Texto extraído da Revista Meritum: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/9371

Editorial

Autores

• Adriano da Silva RibeiroPPGD / FUMEC, MGhttps://orcid.org/0000-0002-6658-3179
• Sérgio Henriques Zandona FreitasPPGD / FUMEC, MGhttps://orcid.org/0000-0002-7198-4567

DOI: 

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i2.9371

Resumo

Nesta edição 2 de 2022, constam artigos submetidos à Revista Meritum vol. 17, que foram avaliados pela Coordenação Editorial, quanto à adequação à linha editorial da revista, aspectos formais e metodológicos elementares e avançados, dentre outros. Na sequência, cada texto foi remetido a, no mínimo, dois pareceristas, pelo sistema double blind peer review, para análise de forma e conteúdo, bem como emissão do parecer.

De maneira crítica, autônoma e plural, a Revista Meritum divulga o conhecimento gerado de investigações jurídicas que contribuam para a formação de profissionais com consciência jurídica crítica, habilitados não somente para o exercício da técnica-jurídica, como para pensar o Direito em seus aspectos científico, filosófico, histórico, sociológico e político.

Na oportunidade, os Editores prestam homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa da Universidade FUMEC e, em especial, a todos os autores que participaram da presente publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência.

Boa leitura a todos!

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro

Coordenação Editorial

Fw: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Fabiana Cristina Arthur da Cunha (PPGD/FUMEC)

Assunto: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Fabiana Cristina Arthur da Cunha (PPGD/FUMEC)

 CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação da candidata FABIANA CRISTINA ARTHUR DA CUNHA, com o tema: "O CRÉDITO RURAL E O REGISTRO DE IMÓVEIS: UM ESTUDO SOBRE AS DEMANDAS DE CONFIANÇA DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO".

 

A defesa será realizada em sala virtual no dia 27 de março de 2023 às 8h30

Segue o link para acesso: meet.google.com/mdb-hiuk-wzzs

Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. Paulo Márcio Reis Santos – orientador (Universidade FUMEC);

Profa. Dra. Danúbia Patrícia de Paiva – (UNIVERSIDADE FUMEC);

Profa. Dra. Bianca Oliveira de Farias – Ambra University, Flórida, Estados Unidos.

TJMG e FUMEC firmam parceria para realização do Mutirão do Júri

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Universidade FUMEC assinaram nesta segunda-feira (20/3) o termo de cessão gratuito de 35 salas para julgamentos no Mutirão do Júri de Belo Horizonte, que será realizado de 3/7 a 28/7, visando à celeridade da prestação jurisdicional. O documento foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; pelo reitor da FUMEC, professor Fernando Nogueira; e pelo presidente executivo da FUMEC, professor Air Rabelo.

Presenças

Também participaram do evento a juíza auxiliar da Presidência, Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; o chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal e professor da FUMEC, Adriano da Silva Ribeiro; a coordenadora do Curso de Direito da FUMEC e defensora pública, professora Silvana Lourenço Lobo; o diretor da Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC, professor Rodrigo Guimarães Suzana; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FUMEC e assessor judiciário no TJMG, professor Sérgio Zandona; e o chefe do jurídico da FUMEC, Bruno Oliveira Fortes.

TJMG e FUMEC firmam parceria para realização do Mutirão do Júri | Portal TJMG

TJMG e FUMEC firmam parceria para realização do Mutirão do Júri | Portal... Instituição de ensino irá ceder 35 salas para realização dos julgamentos

I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA

I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE - UNIDADE ANTONIO CARLOS

Inscrições Abertas

Descrição do Evento

O Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica é um evento interdisciplinar que congrega inúmeros pesquisadores, pós-graduandos, bacharéis e graduandos das diversas áreas do conhecimento humano a fim de produzir reflexões e debates sobre o aspecto democrático e socioambiental na sociedade capitalista. Dessa forma, as conclusões produzidas no encontro visam produzir conhecimento e condições de bem-estar e um meio ambiente ecologicamente equilibrado para o nosso futuro comum, para as presentes e futuras gerações.

