PPGD FUMEC MG

DISCIPLINAS OFERTADAS:
Disciplinas comuns para ambas as linhas de pesquisa – Direito Público e Direito Privado.

Disciplinas Optativas – 3º bimestre de 2022 (Início: 1º/08/2022 – Final: 28/09/2022)

1 – Responsabilidade Civil e Contratual (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Danúbia Patrícia de Paiva – (participação Profa. Dra. Luciana Diniz);
2 – Tributação no Estado Democrático de Direito (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Rafhael Frattari – (participação Prof. Dr. Frederico Gabrich);
3 – Litigiosidade Tributária, Consensualidade e Direitos Fundamentais (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Carlos Victor Muzzi – (participação Prof. Dr. Antônio Murta);
4 – Jurisdição Constitucional Social (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – (participação Prof. Dr. Lucas Moraes);
5 – Controle da administração pública (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Carlos Victor Muzzi Filho;
6 – Processo e Estado Democrático de Direito (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Ronaldo Brêtas;
7 – Tópicos em Direito Internacional do Trabalho (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Luciana Diniz Durães Pereira (participação Profa. Dra. Danúbia Paiva);
8 – Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos e Coletivos (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – (participação Prof. Dr. Sérgio Zandona);
9 –  Do ato administrativo à contratualidade pública (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Bruna Rodrigues Colombarolli (pós-doutoranda) – (orientador Prof. Dr. Carlos Muzzi);
10 – Processo Constitucional e Legitimidade do Direito (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. André Cordeiro Leal;
11 – Relações consumeristas na sociedade contemporânea (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória – (participação Prof. Dr. Paulo Márcio);
12 – Direito, Arte, Literatura e Transdisciplinaridade (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich– (participação Prof. Dr. Rafhael Frattari);
13 – Diálogos Constitucionais e Processuais e(m) crise de efetividade: análise de Institutos de D. Público e de D. Privado, novas tecnologias e intelig. artificial (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Adriano Ribeiro (pós – doutorando) – (orientador Prof. Dr. Sérgio Zandona);
14 – A Responsabilidade do Estado Legislador por fato de Lei declarada inconstitucional (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Thiago Carvalho(pós – doutorando) – (orientador Prof. Dr. Carlos Muzzi);
15 – Análise Econômica do Direito (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Paulo Márcio Reis Santos – (participação Prof. Dr. Daniel Firmato);
16 – Garantismo em tempos de Direito Penal do Inimigo (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Lucas Moraes Martins – (participação Prof. Dr. Marcelo Barroso);