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quinta-feira, 19 de junho de 2025

Estamos na Bienal do Livro Rio 2025






quarta-feira, 11 de junho de 2025



Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) anunciou a lista de trabalhos aprovados para apresentação no VIII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2025, será realizado totalmente online, proporcionando um espaço democrático e integrador para participantes de todas as regiões do Brasil.

VIII Encontro Virtual do CONPEDI visa promover a interação entre pesquisadores, acadêmicos e profissionais do Direito, discutindo temas relevantes e inovadores na área jurídica. A divulgação dos trabalhos aprovados marca um momento importante de preparação para o evento, destacando a qualidade e a diversidade das pesquisas que serão apresentadas.

 

A seguir, os artigos e pôsteres em que participo:

 

ARTIGOS APROVADOS para apresentação no VIII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2024, será realizado totalmente online.

 

GT DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES II

AFETIVIDADE: PRINCÍPIO OU VALOR JURÍDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG

Keren da Silva Alcântara

Debora Gonçalves Dos Santos De Souza

Adriano da Silva Ribeiro

 

GT DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS IV

O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE SOB AS TEORIAS DE JÜRGEN HABERMAS E PETER HÄBERLE

Ana Cristina Santos Chaves

Livia de Paula Alves Martins Vieira

Adriano da Silva Ribeiro

UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO NORMATIVA E CONSTITUCIONAL DO PROJETO VICTOR, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Manuela Porto Ribeiro Silveira

Adriano da Silva Ribeiro

Sérgio Henriques Zandona Freitas

terça-feira, 3 de junho de 2025

livro “200 anos do Direito Constitucional Brasileiro”


Participei, ontem, dia 02/06, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) do lançamento do livro "200 anos do Direito Constitucional Brasileiro", seleção de artigos acadêmicos de 48 colaboradores sobre a Constituição Federal Brasileira e abordagens jurídicas sobre o tema.

Escrevi, em coautoria com o Mestre em Direito pelo PPGD FUMEC, Daniel Stefani Ribas, o texto "Direito Civil-Constitucional: avanço ou retrocesso?".

O evento também foi marcado pela palestra proferida pelo advogado Gabriel José de Orleans e Bragança, mestre e doutor em Direito Comercial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e descendente direito da família imperial brasileira, que abordou os 200 anos do Direito Constitucional do país, desde a primeira Constituição de 1824.

terça-feira, 27 de maio de 2025

Fw: CAED-Jus 2025 - É amanhã



Assunto: CAED-Jus 2025 - É amanhã


Olá,


Amanhã começa o Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2025).
Você receberá os dados de acesso na quarta-feira (28/05) às 10h (de Brasília) para poder aproveitar todo o evento. Fique ligado porque você precisará acessar com seu e-mail de cadastro.

Vale lembrar que o CAED-Jus 2024 ocorrerá nos dias 28 a 30 de maio exclusivamente via internet na nossa plataforma online.

Temos também várias novidades, mas eu quero destacar a seguinte: durante o evento você terá acesso ao Congresso Multidisciplinar de Produção Acadêmica – CMPA 2025/1. Com protagonismo dos participantes do Programa de Produção Acadêmica do CAED-Jus e CAEduca, o CMPA apresenta uma diversidade de reflexões interdisciplinares de diversas áreas do conhecimento.

Confira a programação do CAED-Jus 2025 e do CMPA 2025/1:


1) CAED-Jus 2025

CONFERÊNCIAS ESPECIAIS DO CAED-Jus 2025

- Salário-Maternidade e a Nova Decisão do STF: Fim da Carência e Seus Impactos Jurídicos e Sociais –Camila Rodrigues Freire de Carvalho (OAB RJ);

- A evolução histórica da Seguridade Social no Brasil: uma necessidade de proteção ao trabalhador – Camila Rabelo de Matos Silva Arruda (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA E UNIGRANRIO);

- O futuro do trabalho: tendências e perspectivas do trabalho remoto – Gleyce Anne Cardoso Teixeira (ANA/UCP/UFRJ);

- Geopolítica da Energia: Combustíveis Fósseis e os Paradoxos da Transição Energética – Jéssica Germano de Lima Silva (FGV Energia/EGN);

