Caros leitores,
Revista de Estudos Jurídicos UNESP acaba de publicar seu último número em
http://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp. Convidamos a
navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.
Agradecemos seu interesse em nosso trabalho,
Ana Cristina Gomes
Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
Fone 16 3722 8211
Fax 16 3721 3050
ana_crisg@hotmail.com
Revista de Estudos Jurídicos UNESP
v. 17, n. 26 (2013): Revista de Estudos Jurídicos UNESP
Sumário
http://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/issue/view/75
LINHA I DIREITO, MERCADO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
--------
OS DIREITOS HUMANOS E A SUPRANACIONALIDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE A
INTERFACE PARA UM NOVO MERCOSUL SOCIAL NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA
Eduarda Maria Duarte Rodrigues
O MERCOSUL E A CRISE: A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL E O APARENTE
PARADOXO EUROPEU
Cristiane Cabral, Alex Ian Psarski Cabral
O EFEITO HORIZONTAL DOS DIREITOS SOCIAIS NO DIREITO CONTRATUAL EUROPEU
Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto, Kelly Cristina Canela, Martijn
Hesselink
AMBIGUITIES IN IP OFFICE – AN APOPTOSIS IN KNOWLEDGE ECONOMY (KE) –
PROGRAMMED DEATH OF ECONOMY, INDUSTRY OF A NATION
Milind Sathe
LINHA II DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS
--------
O DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL À LUME DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ:
COMENTÁRIOS AO RESP 1.269.494/MG
Paula Santos Araujo
O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS
MAJORITÁRIAS
Luis Fernando Sgarbossa, Gesiela Iensue
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIÁLOGO
CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE
PODERES
Sylvio Alarcon
A (I)LEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS FRENTE ÀS NORMAS DE
DIREITO URBANÍSTICO
Tacialina Fellini Dal Moro, Daniela Gomes
VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E MEGAEVENTOS: UMA ANÁLISE DA COPA DO
MUNDO DE 2014 NA PERSPECTIVA DA ASSINCRONIA DO DIREITO
Jânia Maria Lopes Saldanha, Rafaela da Cruz Mello, Márcio Morais Brum
LINHA III EFETIVIDADE E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
--------
FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:
revisitação teórica das condições da ação sob a ótica da
processualidade democrática.
Maurício Gomes Pereira França, Fabrício Veiga Costa
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA DISCUSSÃO
ACERCA DO PAPEL DOS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL EM PROL DA
CONCRETIZAÇÃO
Aline Taiane Kirch, Lívia Copelli Copatti
IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS DA ANUÊNCIA DA VÍTIMA NA EUTANÁSIA
CRIMINALIZADA
Thales Cavalcanti Coelho
O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL COMO MECANISMO APTO À EFETIVAÇÃO DA
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Mariése Garcia Costa Rodrigues de Alencar
SENSIBILIDADE INSENSÍVEL - JOSUÉ DE CASTRO E A QUESTÃO DA FOME COMO
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Andre Luiz Valim Vieira
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO -
ESTUDO DE CASOS
Giselle; Fernanda Leite, Diniz Franklin; Caixeta
OS LIMITES DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E O
INFANTICÍDIO INDÍGENA
Lara Parreira de Faria Borges
ALTERIDADE E RESPONSABILIDADE: A INTERRUPÇÃO DA SOLIDÃO DO IL Y A A
HIPÓSTASE COMO EMANCIPAÇÃO DO EU-CIDADÃO QUE BUSCA NA PRESENÇA DO OUTRO
A CONFIGURAÇÃO ÉTICA DO ESTADO DE DIREITO
Rafael Soares Duarte de Moura
DE EMPREGADOS A COLABORADORES: A INTROJEÇÃO DE VALORES INDIVIDUALISTAS
COMO FATOR DESARTICULADOR DOS SINDICATOS
Renato de Almeira Oliveira Muçouçah
SOBRE A RACIONALIDADE ECONÔMICA EFICIENTE E SACRIFICAL, A BARBÁRIE
MERCANTIL E A EXCLUSÃO DOS SERES HUMANOS CONCRETOS E A NATUREZA
David Sanchez Rubio
RESENHAS
--------
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO NOS CONSELHOS DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
Adriano da Silva Ribeiro
CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UMA FORMA DE CONSTITUCIONALISMO À MARGEM DO
ESTADO?
