Supremo Tribunal Federal

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sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V. Exa. a compor a banca examinadora de defesa de dissertação do candidato VINÍCIUS XINGÓ TENÓRIO DE OLIVEIRA, intitulada: "ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO PELOS MESMOS FATOS EM AÇÃO CRIMINAL".

 
A defesa será realizada por plataforma digital no dia 15 de dezembro de 2025 às 18h30.
 
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domingo, 30 de novembro de 2025

Fw: Convite lançamento: Arte bordada em Paramentos


Assunto: Convite lançamento: Arte bordada em Paramentos




A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras, a Editora Aldrava Letras e Artes e a ALACIB convidam para o lançamento do livro "ARTE BORDADA EM PARAMENTOS ECLESIÁSTICOS", dos acadêmicos Andreia Donadon e J.B.Donadon-Leal.
Data: 06/12/2025
Horário: 19h
Local: Casa de Cultura 




Prefácio
A "O Símbolo dá que pensar"
A afirmação do filósofo francês, Paul Ricoeur, nos coloca em um horizonte hermenêutico singular. A arte de pensar, refletir, a arte de apreciar, de cuidar, zelar. Somos inspirados, por Santo Agostinho, a conhecer, para ele, realidade fundamente do amar: não se ama o que não se conhece. Favorecer o conhecimento de um acervo museográfico, tarefa assumida pelos autores deste livro, é um desafio, sobretudo, quando o leitor é convidado a pensar. A leitura semiótica, nos faz transcender, amplia horizonte, faz pensar, romper os paradigmas estruturados, deixar-se conduzir pelo novo, que surpreende e nos coloca defronte a Sophia Grega. Arte bordada em paramentos eclesiásticos, título da presente obra nos faz alinhavar, temas que aparentemente estão dispersos, mas que se complementam, nos coloca diante daquilo, que marcou a infância de muitos de nós, resgatando memórias afetivas, ao vermos as avós, tias, geralmente, bordarem, criarem e recriarem, passarem o tempo, dialogarem. Introduzindo-nos nas histórias familiares. Não obstante, quem nascido, nessa célula mãe da mineiridade, nunca encheu os olhos, ao participar de uma celebração litúrgica, onde, os ministros ordenados, devidamente paramentados, comunicavam o sagrado, utilizando da pedagogia da arte? Arte nos templos, nas músicas, artes pictóricas e esculturais, uma arte pouco refletida, mas de igual importância, a arte dos paramentos eclesiásticos, cores, cortes, tecidos, finalidades, ornamentos, tudo direcionando ao artista maior: Deus. O Sr. J. B. Donadon-Leal e a Sra. Andreia Donadon apresentam algo novo, nos fazem pensar com a presente obra e opção feita em sua redação. Recordam-nos que a cultura, tão antiga, se faz sempre nova aos olhos dos "curiosos", estudiosos, intelectuais e entusiastas da arte. Os símbolos propostos pelas artes e pela religião estão para além de si mesmos, inserem-nos no momento histórico presente, mas com um olhar lá, lá trás, onde foram inicialmente utilizados, acariciam os nossos sentimentos, aguçando nossas experiências sensoriais. Destarte, a presente obra, nos permite adentrar em uma dinâmica de decodificação, absorção e recognição. Retomemos os dois pensadores iniciais, eles nos fazem pensar e amar. Espero, caro leitor, que ao ler este livro sua experiência seja semelhante à minha, de ampliação de horizontes, e de motivação a continuar exercitando a nobre tarefa humana: a arte de pensar, produzir e significar!


