Supremo Tribunal Federal

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quinta-feira, 2 de outubro de 2025


 Lançamento das obras coletivas do CAED Jus 2025.

Estou organizador, juntamente com Professores Doutores MARCELO PINTO CHAVES
e RICARDO RUSSELL BRANDÃO CAVALCANTI e a Professora Doutora 
WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA, do livro INTERFACES DA PESQUISA SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS pela editora Pembroke Collins.


Também sou coautor dos trabalhos:
A INCONSTITUCIONALIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA
Maria Luiza Marques de Menezes

DESJUDICIALIZAÇÃO: A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NAS SERVENTIAIS 
NOTARIAIS E A CONCEPÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Catharine Couto e Couto

Para aquisição da obra, acesse 


terça-feira, 30 de setembro de 2025


 Compartilho publicação de artigo, escrito em parceria, com o orientando Prof. Doutorando Estevão Grill Pontone, aluno do Doutorado em Ciências Jurídicas da UMSA.

O título do artigo "Cláusulas de resolución de controversias y su aplicación en el derecho social", releva a importância da reflexão das novas formas de resolução de conflitos no âmbito empresarial.

Publicado na Gabilex: Revista do Departamento Jurídico de Castilla-La Mancha ISSN-e 2386-8104, nº 43, 2025, p.417-460.


sexta-feira, 26 de setembro de 2025


Compartilho recente publicação de mais um artigo, com o título "Serviço bancário e o comportamento do consumidor como excludente de responsabilidade objetiva: análise sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça", fruto de parceria acadêmica com a Mestranda Marcela Novais, do PPGD FUMEC.

Publicado na Revista de Direito do Consumidor, da Editora RT, v. 160, ano 34, p. 311-324, Jul./Ago. 2025.

O artigo versa a respeito da evolução da responsabilidade civil das instituições financeiras na prestação do serviço bancário, com ênfase no comportamento do consumidor para a configuração do dano.

segunda-feira, 15 de setembro de 2025


Convite 

Acontecerá, no próximo dia 18/09, na sede da OAB/MG, o lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil: Análises Críticas e Perspectivas Futuras.

Honrado em contribuir, juntamente com a Mestranda Marcela Novais, do PPGD FUMEC, para a obra com o capítulo "COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL: EVOLUÇÃO E ASPECTOS PRÁTICOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS".

Meus cumprimentos ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), representado pelo Professor @jeancarlosfernandes_ , e à OAB/MG, na pessoa do presidente @gustavochalfun.



sexta-feira, 12 de setembro de 2025


Nesta sexta-feira (12/09), fui agraciado com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek  na categoria Medalha de Honra, em cerimônia realizada na cidade de Diamantina.
 
Sinto-me honrado pelo recebimento da comenda e agradeço a indicação do meu nome pelo Instituto JK.

A cerimônia, no Largo Dom João, no centro histórico de Diamantina, foi conduzida pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Entre as presenças, figuraram a do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

A Medalha JK foi criada pela Lei nº 11.902/1995, e é entregue anualmente, em Diamantina, no dia 12/19, local e data de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek.






terça-feira, 9 de setembro de 2025



Compartilho, com natural alegria, a indicação do meu nome, e aprovação pelos membros do Conselho Permanente da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, para ser agraciado com a Medalha de Honra, no próximo dia 12.09.2025, em Diamantina.




quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Enc: Convite - 10 Anos do Código de Processo Civil: Análises Críticas e Perspectivas Futuras




Assunto: Convite - 10 Anos do Código de Processo Civil: Análises Críticas e Perspectivas Futuras

Prezado (a) Autor (a), boa tarde!

 

Com meus cordiais cumprimentos, comunico sobre o lançamento da obra "10 Anos do Código de Processo Civil: Análises Críticas e Perspectivas Futuras". Cada autor terá o direito de um exemplar, podendo ser retirado no dia do lançamento mediante apresentação de documento oficial com foto.

 

Não será permitido a retirada por terceiros, em situação de impossibilidade de comparecimento o exemplar poderá ser retirado após a data do lançamento na sede do IAMG localizada na (Rua Grão Pará, 737 sala 301 - Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG), mediante agendamento prévio.

 

A obra poderá será adquirida no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), será aceito como pagamento dinheiro, PIX, Débito e Crédito.

Ao ensejo, renovo votos de elevada estima e distinta consideração.


