Renegociação de contratos e revisão de fluxos pode alcançar economia de mais de R$9,5 milhões

TJMG otimiza custos com locação de imóveis

Institucional | 06.04.2017

Renegociação de contratos e revisão de fluxos pode alcançar economia de mais de R$9,5 milhões

Renata Caldeira

Grupo se debruçou sobre planilhas, orçamentos e contratos para alcançar redução de gastos

Marcelo Albert

Espaços são locados, em todo o estado, para guarda de documentos administrativos e judicias

Renata Caldeira

As varas de execução fiscal e de feitos da fazenda pública municipal, bem como as varas de feitos tributários do Estado, hoje funcionam na Unidade Raja Gabaglia

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deve alcançar, até outubro de 2017, uma redução de aproximadamente R$ 9,6 milhões nos gastos com aluguel de imóveis e com negociações de contratos em todo o estado. O resultado foi obtido por um grupo de trabalho formado por representantes de vários setores do Tribunal e foi apresentado à Presidência da Casa ontem, 5 de abril.

 

O presidente Herbert Carneiro vem salientando que o cenário de crise não pode ser usado como justificativa para a ausência de medidas em prol da população. "Sempre é necessário examinar com rigor e seriedade as situações. Com dedicação, é possível descobrir pontos passíveis de aprimoramento, que é o que o cidadão exige dos agentes estatais", considera.

 

Reunindo-se regularmente desde outubro de 2016, a equipe encarregada de analisar as despesas com esses itens chegou à conclusão que o volume de contratos para locação de imóveis por valores inferiores a R$ 5 mil representava quase 80% da despesa. Além disso, foi apurado que 76% dos edifícios alugados destinava-se ao armazenamento de autos de processos já baixados, como arquivo.

 

A comissão identificou, ainda, que um controle maior desse tipo de demanda poderia reduzir custos e melhoraria, de forma permanente, a prestação jurisdicional e o uso de recursos públicos.

 

Responsabilidade

 

Estudos demonstraram que a demanda por locais para armazenamento de processos e documentos administrativos vem crescendo continuamente desde 2013, o que exige soluções inteligentes para equacionar a questão. Contudo, uma preocupação imposta às cortes do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a que está relacionada ao gerenciamento seguro e sustentável dos documentos produzidos por essas instituições, que precisam ser preservados por períodos delimitados.

 

Com a renegociação de 162 contratos, mudanças de endereços de varas e setores da secretaria do Tribunal na capital e propostas para viabilizar o acondicionamento otimizado de papéis em várias comarcas do interior, já foi possível observar economia. Espera-se que, à medida que menos prédios estiverem ocupados, outros itens que acarretam despesas sejam impactados, como o consumo de água e energia elétrica e gastos com serviços postais e transportes.

 

De acordo com o desembargador José Arthur Filho, integrante do grupo de trabalho, esses números, embora parciais, representam uma iniciativa que traz ganhos definitivos. "Evitar etapas dispensáveis, reduzir a burocracia e promover o melhor uso da verba disponível são um aprendizado fundamental para nós como instituição", afirma.

 

Desdobramentos

 

Na reunião de ontem, foram apresentados também os estudos parciais relativos à revisão e adequação dos contratos de serviços de apoio administrativo. As primeiras análises desse grupo multidisciplinar apontam para outra economia anual, estimada em mais de R$ 5 milhões.

 

Segundo o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, a ação desses grupos tem como objetivo aperfeiçoar os fluxos internos e promover ajustes em todos os aspectos, gerando não só economia, mas a administração maximamente eficiente. "Os valores poupados podem ser redirecionados para outras necessidades e, assim, o jurisdicionado é beneficiado", destacou o magistrado, que é presidente do grupo de trabalho responsável pela revisão dos contratos.

 

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