A defesa será realizada por plataforma digital no dia 27 de abril de 2026 às 17h.
Segue o link de acesso: https://shre.ink/bQ7f
Supremo Tribunal Federal
segunda-feira, 27 de abril de 2026
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Exmo. Prof. Dr. ADRIANO DA SILVA RIBEIRO,
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V. Exa. a compor a banca examinadora de defesa de dissertação do candidato ANDRÉ MOREIRA STORCK NUNES intitulada: "O COMBATE À DESINFORMAÇÃO E A EROSÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: uma crítica liberal-conservadora".
Além de V. Exa. integram a banca examinadora, como membros titulares, os Professores Doutores Carlos Victor Muzzi Filho (orientador) – UNIVERSIDADE FUMEC e Cristiano Rosa de Carvalho – CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONOMICO E SOCIAL (CEDES).
A defesa será realizada por plataforma digital no dia 27 de abril de 2026 às 17h.
Segue o link de acesso: https://shre.ink/bQ7f
Sem mais para o momento, segue a dissertação em PDF para análise e antecipo protestos de elevada estima e distinta consideração, agradecendo antecipadamente a colaboração de V. Exa. Para o enriquecimento acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC.
Registro de imóveis, compliance e segurança jurídica preventiva: o dever de diligência do registrador à luz do provimento Nº 149/2023 DO CNJ
Palavras-chave:
atividade registral, prevenção à lavagem de dinheiro, segurança jurídica preventiva, compliance registralResumo
O artigo examina a atuação do registrador de imóveis na prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, à luz do Provimento nº 149/2023 do CNJ. Parte da compreensão do registro como instrumento de segurança jurídica preventiva e analisa o dever de diligência no âmbito do compliance registral. Aborda a qualificação registral, a identificação das partes, o monitoramento e a comunicação de operações suspeitas, delimitando os limites da atuação para preservar a legalidade, a tipicidade e a neutralidade da função.
Prado, S. M. R., Silva, H. J. da, Ribeiro, A. da S., Silva, R. N. R., & Machado, J. P. da F. (2026). Registro de imóveis, compliance e segurança jurídica preventiva: o dever de diligência do registrador à luz do provimento Nº 149/2023 DO CNJ. Brazilian Journal of Business, 8(2), e86734. https://doi.org/10.34140/bjbv8n2-030
A estremação de imóveis rurais como instrumento de adequação registral e de efetivação dos princípios da especialidade objetiva e da continuidade
Palavras-chave:
estremação, registro de imóveis, princípio da especialidade, princípio da continuidadeResumo
O presente artigo analisa a estremação de imóveis rurais no contexto do sistema registral imobiliário brasileiro, marcado pela necessidade de harmonização entre a realidade fática e o fólio real. Parte-se do problema recorrente da dissociação entre a ocupação efetiva do solo e a descrição registral, especialmente em condomínios pro indiviso com uso exclusivo consolidado. O objetivo consiste em examinar a estremação como instrumento de adequação registral e de efetivação dos princípios da especialidade objetiva e da continuidade. A metodologia adotada é qualitativa, com abordagem dogmático-jurídica, baseada na análise normativa (Lei nº 6.015/1973, CPC/2015) e no Provimento Conjunto nº 93/2020 da CGJ/MG, além de revisão bibliográfica especializada. Justifica-se o estudo pela relevância prática do instituto na regularização fundiária e na promoção da segurança jurídica, sobretudo diante da crescente valorização da via extrajudicial. Conclui-se que a estremação constitui mecanismo eficiente de racionalização do fólio real, permitindo a individualização de parcelas com base em situações consolidadas, sem ruptura da cadeia dominial, contribuindo para a desjudicialização e para a efetividade do direito de propriedade.
Moura, F. P. de, Silva, H. J. da, Ribeiro, A. da S., Santos, D. T. S., & Ribeiro, J. S. de A. N. (2026). A estremação de imóveis rurais como instrumento de adequação registral e de efetivação dos princípios da especialidade objetiva e da continuidade. Brazilian Journal of Business, 8(2), e86735. https://doi.org/10.34140/bjbv8n2-031
quarta-feira, 22 de abril de 2026
Exmo. Prof. Dr. ADRIANO DA SILVA RIBEIRO,
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V. Exa. a compor a banca examinadora de defesa de dissertação da candidata LORRAINE GONÇALVES ALMEIDA ROCHA intitulada “FRONTEIRA ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E O DIREITO PENAL: reconfiguração estrutural da improbidade administrativa".
