OBRA RECOMENDADA: Uma Teoria dos Direitos Fundamentais

 DIREITO / DIREITO CONSTITUCIONAL

Uma Teoria dos Direitos Fundamentais

Autor                 José Emílio Medauar Ommati

Editora              Conhecimento

Edição              7ª

Ano                   2020

ISBN                  9786586529319

Nº de Páginas   356

O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e melhorada. Inicia-se o estudo com a abordagem do papel do preâmbulo na Constituição; em seguida, analisa a teoria dos direitos fundamentais. No capítulo 2, o autor desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; depois, trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, pois, os materiais existentes sobre o tema incorrem geralmente no erro denunciado pelos Professores Alonso Reis Siqueira Freire e Ronald Dworkin: compreendem o sistema dos direitos fundamentais como uma questão semântica ou sintática, de modo que um bom dicionário ou enciclopédia resolveria todos os problemas interpretativos!

A obra vem revisada, ampliada em praticamente todos os seus capítulos.

Recomendada para estudantes de Direito de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito, professores, advogados, juízes e demais profissionais jurídicos que desejam uma compreensão constitucionalmente adequada dos direitos fundamentais.

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