Atenciosamente,

--
Rodrigo Adão
Assessoria da Presidência
Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG)
(31) 3241-1226 | (31) 99892-1760
iamg@iamg.org.br | www.iamg.org.br
Rua Grão Pará, 737 conj. 301, Santa Efigênia
Belo Horizonte, MG. CEP: 30150-340

quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Novo Secretário eleito pelo Conselho Curador da FUNADESP é professor da FUMEC

Na reunião ocorrida no dia 13 de agosto de 2025, o Conselho Curador da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP, elegeu o Professor Doutor Adriano da Silva Ribeiro, da Graduação e do Mestrado em Direito da FUMEC, novo Secretário do Conselho Curador.


sábado, 2 de agosto de 2025

Enc: INTERDH 2025 - Últimos dias para submeter seus trabalhos


Assunto: INTERDH 2025 - Últimos dias para submeter seus trabalhos



sábado, 5 de julho de 2025


II Encontro Nacional de Direito do Futuro 

Honrado em integrar o Conselho Científico e atuar na qualidade de Coordenador do GT 31 – DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE 
INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO juntamente com o Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas.

A organização do Encontro sob a liderança do Pro-Reitor de Pesquisa Dr. Caio Augusto Souza Lara.




quarta-feira, 11 de junho de 2025



Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) anunciou a lista de trabalhos aprovados para apresentação no VIII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2025, será realizado totalmente online, proporcionando um espaço democrático e integrador para participantes de todas as regiões do Brasil.

VIII Encontro Virtual do CONPEDI visa promover a interação entre pesquisadores, acadêmicos e profissionais do Direito, discutindo temas relevantes e inovadores na área jurídica. A divulgação dos trabalhos aprovados marca um momento importante de preparação para o evento, destacando a qualidade e a diversidade das pesquisas que serão apresentadas.

 

A seguir, os artigos e pôsteres em que participo:

 

ARTIGOS APROVADOS para apresentação no VIII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2024, será realizado totalmente online.

 

GT DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES II

AFETIVIDADE: PRINCÍPIO OU VALOR JURÍDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG

Keren da Silva Alcântara

Debora Gonçalves Dos Santos De Souza

Adriano da Silva Ribeiro

 

GT DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS IV

O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE SOB AS TEORIAS DE JÜRGEN HABERMAS E PETER HÄBERLE

Ana Cristina Santos Chaves

Livia de Paula Alves Martins Vieira

Adriano da Silva Ribeiro

UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO NORMATIVA E CONSTITUCIONAL DO PROJETO VICTOR, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Manuela Porto Ribeiro Silveira

Adriano da Silva Ribeiro

Sérgio Henriques Zandona Freitas

terça-feira, 3 de junho de 2025

livro “200 anos do Direito Constitucional Brasileiro”


Participei, ontem, dia 02/06, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) do lançamento do livro "200 anos do Direito Constitucional Brasileiro", seleção de artigos acadêmicos de 48 colaboradores sobre a Constituição Federal Brasileira e abordagens jurídicas sobre o tema.

Escrevi, em coautoria com o Mestre em Direito pelo PPGD FUMEC, Daniel Stefani Ribas, o texto "Direito Civil-Constitucional: avanço ou retrocesso?".

O evento também foi marcado pela palestra proferida pelo advogado Gabriel José de Orleans e Bragança, mestre e doutor em Direito Comercial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e descendente direito da família imperial brasileira, que abordou os 200 anos do Direito Constitucional do país, desde a primeira Constituição de 1824.

segunda-feira, 5 de maio de 2025

Fw: CAED-Jus 2025 - Submissões prorrogadas até 12/05


Assunto: CAED-Jus 2025 - Submissões prorrogadas até 12/05


Garanta a sua publicação em livro impresso submetendo até 12/05.
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Olá


Atendendo a diversos pedidos, informamos a PRORROGAÇÃO das submissões ao Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2025).


Confira as novas datas:

- Até 12/05 ( Segunda-Feira ) - Prazo final de submissões

- Até 14/05 ( Quarta-Feira ) - Pagamento e envio do vídeo


Como de costume desde a sua fundação, o CAED-Jus 2025 desenvolve-se 100% VIA INTERNET e os participantes poderão submeter até 02 trabalhos. A publicação será em livro (com ISBN americano), com envio da versão digital aos participantes. O evento será nos dias 28,29 e 30 de Maio de 2025.

Se você pretende apenas se inscrever como OUVINTE, basta clicar no botão abaixo e garantir seu ingresso (certificado de 30h):
Vale lembrar que os autores do CAED-Jus terão acesso gratuito ao CAMP CARREIRA ACADÊMICA, um evento criativo sobre o presente e o futuro do mundo acadêmico! O CAMP 2025 acontecerá em Julho de 2025 100% online.
Nos vemos no CAED-Jus 2025!

Giselle Lima
Presidente do CAED-Jus

Ps: Já imaginou participar de um MBA em Inteligência Artificial Acadêmica reconhecido pelo MEC e ainda receber o acesso vitalício às aulas e um aplicativo 100% treinado?? Agora isso é possível e estamos selecionando candidatos,
então garanta agora sua vaga antes que acabe.

Ps2: Conheça as inteligências artificiais 10x melhores do que o ChatGPT aqui antes que aumentem:
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