Eventos Kroton - I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOC DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA

Eventos Kroton - I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOC ...

IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial

⚠️👨🏾‍💻👩🏼‍💻Atenção amigos(as) pesquisadores(as) do Direito!⚠️ 

O maior congresso científico de Direito e tecnologia do Brasil está de volta! A SKEMA Business School, com o apoio do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, realiza o IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial 🤖. É uma oportunidade incrível para publicação de suas pesquisas relacionadas às mais diversas áreas do Direito com a Tecnologia 📖📚. 

As submissões dos trabalhos 📝 ocorrem na área restrita do portal do CONPEDI (conpedi.org.br) 🖥, entidade esta que também ficará responsável pela publicação. Nesta edição, teremos 33 Grupos de Trabalho, que foram propostos por instituições de ensino superior, grupos de pesquisa e Professoras e Professores Doutores de todo o país.

Formato do trabalho: Resumo expandido – 05 a 07 laudas (até 03 autores).

Data do evento: 1º e 2 de junho, com GTs online na parte da tarde.

Prazo para submissão: até 05/05/2023, 23:59h.

Diferenciais do evento: Vários painéis com autoridades e professores pesquisadores nacionais e internacionais do Direito e da Inteligência Artificial. Sub-temas abrangentes, que permitem a publicação de uma vasta gama de pesquisas. Possibilidade de publicação de pesquisas de graduação e de pós-graduação.

Fiquem de olho no prazo! 🧐 Não vamos perder esta oportunidade! Quem é amigo da ciência, ajuda a compartilhar. 📢

https://conpedi.org.br/#/noticia-view/114

 Edição da Revista Meritum PPGD/FUMEC

A Revista Meritum apresenta o v. 17, n. 2, de 2022, com artigos do universo jurídico relacionadas ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais. Busca-se analisar e debater perspectivas que auxiliem a interpretar criticamente a contemporaneidade e os desafios que dela advêm.

Adriano da Silva Ribeiro

Sérgio Henriques Zandona Freitas 

Coordenação Editorial Revista Meritum

Acessar o link:

http://revista.fumec.br/index.php/meritum/issue/view/435

🛎 Lançado o EDITAL DE RESUMOS E ARTIGOS para o Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2023 - 100% via internet), sediado em Deerfield Beach-FL, Estados Unidos.

👉 É a sua OPORTUNIDADE de publicar em LIVRO IMPRESSO E DIGITAL neste evento tradicional da área do direito.

👉 Estou coordenando o GT 4. Solução de Conflitos e Processo e o seu trabalho será muito bem-vindo!

👉 Acesse o site https://www.eventoscaedjus.com/caedjus-site

e envie seu artigo ou resumo

💻 Participação 100% via internet
🏳️ Evento internacional (certificado americano de 30h)
🎙️ Palestrantes
📙 Publicação dos 02 trabalhos em livro impresso nos Estados Unidos, com envio da versão digital aos participantes
⏳ Envio de trabalhos (resumos ou artigos) até domingo (23/04)

Fw: Notícias

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI Temos vivenciado um tempo de acelerado desenvolvimento da tecnologia digital. Um contexto cada vez mais complexo, que exige uma aprofundada discussão sobre como as novas tecnologias afetam a sociedade contemporânea. Nesse contexto, é fundamental que o Direito acompanhe as mudanças em curso e desenvolva uma compreensão adequada para lidar com os novos desafios apresentados pela era digital, como a regulação do uso de dados pessoais, a proteção dos direitos fundamentais no ambiente digital e a responsabilidade civil e criminal dos agentes públicos e privados envolvidos em políticas públicas digitais. Para dar conta desse desafio, ao longo dos dias 20 e 24 de junho, o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito realizará seu VI Encontro Virtual, dando centralidade para o tema "Direito e Políticas Públicas na era digital". Como de costume, o VI Encontro Virtual do CONPEDI promove uma ampla integração acadêmica, com a participação de pesquisadores de todas as regiões do país e do exterior. O edital do evento, contendo todas as regras de submissão de trabalhos (artigos e pôsteres), será divulgado em breve. Acompanhe diariamente as redes sociais e o portal conpedi.org.br.