Além de V. Exa. integram a banca examinadora, como membros titulares os Professores Doutores Gabriela Oliveira Freitas (orientadora) – UNIVERSIDADE FUMEC e Bruno de Almeida Oliveira – PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUCMINAS).
A defesa será realizada por plataforma digital no dia 23 de abril de 2026 às 9h30.
Segue o link para acesso: https://shre.ink/bQ7f
Sem mais para o momento, segue a dissertação em PDF para análise e antecipamos protestos de elevada estima e distinta consideração, agradecendo antecipadamente a colaboração de V. Exa. para o enriquecimento acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC.
Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
sexta-feira, 17 de abril de 2026
CAED Jus 2026
· É a sua OPORTUNIDADE de publicar em LIVRO IMPRESSO E DIGITAL neste evento tradicional da área do direito.
· Estou coordenando o *GT Solução de conflitos e processo* e o seu trabalho será muito bem-vindo!
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⏳Envio de trabalhos (resumos ou artigos) até domingo (07/06)
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
CONCURSO PÚBLICO E OS EFEITOS DA DECISÃO DO JUDICIÁRIO PARA OS CANDIDATOS QUANTO À ANULAÇÃO E À CORREÇÃO DE
PROVAS/QUESTÕES
Revista dos Tribunais | vol. 1084/2026 | p. 311 - 328 | Fev / 2026 DTR\2026\485
Adriano da Silva Ribeiro
Pós-Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade FUMEC. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais
pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Mestre em Direito pelo PPGD/FUMEC.
Professor na Graduação e no Mestrado em Direito da FCHS/FUMEC. Professor na Pós-Graduação
da EJEF/TJMG. adrianoribeiro@yahoo.com
Área do Direito: Administrativo
Para citar este artigo: STJ – AgInt no RMS 76.226/RJ. Comentário por Adriano da Silva Ribeiro.
Revista dos Tribunais. vol. 1084. ano 115. p. 311-328. São Paulo: Ed. RT, fevereiro 2026. Disponível
em: [URL]. Acesso em: DD.MM.AAAA.
COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA: Acesse a jurisprudência referente a este comentário (JRP\2025\1184905).
Sumário:
1 Apresentação do caso/jurisprudência - 2 Controle judicial das questões de concurso público - 3
Conclusão - 4 Referências bibliográficas - 5 Referências jurisprudenciais - 6 Referências legislativas
Fw: Livros INTERDH 2025 lançados
Assunto: Livros INTERDH 2025 lançados
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A Especialização em Probática e Investigação Forense surge para suprir a lacuna existente na formação de profissionais dos mais variados ramos, em especial do direito, capacitando-os a lidar com as diversas nuances da produção, análise e contestação de provas.
A Probática ou Teoria da Prova é uma ciência autônoma ao processo, que promove a criação da representação da prova dos fatos para uso junto ao Direito Probatório.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A GESTÃO DE CONFLITOS
Resumo
Esta pesquisa tem por objeto, a partir do método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, desenvolver estudo das tecnologias, em especial, da inteligência artificial (IA) nos Tribunais brasileiros, com a finalidade de melhoria na prestação jurisdicional e não somente pela busca de uma eficiência quantitativa, mas, para efetivação dos princípios constitucionais, tais como, maior acesso à jurisdição e duração razoável do processo dentro do devido processo legal. Levar-se-á em consideração que o uso da inteligência artificial pelo Judiciário é crescente, tendo como grande desafio alinhar-se aos princípios constitucionais e processuais ao utilizá-la para dirimir a alta litigiosidade e o elevado acervo processual brasileiro. Dentro desta contextualização é que se pretende demonstrar a importância de garantir uma prestação judicial efetiva, observando o devido processo constitucional, alinhada às novas tecnologias como um auxílio para melhora da performance do Judiciário, tendo como parâmetro o Estado Democrático de Direito.
