Supremo Tribunal Federal

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quinta-feira, 2 de outubro de 2025


 Lançamento das obras coletivas do CAED Jus 2025.

Estou organizador, juntamente com Professores Doutores MARCELO PINTO CHAVES
e RICARDO RUSSELL BRANDÃO CAVALCANTI e a Professora Doutora 
WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA, do livro INTERFACES DA PESQUISA SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITOS pela editora Pembroke Collins.


Também sou coautor dos trabalhos:
A INCONSTITUCIONALIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA
Maria Luiza Marques de Menezes

DESJUDICIALIZAÇÃO: A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NAS SERVENTIAIS 
NOTARIAIS E A CONCEPÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Catharine Couto e Couto

Para aquisição da obra, acesse 


terça-feira, 30 de setembro de 2025


 Compartilho publicação de artigo, escrito em parceria, com o orientando Prof. Doutorando Estevão Grill Pontone, aluno do Doutorado em Ciências Jurídicas da UMSA.

O título do artigo "Cláusulas de resolución de controversias y su aplicación en el derecho social", releva a importância da reflexão das novas formas de resolução de conflitos no âmbito empresarial.

Publicado na Gabilex: Revista do Departamento Jurídico de Castilla-La Mancha ISSN-e 2386-8104, nº 43, 2025, p.417-460.


sexta-feira, 26 de setembro de 2025


Compartilho recente publicação de mais um artigo, com o título "Serviço bancário e o comportamento do consumidor como excludente de responsabilidade objetiva: análise sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça", fruto de parceria acadêmica com a Mestranda Marcela Novais, do PPGD FUMEC.

Publicado na Revista de Direito do Consumidor, da Editora RT, v. 160, ano 34, p. 311-324, Jul./Ago. 2025.

O artigo versa a respeito da evolução da responsabilidade civil das instituições financeiras na prestação do serviço bancário, com ênfase no comportamento do consumidor para a configuração do dano.