Artur Flamínio da Silva
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
http://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp
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Agradecemos seu interesse em nosso trabalho,
Ana Cristina Gomes
Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
Fone 16 3722 8211
Fax 16 3721 3050
ana_crisg@hotmail.com
Revista de Estudos Jurídicos UNESP
v. 17, n. 26 (2013): Revista de Estudos Jurídicos UNESP
Sumário
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LINHA I DIREITO, MERCADO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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OS DIREITOS HUMANOS E A SUPRANACIONALIDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE A
INTERFACE PARA UM NOVO MERCOSUL SOCIAL NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA
Eduarda Maria Duarte Rodrigues
O MERCOSUL E A CRISE: A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL E O APARENTE
PARADOXO EUROPEU
Cristiane Cabral, Alex Ian Psarski Cabral
O EFEITO HORIZONTAL DOS DIREITOS SOCIAIS NO DIREITO CONTRATUAL EUROPEU
Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto, Kelly Cristina Canela, Martijn
Hesselink
AMBIGUITIES IN IP OFFICE – AN APOPTOSIS IN KNOWLEDGE ECONOMY (KE) –
PROGRAMMED DEATH OF ECONOMY, INDUSTRY OF A NATION
Milind Sathe
LINHA II DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS
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O DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL À LUME DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ:
COMENTÁRIOS AO RESP 1.269.494/MG
Paula Santos Araujo
O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS
MAJORITÁRIAS
Luis Fernando Sgarbossa, Gesiela Iensue
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIÁLOGO
CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE
PODERES
Sylvio Alarcon
A (I)LEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS FRENTE ÀS NORMAS DE
DIREITO URBANÍSTICO
Tacialina Fellini Dal Moro, Daniela Gomes
VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E MEGAEVENTOS: UMA ANÁLISE DA COPA DO
MUNDO DE 2014 NA PERSPECTIVA DA ASSINCRONIA DO DIREITO
Jânia Maria Lopes Saldanha, Rafaela da Cruz Mello, Márcio Morais Brum
LINHA III EFETIVIDADE E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:
revisitação teórica das condições da ação sob a ótica da
processualidade democrática.
Maurício Gomes Pereira França, Fabrício Veiga Costa
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA DISCUSSÃO
ACERCA DO PAPEL DOS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL EM PROL DA
CONCRETIZAÇÃO
Aline Taiane Kirch, Lívia Copelli Copatti
IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS DA ANUÊNCIA DA VÍTIMA NA EUTANÁSIA
CRIMINALIZADA
Thales Cavalcanti Coelho
O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL COMO MECANISMO APTO À EFETIVAÇÃO DA
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Mariése Garcia Costa Rodrigues de Alencar
SENSIBILIDADE INSENSÍVEL - JOSUÉ DE CASTRO E A QUESTÃO DA FOME COMO
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Andre Luiz Valim Vieira
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO -
ESTUDO DE CASOS
Giselle; Fernanda Leite, Diniz Franklin; Caixeta
OS LIMITES DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E O
INFANTICÍDIO INDÍGENA
Lara Parreira de Faria Borges
ALTERIDADE E RESPONSABILIDADE: A INTERRUPÇÃO DA SOLIDÃO DO IL Y A A
HIPÓSTASE COMO EMANCIPAÇÃO DO EU-CIDADÃO QUE BUSCA NA PRESENÇA DO OUTRO
A CONFIGURAÇÃO ÉTICA DO ESTADO DE DIREITO
Rafael Soares Duarte de Moura
DE EMPREGADOS A COLABORADORES: A INTROJEÇÃO DE VALORES INDIVIDUALISTAS
COMO FATOR DESARTICULADOR DOS SINDICATOS
Renato de Almeira Oliveira Muçouçah
SOBRE A RACIONALIDADE ECONÔMICA EFICIENTE E SACRIFICAL, A BARBÁRIE
MERCANTIL E A EXCLUSÃO DOS SERES HUMANOS CONCRETOS E A NATUREZA
David Sanchez Rubio
RESENHAS
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A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO NOS CONSELHOS DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
Adriano da Silva Ribeiro
CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UMA FORMA DE CONSTITUCIONALISMO À MARGEM DO
ESTADO?
Artur Flamínio da Silva
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