Pe. Anderson Eduardo de Paiva
Diretor do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana


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Prof. Dr.J.B.Donadon-Leal 
Presidente da AML 
Casa de Cultura de Mariana
Professor Emérito da UFOP
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Professora Magna Campos
Vice-presidente da AML
Casa de Cultura de Mariana
Professora universitária - UNIPAC
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Saulo Camêllo 
Secretário da AML
Casa de Cultura de Mariana
Advogado
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Prof.Dra. Andreia Donadon Leal 
Tesoureira da Academia Marianense de Letras
Casa de Cultura de Mariana
Coordenadora da ALDRAVA LETRAS E ARTES

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Rafael Arcanjo Moura Santos 
Bibliotecário da AML
Casa de Cultura de Mariana
Professor


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CONSELHO CONSULTIVO
Poeta Gabriel Bicalho
Dr. Luiz Tyller Pirola
Poeta Anicio Chaves 


CONTATO: 31-98893-3779
Rua Frei Durão, 84 - Centro - Mariana - MG 

terça-feira, 25 de novembro de 2025

Novo secretário do Conselho Curador da Funadesp será homenageado

Nesta quarta (26), Adriano Ribeiro receberá voto de congratulações da ALMG pelo cargo na fundação do ensino superior particular. 


Eleito secretário do Conselho Curador da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (Funadesp), o professor Adriano da Silva Ribeiro vai receber voto de congratulações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em audiência pública nesta quarta-feira (26/11/25), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia fará a entrega do diploma referente ao voto.

O autor do requerimento pela homenagem é o deputado Professor Cleiton (PV). "Sempre repito que, embora eu seja deputado, com muita honra sempre serei professor", afirmou.



https://www.almg.gov.br/comunicacao/noticias/arquivos/Novo-secretario-do-Conselho-Curador-da-Funadesp-sera-homenageado/?utm_source=WhatsApp&utm_medium=Btn-Compartilhar&utm_campaign=Compartilhar

sexta-feira, 14 de novembro de 2025




A defesa será realizada por plataforma digital no dia 14 de novembro de 2025 às 13h.  
 
Segue o link de acesso: https://shre.ink/bQ7f

quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Enc: ¡Feliz Aniversario! 5 de Noviembre - 69 Aniversario de UMSA.


Assunto: ¡Feliz Aniversario! 5 de Noviembre - 69 Aniversario de UMSA.
¡Feliz Aniversario! 5 de Noviembre - 69 Aniversario de UMSA.
🎉 Hoy celebramos los 69 años de Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) 🎓
Fundada el 5 de noviembre de 1956 por iniciativa del Dr. Guillermo Garbarini Islas, bajo el decreto-ley 6.403/55, UMSA nació como universidad laica privada con las Facultades de Servicio Social y de Eugenesia Integral y Humanismo.
Con el Dr. Germinal Rodríguez como primer decano de Servicio Social y el Dr. Carlos B. de Quirós al frente de la de Eugenesia Integral y Humanismo, la institución se comprometió desde el inicio con el desarrollo social, la formación de profesionales, la creación de nuevas facultades y la actualización académica constante.

Hoy, el actual Rector de nuestra querida Universidad, el Dr. Eduardo E. Sisco nos impulsa a cada miembro de la comunidad, a buscar la excelencia, el espíritu patriota y el ímpetu de ser cada día un poco mejores.

✅ En estos 69 años, UMSA ha sido un referente de excelencia académica y compromiso social, fundando su trabajo en los valores de igualdad, ética del pensamiento, transparencia, flexibilidad y pluralidad.
✅ Concebimos la educación como puente hacia el futuro y al mismo tiempo como reflejo de los valores que nos definen.
✅ Nuestra visión es formar profesionales integrales, creativos, críticos, responsables y listos para transformar la realidad.
✅ A lo largo de nuestra historia, muchas personalidades han dejado su huella en nuestras aulas y nos inspiran a seguir adelante.

🤗 Hoy más que nunca reafirmamos nuestro compromiso con la calidad educativa y los ideales que nos vieron nacer. Invitamos a toda nuestra comunidad a seguir caminando juntos, compartiendo experiencias, fortaleciendo los lazos que nos unen y trabajando por un futuro que refleje los sueños de nuestra sociedad.