- Imposto Seletivo e a promoção da saúde – Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ/Procurador Nacional e do Estado de São Paulo);

- Direito à saúde e alimentação adequada no Brasil: impactos negativos do consumo excessivo de alimentos ultraprocessados – Leysimar de Oliveira Siais (UFRJ);

- Direito à Educação e Cidadania na Linguagem Jurídica – Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva (CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ);

- Crise do Multilaterismo e Instituições: O papel dos Tribunais Internacionais – Roberta Silva Machado (FACAMP / FAMUN);

- Mudanças na política de habitação social brasileira na última década (2013-2022): conjuntura política e arcabouço legal – Thalles Vichiato Breda (UFSCar);

Gênero, Democracia e Esfera Pública - Camila Maria Risso Sales (Universidade Federal de Uberlândia (UFU;

- O mundo do trabalho e os Direitos Fundamentais - Claudio Iannotti da Rocha (Universidade Federal do Espírito Santo, UFES)


GRUPOS DE TRABALHO DO CAED-Jus 2025

Os Grupos de Trabalho são compostos pelas apresentações dos autores dos trabalhos aprovados. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento nos seguintes GTs:

GT 01 – DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS;
GT 02 – DIREITO PÚBLICO;
GT 03 – DIREITO PRIVADO;
GT 04 – SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSO;
GT 05 – CRIMES E SEGURANÇA PÚBLICA;
GT 06 – TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL;
GT 07 – DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS;
GT 08 – TECNOLOGIA E SOCIEDADE GT 09 – TEORIAS, INTERDISCIPLINARIDADE E PESQUISAS EMPÍRICAS;
GT 10 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL;
GT 11 – POLÍTICA, DESIGUALDADE E SOCIEDADE;
GT 12 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS;
GT ESPECIAL: DIREITO À EDUCAÇÃO: INTERSECCIONALIDADES, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS;
GT ESPECIAL: DIREITO À SAÚDE, JUDICIALIZAÇÃO E NOVOS DIREITOS;
GT ESPECIAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PESQUISA E ENSINO;
GT ESPECIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS;
GT ESPECIAL: CMPA; 


PROGRAMAÇÃO AO VIVO


28/05 (QUARTA-FEIRA)

Às 19hrs - ABERTURA & WORKSHOP: "Desafio da Publicação CAPES" com o Dr. Prof. Felipe Asensi presidente do CAED-Jus; (Exibição pelo Zoom).


29/05 (QUINTA-FEIRA)

10:00 às 12:00 horas - DEBATE E LANÇAMENTO DO LIVRO: "Tributação e Desigualdades: Caminhos para a Concretização da Justiça Fiscal no Brasil em Períodos de Crise", com os palestrantes: Darlan Alves Moulin (UERJ/UNIGRANRIO/UNESA), Felipe Asensi (Presidente CAED-Jus); Mediadora: Maria José Corrêa (UNIFESP/TJSP); Debatedor: Ricardo Lodi (UERJ / Procurador Nacional e do Estado de São Paulo); (Exibição pelo Zoom).

13:00 às 15:00 horas - PALESTRA: "Protagonismo Feminino e Políticas Públicas", com os palestrantes: Clarissa Bottega (Univest/OAB-MT), Dinara de Arruda Oliveira (UFMT); Mediadora: Mariana Gomes de Oliveira (Univest/OAB-MT); Debatedora: Amanda Lourenço (UNIC/OAB-MT) ;(Exibição pelo Zoom).

15:30 às 16:30 horas - PALESTRA E DEBATE: "Direitos sexuais e reprodutivos: pensando gênero e interseccionalidades" com a palestrante: Taysa Shiocchet (UFPR/FLACSO) Mediadora: Sabrina Durães Veloso Neto (PUCMG/FUMEC) Debatedora: Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (COIMBRA/STRASBOURG/UECE) (Exibição pelo Zoom).

17:00 às 19:00 horas - PALESTRA: "O papel das organizações internacionais para um "novo" direito internacional e seus reflexos no Brasil" com os palestrantes: Lucas da Cunha Vollers (FGV/UERJ/PUCRJ), Vitor Furtado de Melo (FGV/UFRJ); Mediador: Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães (FGV/UFRJ/PUCRJ); (Exibição pelo Zoom).