SOUZA, Talitha Pedras Figueiredo Campos de Carvalho; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; RIBEIRO, Adriano da Silva. A inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro e a gestão de conflitos. Revista Meritum, Belo Horizonte, v. 17, n. 3, p. 167-183, 2022. DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v17i3.9374.
Análise dos Limites da Liberdade de Expressão no Ambiente Virtual
Resumo
Observa-se o crescimento do uso da internet por pessoas de diferentes idades, criando ambiente diversificado que frequentemente gera atritos entre os direitos fundamentais. O presente artigo busca compreender os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual, com os impactos do seu excesso na esfera pessoal dos atingidos, no que tange ao choque com alguns outros princípios constitucionais. Para tanto, são examinados precedentes do Judiciário brasileiro e casos ocorridos em plataformas virtuais, por meio de pesquisa quantitativa e exploratória, com abordagem dedutiva baseada em bibliografia e jurisprudência. Constata-se que a efetividade da liberdade de expressão no Brasil enfrenta desafios, o que levou à regulamentação pela Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Os resultados do estudo indicam, ainda, um conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade no meio digital, no sentido de que, conquanto o Marco Civil valorize a liberdade de comunicação e pensamento, deve-se respeitar princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, intimidade, vida privada, honra e proteção de dados. Conclui-se, assim, que a liberdade de expressão é garantida, desde que não viole direitos de terceiros ao promover ódio, violência ou insultos. Destarte, incumbe aos juristas, que desempenham um papel essencial na definição de parâmetros para a aplicação judicial e na orientação dos usuários da internet, construir um caminho dogmático para prevenir conflitos e assegurar o equilíbrio entre a liberdade e a proteção dos direitos individuais.
Palavras-chave: Liberdade de Expressão. Direitos da Personalidade. Marco Civil da Interne. Poder Judiciário Brasileiro.
Abstract
This study aims to understand the limits of freedom of expression in the virtual environment and the impact of its excess on the personal sphere of those affected, particularly regarding conflicts with other constitutional principles. The topic is relevant due to the increasing use of the internet by people of different ages, creating a diverse environment that often leads to clashes between fundamental rights. To this end, Brazilian judicial precedents and cases from virtual platforms are examined through quantitative and exploratory research, using a deductive approach based on bibliography and case law. It is observed that the effectiveness of freedom of expression in Brazil faces challenges, which led to its regulation through Law No. 12.965/2014 – Marco Civil da Internet. The study further indicates a conflict between freedom of expression and personality rights in the digital sphere. While the Marco Civil emphasizes freedom of communication and thought, it is essential to respect constitutional principles such as human dignity, privacy, private life, honor, and data protection. Thus, it is concluded that freedom of expression is guaranteed as long as it does not violate the rights of others by promoting hate, violence, or insults. Therefore, jurists, who play a crucial role in defining judicial application parameters and guiding internet users, must construct a legal framework to prevent conflicts and ensure a balance between freedom and the protection of individual rights.
Keywords: Freedom of Expression. Personality Rights. Marco Civil da Internet. Brazilian Judiciary.
SILVEIRA, Laura Rodrigues Rosa da; RIBEIRO, Adriano da Silva. Análise dos Limites da Liberdade de Expressão no Ambiente Virtual. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 94–105, 2025. DOI: 10.17921/2448-2129.2025v26n1p94-105. Disponível em: https://revistajuridicas.pgsscogna.com.br/juridicas/article/view/13851. Acesso em: 7 jan. 2026.
Especialização em Probática e Investigação Forense
Conheça seu curso
A Especialização em Probática e Investigação Forense surge para suprir a lacuna existente na formação de profissionais dos mais variados ramos, em especial do direito, capacitando-os a lidar com as diversas nuances da produção, análise e contestação de provas.