¡Feliz aniversario UMSA! 🎂
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quinta-feira, 9 de outubro de 2025


O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, em nome da instituição e em seu nome pessoal, expressou "profundo pesar e consternação" pelo falecimento do desembargador José Fernandes Filho, ex-presidente do Judiciário estadual mineiro (1990-1992).

O velório será realizado nesta sexta-feira (10/10), no Auditório do Tribunal Pleno, na Avenida Afonso Pena, 4.001, Serra, Belo Horizonte/MG, das 10h às 15h. O sepultamento será às 16h, no Cemitério Parque da Colina. 


https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/nota-de-falecimento-8ACC821999C132940199CA8AC0EC4DC2-00.htm


quinta-feira, 2 de outubro de 2025


 Lançamento das obras coletivas do CAED Jus 2025.

Estou organizador, juntamente com Professores Doutores MARCELO PINTO CHAVES
e RICARDO RUSSELL BRANDÃO CAVALCANTI e a Professora Doutora 
WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA, do livro INTERFACES DA PESQUISA SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS pela editora Pembroke Collins.


Também sou coautor dos trabalhos:
A INCONSTITUCIONALIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA
Maria Luiza Marques de Menezes

DESJUDICIALIZAÇÃO: A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NAS SERVENTIAIS 
NOTARIAIS E A CONCEPÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Catharine Couto e Couto

Para aquisição da obra, acesse 


terça-feira, 30 de setembro de 2025


 Compartilho publicação de artigo, escrito em parceria, com o orientando Prof. Doutorando Estevão Grill Pontone, aluno do Doutorado em Ciências Jurídicas da UMSA.

O título do artigo "Cláusulas de resolución de controversias y su aplicación en el derecho social", releva a importância da reflexão das novas formas de resolução de conflitos no âmbito empresarial.

Publicado na Gabilex: Revista do Departamento Jurídico de Castilla-La Mancha ISSN-e 2386-8104, nº 43, 2025, p.417-460.


sexta-feira, 26 de setembro de 2025


Compartilho recente publicação de mais um artigo, com o título "Serviço bancário e o comportamento do consumidor como excludente de responsabilidade objetiva: análise sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça", fruto de parceria acadêmica com a Mestranda Marcela Novais, do PPGD FUMEC.

Publicado na Revista de Direito do Consumidor, da Editora RT, v. 160, ano 34, p. 311-324, Jul./Ago. 2025.

O artigo versa a respeito da evolução da responsabilidade civil das instituições financeiras na prestação do serviço bancário, com ênfase no comportamento do consumidor para a configuração do dano.

segunda-feira, 15 de setembro de 2025


Convite 

Acontecerá, no próximo dia 18/09, na sede da OAB/MG, o lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil: Análises Críticas e Perspectivas Futuras.

Honrado em contribuir, juntamente com a Mestranda Marcela Novais, do PPGD FUMEC, para a obra com o capítulo "COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL: EVOLUÇÃO E ASPECTOS PRÁTICOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS".

Meus cumprimentos ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), representado pelo Professor @jeancarlosfernandes_ , e à OAB/MG, na pessoa do presidente @gustavochalfun.



sexta-feira, 12 de setembro de 2025


Nesta sexta-feira (12/09), fui agraciado com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek  na categoria Medalha de Honra, em cerimônia realizada na cidade de Diamantina.
 
Sinto-me honrado pelo recebimento da comenda e agradeço a indicação do meu nome pelo Instituto JK.

A cerimônia, no Largo Dom João, no centro histórico de Diamantina, foi conduzida pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Entre as presenças, figuraram a do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

A Medalha JK foi criada pela Lei nº 11.902/1995, e é entregue anualmente, em Diamantina, no dia 12/19, local e data de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek.






terça-feira, 9 de setembro de 2025



Compartilho, com natural alegria, a indicação do meu nome, e aprovação pelos membros do Conselho Permanente da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, para ser agraciado com a Medalha de Honra, no próximo dia 12.09.2025, em Diamantina.