20:00 às 21:30 horas - PALESTRA: "Diálogos entre Segurança Pública e Direitos Humanos", com os palestrantes: Flavio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto (IFPE), Rosilene Marques Sobrinho de França (UFPI); Mediadora: Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques (UFPI); (Exibição pelo Zoom).


30/05 (SEXTA-FEIRA)

10:00 às 12:00 horas - PALESTRA: "Direitos Educacionais: Interseccionalidades e resistências nas políticas públicas", com os palestrantes: Antocléia de Sousa Santos (UERJ/UFP), Lucas Cabral Ribeiro (PUCRS); Mediadora: Débora Karpowicz (PUCRS); (Exibição pelo Zoom).

14:00 às 15:30 horas - MESA REDONDA DE LANÇAMENTO DO LIVRO: "Arquivos de Justiça, Processo e Direitos Humanos", com os palestrantes: Klever Paulo Leal Filpo (FAPERJ/UCP/INCT/InEAC/UFF), Deise Ferreira Viana de Castro (PUCRJ/UCP); Mediadora: Thais Janaina Wenczenovicz (UNOESC/UFFS); (Exibição pelo Zoom)

18:00 às 19:00 horas - PALESTRA E LANÇAMENTO DO LIVRO: "Fale Sem Medo", com os palestrantes: Telson Pires (Vice-Reitor - UNISIGNORELLI); Debatedor(a): Mario Marcio Felix Freitas Filho (UNISIGNORELLI); Mediadora: Mariangela de Fatima Ariosi (UNINOVE/UERJ/PURJ); (Exibição pelo Zoom)

20:00 até 21:30 horas - MESA REDONDA DE LANÇAMENTO DOS LIVROS: 40 Anos de Democracia Constitucional na Argentina e 35 Anos da Constituição do Brasil & Lawfare e Democracia, com os palestrantes: Rodrigo Machado Gonçalves (FND/UFRJ), Lívia de Meira Lima Paiva (UERJ/IFRJ); Mediadora: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva (UFRJ); (Exibição pelo Zoom);


2) CMPA 2025/1

CONFERÊNCIAS ESPECIAIS DO CMPA 2025/1

As conferências especiais destinam-se à discussão de temas contemporâneos de alta importância para as diversas áreas do conhecimento. A exibição das conferências especiais é permanente durante todo o evento e conta com participantes do Programa de Produção Acadêmica.

Confira:

- "Direito à Saúde e Envelhecimento Digno: ''desafios éticos e políticos no cuidado à pessoa idosa'' - Dra. Antocléia Santos – (UFP - UFMA - UERJ).

- "Linguagem Simples no Judiciário - Constituição, Compreensão e Cidadania" - Dra. Eliene Pereira da Silva-Dias - (Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Faculdade Teológica Batista de Brasília).

-"Imposto seletivo como instrumento de concretização do direito à saúde e alimentação adequada " - Dr. Darlan Alves Moulin - (UERJ/UNIGRANRIO/UNESA).

- "Concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os ascendentes do falecido" - Dra. Clarissa Bottega - (Univest/OAB-MT).


TRABALHOS DO CMPA 2025/1

Os trabalhos apresentados no CMPA contam com os participantes do Programa de Produção Acadêmica. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento.


3) PALESTRA ESPECIAL DAS VENCEDORAS DO PRÊMIO CAED-JUS 2024

Em destaque na programação do CAED-Jus 2025, teremos uma palestra especial com as vencedoras do Prêmio CAED-Jus 2024. Selecionadas entre mais de 240 trabalhos submetidos, as autoras apresentarão suas pesquisas premiadas, compartilhando as contribuições que se destacaram pela excelência, originalidade e relevância acadêmica. Uma oportunidade imperdível para conhecer de perto os projetos que se destacaram na última edição do evento.

- "As vicissitudes do sistema penal brasileiro: análise crítica e reforma necessária'' - Dra. Christiane Souza– (UERJ) e Dra. Gisela França da Costa– (UFF/UERJ/EMERJ/UCAM).


Desejamos a todos um excelente evento e ficamos à disposição através do e-mail caedjus@caedjus.com


Giselle Lima
Presidente do CAED-Jus e do CAEduca

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