 698 · Manacas · Belo Horizonte, Mg 31330-290 · Brazil

Enviado do Yahoo Mail no Android

Fw: Processo Seletivo FUMEC 1º/2021

 

LANÇAMENTO DO E-BOOK DIREITO PROCESSUAL CIVIL E(M) CRISE

Nos 10 anos do Mestrado em Direito - PPGD FUMEC, importante contribuição para a comunidade jurídica.

 O e-book intitulado "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E(M) CRISE: POR UMA (RE)CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO", sob a⁣ coordenação Lais Alves Camargos, Paulo Ricaldoni, Fabricio Veiga Costa e Sérgio Henriques Zandona Freitas.

A nossa contribuição foi com artigo em coautoria com Taíssa Kelley de Oliveira Brito e Jean Carlos Dias sobre a temática: A NÃO ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE POR QUALQUER MEIO DE IMPUGNAÇÃO.⁣

Em breve, disponível no repositório da FUMEC (www.fumec.br).

STJ afetou os temas 1.068 e 1.069

Suspensão de Processos Determinada

Publicado em 13 de Outubro - 2020Número de Visualizações: 14

Temas afetados 1068 e 1069 do STJ:

Legalidade da cláusula que prevê a cobertura adicional de invalidez permanente total por doença em seguro de vida, condicionando o pagamento da indenização à perda da existência independente do segurado (Tema 1068 - STJ)

O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 09/10/2020, os Recursos Especiais 1.845.943/SP, 1.867.199/SP como representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1068, no qual se busca a "Definir a legalidade da cláusula que prevê a cobertura adicional de invalidez funcional permanente total por doença (IFPD) em contrato de seguro de vida em grupo, condicionando o pagamento da indenização securitária à perda da existência independente do segurado".

Obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica (Tema 1069 - STJ)

O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 09/10/2020, os Recursos Especiais 1.870.834/SP, 1.872.321/SP como representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1069, no qual se busca a "Definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica".

Para informações sobre novos temas e outras decisões em recurso repetitivo, ou com repercussão geral, acesse a página "Jurisprudência" > Recursos Repetitivos e Repercussão.

Recursos Repetitivos | Novo Portal TJMG

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