A Probática ou Teoria da Prova é uma ciência autônoma ao processo, que promove a criação da representação da prova dos fatos para uso junto ao Direito Probatório
Este curso objetiva capacitar profissionais a atuar de forma qualificada na análise, produção e gestão de provas nos diferentes ramos do Direito com o auxílio de técnicas investigativas, promovendo uma abordagem técnica e científica e multidisciplinar, alinhada a dimensão principiológica do Processo Constitucional e do Direito Fundamental à Prova.
PÚBLICO-ALVO
Advogados(as), magistrados(as), membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), procuradores(as), servidores(as) públicos(as) e demais profissionais que tenham interesse na lida da produção e análise de provas e desejam aprofundar seus conhecimentos.
CARGA HORÁRIA
360h
DURAÇÃO
12 meses
PREVISÃO DE INÍCIO DAS AULAS
Março/2026
MODALIDADE
Presencial
HORÁRIO DE AULAS
Segunda e quarta-feira, das 19h às 22h30. Excepcionalmente, podem ocorrer atividades e módulos em outros dias da semana.
* Os horários podem se alterar para algumas disciplinas.
Coordenação
A ciência da probática na prestação jurisdicional
Resumo
A presente resenha resulta da obra Probática: a ciência da representação dos fatos no processo, cujo objetivo é analisar os aspectos da criação do conhecimento no contexto do direito probatório, com vistas à efetiva garantia dos direitos constitucionais. O principal enfoque consiste na apresentação de um modelo procedimental da Probática, capaz de assegurar o pleno desempenho da função jurisdicional, por meio da aplicação de técnicas e métodos adequados para a obtenção de dados juridicamente relevantes.
DA SILVEIRA, Laura Rodrigues Rosa; RIBEIRO, Adriano da Silva. A ciência da probática na prestação jurisdicional . Scientia Iuris, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 157–160, 2025. DOI: 10.5433/2178-8189.2025v29n1p157-160. Disponível em: https://www.ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/52284. Acesso em: 7 jan. 2026.
O controle de convencionalidade das normas que regulam a capacidade eleitoral passiva: uma análise a partir do Pacto de San José da Costa Rica
Resumo
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, traz em seu art. 23.2, em caráter exaustivo, as hipóteses de restrições do exercício de direitos políticos: em razão de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental e condenação em processo penal. Analisando-se o conjunto de normas de Direito Eleitoral no Brasil que regulam a capacidade eleitoral passiva, percebe-se que há algumas condições de elegibilidade, hipóteses de inelegibilidade e requisitos de registrabilidade que parecem ofender o referido art. 23.2. Assim, sendo o Brasil signatário desse Pacto, comprometido a guiar suas normas e decisões nos moldes do que foi convencionado e do que vem decidindo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, questiona-se se existe um controle de convencionalidade adequado, com base no art. 23.2 do Pacto de São José da Costa Rica, realizado sobre as normas de Direito Eleitoral brasileiro relativas à capacidade eleitoral passiva. A hipótese que se pretende demonstrar é que inexiste um controle de convencionalidade adequado das normas brasileiras de Direito Eleitoral perante o Direito Internacional. Espera-se apresentá-la pela constatação de que há normas no Direito Eleitoral brasileiro relativas às condições de elegibilidade, hipóteses de inelegibilidade e requisitos de registrabilidade que ofendem o art. 23.2 do Pacto. Para desenvolver o trabalho, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, por meio do método dedutivo, e pesquisa documental nos sítios eletrônicos do TSE, dos TREs e da CIDH.
BAHIA, Ana Lúcia Alves; RIBEIRO, Adriano da Silva. O controle de convencionalidade das normas que regulam a capacidade eleitoral passiva: uma análise a partir do Pacto de San José da Costa Rica. Estudos Eleitorais, [S. l.], v. 18, n. 2, 2025. Disponível em: https://revistaeje.tse.jus.br/estudoseleitorais/article/view/341. Acesso em: 7 jan. 2026.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
domingo, 21 de dezembro de 2025
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V. Exa. a compor a banca examinadora de defesa de dissertação do candidato VINÍCIUS XINGÓ TENÓRIO DE OLIVEIRA, intitulada: "ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO PELOS MESMOS FATOS EM AÇÃO CRIMINAL".
A defesa será realizada por plataforma digital no dia 15 de dezembro de 2025 às 18h30.
