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segunda-feira, 10 de agosto de 2020

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, conversou na tarde da última quinta-feira (6/08) com a TV ConJur


TV CONJUR

Em tempos de cobertor curto, TJ-MG anuncia propostas para otimizar o trabalho

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, conversou na tarde da última quinta-feira (6/08) com a TV ConJur e apresentou o projeto Justiça Eficiente (Projef), sua proposta de gestão para o biênio 2020-2021.

O ponto de partida foi a questão orçamentária. Lemes declarou que, apesar do momento difícil provocado pela epidemia de Covid-19, o home office adotado pelo tribunal mineiro representou economia para os cofres públicos.

"No entanto, ainda que se fale em recursos poupados, o ano de 2021 não permitirá ao TJ-MG crescer." Até o mês de dezembro do próximo ano, não será possível realizar concursos ou criar comarcas, de acordo com chefe da corte em Minas.

Questionado sobre os projetos para a gestão, Lemes explicou que um dos pilares de sua gestão será o Virtualizar, programa que tem como objetivo digitalizar todos os processos cíveis e criminais do estado. Atualmente, cerca de 2 milhões de processos físicos aguardam virtualização.

O desembargador frisou também que outras iniciativas também terão papel importante. É o caso do Programa Execução Fiscal Eficiente, em que o devedor poderá sofrer um protesto online e já pagará ali mesmo, evitando execuções judiciais, e reduzindo a demanda por procuradores.

O programa Pontualidade também mereceu destaque. O presidente do TJ-MG explicou que ele permite aos magistrados na capital acessar processo que já estejam cadastrados no PJE e emitir sentenças nos autos que estejam represados em comarcas onde não há juízes. 

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