Supremo Tribunal Federal

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terça-feira, 30 de setembro de 2025


 Compartilho publicação de artigo, escrito em parceria, com o orientando Prof. Doutorando Estevão Grill Pontone, aluno do Doutorado em Ciências Jurídicas da UMSA.

O título do artigo "Cláusulas de resolución de controversias y su aplicación en el derecho social", releva a importância da reflexão das novas formas de resolução de conflitos no âmbito empresarial.

Publicado na Gabilex: Revista do Departamento Jurídico de Castilla-La Mancha ISSN-e 2386-8104, nº 43, 2025, p.417-460.


sexta-feira, 26 de setembro de 2025


Compartilho recente publicação de mais um artigo, com o título "Serviço bancário e o comportamento do consumidor como excludente de responsabilidade objetiva: análise sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça", fruto de parceria acadêmica com a Mestranda Marcela Novais, do PPGD FUMEC.

Publicado na Revista de Direito do Consumidor, da Editora RT, v. 160, ano 34, p. 311-324, Jul./Ago. 2025.

O artigo versa a respeito da evolução da responsabilidade civil das instituições financeiras na prestação do serviço bancário, com ênfase no comportamento do consumidor para a configuração do dano.

segunda-feira, 15 de setembro de 2025


Convite 

Acontecerá, no próximo dia 18/09, na sede da OAB/MG, o lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil: Análises Críticas e Perspectivas Futuras.

Honrado em contribuir, juntamente com a Mestranda Marcela Novais, do PPGD FUMEC, para a obra com o capítulo "COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL: EVOLUÇÃO E ASPECTOS PRÁTICOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS".

Meus cumprimentos ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), representado pelo Professor @jeancarlosfernandes_ , e à OAB/MG, na pessoa do presidente @gustavochalfun.



sexta-feira, 12 de setembro de 2025


Nesta sexta-feira (12/09), fui agraciado com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek  na categoria Medalha de Honra, em cerimônia realizada na cidade de Diamantina.
 
Sinto-me honrado pelo recebimento da comenda e agradeço a indicação do meu nome pelo Instituto JK.

A cerimônia, no Largo Dom João, no centro histórico de Diamantina, foi conduzida pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Entre as presenças, figuraram a do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

A Medalha JK foi criada pela Lei nº 11.902/1995, e é entregue anualmente, em Diamantina, no dia 12/19, local e data de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek.






terça-feira, 9 de setembro de 2025



Compartilho, com natural alegria, a indicação do meu nome, e aprovação pelos membros do Conselho Permanente da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, para ser agraciado com a Medalha de Honra, no próximo dia 12.09.2025, em Diamantina.




quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Enc: Convite - 10 Anos do Código de Processo Civil: Análises Críticas e Perspectivas Futuras




Assunto: Convite - 10 Anos do Código de Processo Civil: Análises Críticas e Perspectivas Futuras

Prezado (a) Autor (a), boa tarde!

 

Com meus cordiais cumprimentos, comunico sobre o lançamento da obra "10 Anos do Código de Processo Civil: Análises Críticas e Perspectivas Futuras". Cada autor terá o direito de um exemplar, podendo ser retirado no dia do lançamento mediante apresentação de documento oficial com foto.

 

Não será permitido a retirada por terceiros, em situação de impossibilidade de comparecimento o exemplar poderá ser retirado após a data do lançamento na sede do IAMG localizada na (Rua Grão Pará, 737 sala 301 - Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG), mediante agendamento prévio.

 

A obra poderá será adquirida no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), será aceito como pagamento dinheiro, PIX, Débito e Crédito.

Ao ensejo, renovo votos de elevada estima e distinta consideração.


Atenciosamente,

--
Rodrigo Adão
Assessoria da Presidência
Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG)
(31) 3241-1226 | (31) 99892-1760
iamg@iamg.org.br | www.iamg.org.br
Rua Grão Pará, 737 conj. 301, Santa Efigênia
Belo Horizonte, MG. CEP: 30150-340