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domingo, 30 de novembro de 2025
Fw: Convite lançamento: Arte bordada em Paramentos
Assunto: Convite lançamento: Arte bordada em Paramentos
A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras, a Editora Aldrava Letras e Artes e a ALACIB convidam para o lançamento do livro "ARTE BORDADA EM PARAMENTOS ECLESIÁSTICOS", dos acadêmicos Andreia Donadon e J.B.Donadon-Leal.Data: 06/12/2025Horário: 19hLocal: Casa de CulturaPrefácio
A "O Símbolo dá que pensar"
A afirmação do filósofo francês, Paul Ricoeur, nos coloca em um horizonte hermenêutico singular. A arte de pensar, refletir, a arte de apreciar, de cuidar, zelar. Somos inspirados, por Santo Agostinho, a conhecer, para ele, realidade fundamente do amar: não se ama o que não se conhece. Favorecer o conhecimento de um acervo museográfico, tarefa assumida pelos autores deste livro, é um desafio, sobretudo, quando o leitor é convidado a pensar. A leitura semiótica, nos faz transcender, amplia horizonte, faz pensar, romper os paradigmas estruturados, deixar-se conduzir pelo novo, que surpreende e nos coloca defronte a Sophia Grega. Arte bordada em paramentos eclesiásticos, título da presente obra nos faz alinhavar, temas que aparentemente estão dispersos, mas que se complementam, nos coloca diante daquilo, que marcou a infância de muitos de nós, resgatando memórias afetivas, ao vermos as avós, tias, geralmente, bordarem, criarem e recriarem, passarem o tempo, dialogarem. Introduzindo-nos nas histórias familiares. Não obstante, quem nascido, nessa célula mãe da mineiridade, nunca encheu os olhos, ao participar de uma celebração litúrgica, onde, os ministros ordenados, devidamente paramentados, comunicavam o sagrado, utilizando da pedagogia da arte? Arte nos templos, nas músicas, artes pictóricas e esculturais, uma arte pouco refletida, mas de igual importância, a arte dos paramentos eclesiásticos, cores, cortes, tecidos, finalidades, ornamentos, tudo direcionando ao artista maior: Deus. O Sr. J. B. Donadon-Leal e a Sra. Andreia Donadon apresentam algo novo, nos fazem pensar com a presente obra e opção feita em sua redação. Recordam-nos que a cultura, tão antiga, se faz sempre nova aos olhos dos "curiosos", estudiosos, intelectuais e entusiastas da arte. Os símbolos propostos pelas artes e pela religião estão para além de si mesmos, inserem-nos no momento histórico presente, mas com um olhar lá, lá trás, onde foram inicialmente utilizados, acariciam os nossos sentimentos, aguçando nossas experiências sensoriais. Destarte, a presente obra, nos permite adentrar em uma dinâmica de decodificação, absorção e recognição. Retomemos os dois pensadores iniciais, eles nos fazem pensar e amar. Espero, caro leitor, que ao ler este livro sua experiência seja semelhante à minha, de ampliação de horizontes, e de motivação a continuar exercitando a nobre tarefa humana: a arte de pensar, produzir e significar!
Pe. Anderson Eduardo de Paiva
Diretor do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana====Prof. Dr.J.B.Donadon-LealPresidente da AMLCasa de Cultura de MarianaProfessor Emérito da UFOP===Professora Magna CamposVice-presidente da AMLCasa de Cultura de MarianaProfessora universitária - UNIPAC====Saulo CamêlloSecretário da AMLCasa de Cultura de MarianaAdvogado====Prof.Dra. Andreia Donadon LealTesoureira da Academia Marianense de LetrasCasa de Cultura de MarianaCoordenadora da ALDRAVA LETRAS E ARTES====Rafael Arcanjo Moura SantosBibliotecário da AMLCasa de Cultura de MarianaProfessor====CONSELHO CONSULTIVOPoeta Gabriel BicalhoDr. Luiz Tyller PirolaPoeta Anicio ChavesCONTATO: 31-98893-3779Rua Frei Durão, 84 - Centro - Mariana - MG
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