Caros autores, leitores e membros do corpo editorial,
A Revista de Estudos Jurídicos UNESP acaba de publicar seu último número
Convidamos todos e todas para navegar no sumário da revista e acessar os
artigos e itens de interesse.
Agradecemos pelo interesse em nossa revista e, sobretudo, pela
contribuição daqueles e daquelas que participaram desta edição.
Cordialmente,
Equipe Editorial REJ/UNESP
Revista de Estudos Jurídicos UNESP
v. 24, n. 39 (2020): Revista de Estudos Jurídicos UNESP
Sumário
LINHA I Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos
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AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE
PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SEARA TRABALHISTA
Magno Luiz Barbosa
IDEALIDADES E REALIDADES DA AÇÃO POPULAR (PETIÇÃO N. 3.388/RR) NO
ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Wagner Vinicius de Oliveira
GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE: UMA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Karina Gularte Peres, Valmôr Scott Jr.
ASCESE, CAPITAL E RELAÇÕES DE TRABALHO NO SÉCULO XXI: IMAGENS, VERTIGENS
E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO
Cláudio Ribeiro Lopes
DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DE DESASTRES (LABOR)AMBIENTAIS: UMA
ANÁLISE DOS CASOS DE BRUMADINHO, MARIANA E DA PANDEMIA COVID-19 A PARTIR DA
REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA
Luiza Macedo Pedroso, Victor Hugo de Almeida
LINHA II Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos
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UM REGIME DE PROTEÇÃO SOCIAL A SERVIÇO DA TRANSIÇÃO CLIMÁTICA:
CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO ECOFEMINISTA
Pascale Vielle
A PROSTITUIÇÃO, REFÉM PERMANENTE DO DISCURSO DO TRÁFICO DE PESSOAS
Esther Pomares Cintas
REFUGIADAS NO BRASIL: PROTAGONISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO
Ana Paula Bagaiolo Bagaiolo Moraes, Maíra Furquim Lunardello
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PENSAMENTO FUNCIONAL SISTÊMICO DE GÜNTHER
JAKOBS
Pedro Guilherme Borato
NECESSIDADE DO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A EDUCAÇÃO:
INTERDISCIPLINARIDADE NO FOMENTO À CIDADANIA.
Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende, Mário Lúcio Quintão Soares
LINHA III Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania
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ACESSIBILIDADE E CIDADANIA: A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O ACESSO À
JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Olavo Augusto Vianna
Alves Ferreira
Ainda a Justiça de Transição: O Conflito Não Resolvido entre o STF e a
Corte IDH
Adriana Timoteo dos Santos, Vinicius Mendes da Silva
POLÍTICAS PÚBLICAS CON ENFOQUE DE DERECHOS BASADOS EN EVIDENCIA: UNA
PROPUESTA PARA SOLUCIÓN DE CONFLICTOS SOCIALES COMPLEJOS POR VÍA JUDICIAL
Luis Esteban Caro Zottola
ATIVISMO JUDICIAL OU JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA? Uma análise da
atuação do STF no reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo
na ADPF n.º 132 e na ADI n.º 4.277
Gabriele Zini de Oliveira, Isadora Ferreira Neves
INTERSEXUALIDADE: RECONHECIMENTO DO TERCEIRO SEXO À LUZ DOS DIREITOS DA
PERSONALIDADE
Valéria Silva Galdino Cardin, JAMILLE BERNARDES DA SILVEIRA OLIVEIRA DOS
SANTOS
HERMENÊUTICA PENAL E DIREITOS HUMANOS: A HOMOTRANSFOBIA COMO FORMA
CONTEMPORÂNEA DE RACISMO
Thales Braghini Leão, Paulo César Corrêa Borges
A aplicação do artigo 90, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil
Brasileiro nos cumprimentos individuais de sentenças coletivas
Fabio Paulo Reis de Santana, Camila Perissini Bruzzese
RESENHAS
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Resenha da obra: "A guerra das patentes: o conflito Brasil x EUA sobre
propriedade intelectual" de Maria Helena Tachinardi
Victor Luiz Pereira de Andrade, Luciana Lopes Canavez
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Revista de Estudos Jurídicos UNESP
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