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sábado, 27 de março de 2021

Liberdade de expressão vs. discurso de ódio: Uma Questão De (in)Tolerância.


Trata-se de trabalho desenvolvido, no âmbito do Programa de Pós-Graduação da FUMEC, por Alessandra Abrahão Costa, que resultou no livro 

Liberdade de expressão vs. discurso de ódio: Uma Questão De (in)Tolerância.


"É um roubo à humanidade silenciar a expressão de uma opinião, assim afirmava o filósofo John Stuart Mill. Más ideias não são derrotadas pelo silêncio ou afastamento. A diversidade de opiniões e o pluralismo de ideias são essenciais para a formação do Estado Democrático de Direito. Porém, é necessário discutir os limites do direito à liberdade de expressão, e também a melhor solução para combater o discurso de ódio. Se deve levar em conta as peculiaridades e as características brasileiras, enquanto Estado e sociedade aberta. Não se pretende com esta obra fazer uma defesa do discurso de ódio. As manifestações de pensamento repugnantes são polêmicos aspectos da liberdade de expressão e vão de encontro com outros direitos constitucionais assegurados. Mas, ao proibir de forma indiscriminada, por meio de leis, determinadas formas de manifestações do pensamento, incorre-se no risco de não se buscar a verdade dos fatos. A disseminação de mais ideias, na busca de um debate amplo, assegura a pluralidade de valores enquanto características da democracia."


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