ONU reafirma o CONPEDI como referência em debate jurídico

O Relatório do Secretário- Geral das Nações Unidas, publicado recentemente, mais uma vez destaca o CONPEDI como espaço acadêmico de referencia no debate sobre os Direitos da Natureza.

 

O Relatório, aprovado na 73a. sessão da Assembleia Geral que trata da agenda provisória do Desenvolvimento Sustentável, informa e chancela as atividades desenvolvidas  e programadas no âmbito do Programa Harmony with Nature, como cursos de pós-graduação em Direitos da Natureza promovidos por universidades como a Andina Simón Bolivar, dentre outras, em cooperação com a Comissão Europeia por meio de sua agencia de Educação, Audiovisual e Cultura com ênfase para o IX Encontro Internacional do CONPEDI, entre os primeiros eventos científicos de divulgação e debate de resultados sobre a jurisprudência da Terra.

 

O Relatório ainda informa o encontro internacional do CONPEDI em Quito, Equador, que será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro de 2018, como evento da agenda internacional de debates sobre os Direitos da Natureza. O evento científico é organizado pelo CONPEDI em parceria com a Universidade Andina Simón Bolívar e apoio do Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN), Pontifícia Universidade Católica del Ecuador (Puc-Ecuador), Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), dos Programas de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal do Ceará (UFC), do Departamento de Estudos Latinoamericanos (ELA) da Universidade de Brasília (UnB)  e da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio do Programa Harmony With Nature Initiative e Sustainable Development Goals (SDGs). Além da parceria na realização com Capes e CNPq.

 

Veja as citações nos itens do Relatorio:

 

71. In October 2017, the European Commission, acting through its Education, Audiovisual and Culture Executive Agency, financed a three-year cooperation project to develop a new master's programme on the rights of nature and peacebuilding, involving universities in Colombia, Ecuador, France, Italy and Spain, as well as the Court of Justice of the Andean Community and the Secretariat of Higher Education, Science, Technology and Innovation of Ecuador. The kick-off meeting for the programme was held in Quito on 26 and 27 February 2018, and the first dissemination events with stakeholders will be held in Cartagena de Indias, Colombia, in September, in Quito in October, and at the ninth international meeting of the Brazilian National Council on Research and Graduate Courses on Law, in October 2018.

 

82. In Quito, the Brazilian National Council on Research and Graduate Courses on Law and the Simón Bolívar Andean University will organize the ninth International Meeting of the National Council from 17 to 19 October 2018 on the theme "Empirical research in law: the new Latin American constitutionalism and the challenges for law theory, State theory and law education". Topics will include environmental law, sustainability and the rights of nature, as well as a workshop on Harmony with Nature that will feature members of the United Nations Harmony with Nature Knowledge Network.

 

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