FÓRUM DOS COORDENADORES DE PPGDs A Coordenação de Área de Direito e o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, convidam todos os Programas de Pós-Graduação da área do Direito para participar do Fórum dos Coordenadores de PPGDs. O Fórum é o tradicional espaço de interlocução entre PPGDs de todo o país e sua próxima edição será realizado no próximo dia 23 de março, das 08:30 às 16:00, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre os objetivos do encontro estão a discussão sobre as orientações visando a avaliação quadrienal 2021/2024 e o planejamento das atividades da Coordenação de Área para o ano de 2023. Durante anos o Fórum tem sido um dos espaços determinantes para a construção e fortalecimento dos temas de interesse da pesquisa e pós-graduação em Direito junto às autoridade educacionais do país. Para conferir a convocação completa e a programação do Fórum de PPGDs basta acessar o link.

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2023) lança edital de seleção de resumos e artigos

 

O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2023) é iniciativa consolidada e reconhecida de uma rede de acadêmicos para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões interdisciplinares de alta qualidade. A edição 2023 do evento será realizada no período de 24 a 26 de maio de 2023.

O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente via internet, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes. Desde a sua criação, o CAED-Jus tornou-se um dos principais congressos do mundo com os seguintes diferenciais:

v  Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações;

v  Publicação dos 02 trabalhos em livro impresso nos Estados Unidos, com envio da versão digital aos participantes;

v  Evento internacional (certificado americano de 30h);

v  Galeria com os selecionados do Prêmio CAED-Jus de cada edição;

v  Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet;

v  Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site, durante o evento, para os participantes;

v  Coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados.

v  Democratização da divulgação e produção científica;

 

Um dos principais objetivos do evento é de valorizar nos congressos jurídicos a interação entre os participantes através de parcerias e redes acadêmicas, além desenvolver estratégias inéditas, tais como bolsas sociais, Prêmio CAED-Jus e publicação em livros impressos com distribuição nacional e internacional.

 

Acadêmicos de qualquer parte do mundo podem inscrever seus resumos ou artigos nos 21 GTs aprovados para o CAED-Jus até o dia 23 de abril de 2023, de acordo com os termos do edital presente no site https://www.eventoscaedjus.com/caedjus-site

 

Confira a lista dos Grupos de Trabalho:

1.                  Direitos Humanos e Fundamentais

Coordenadores:

Edna Raquel Hogemann

Guilherme Martins Teixeira Borges

Michelle Asato Junqueira

Werna Karenina Marques de Sousa

 

2.                  Direito Público

Coordenadores:

Arthur Bezerra de Souza Junior

Carlos Silva de Andrade

Fernanda Cláudia Araújo da Silva

Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves

 

3.                  Direito Privado

Coordenadores:

Elpídio Paiva Luz Segundo

Estevão Schultz Campos

Ivelise Fonseca de Matteu

Romulo Sérgio de Carvalho Guerra

 

4.                  Solução de Conflitos e Processo

Coordenadores:

Adriano da Silva Ribeiro

Fernanda Bragança

Marcelo Pinto Chaves

Ricardo Russell Brandão Cavalcanti

 

5.                  Crimes e Segurança Pública

Coordenadores:

Flavio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto

Jaime Leônidas Miranda Alves

Jonathan Cardoso Régis

Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques

 

6.                  Trabalho e Seguridade Social

Coordenadores:

Ana Carolina Mendonça Rodrigues

Ana Larissa da Silva Brasil

Carla Sendon Ameijeiras Veloso

 

7.                  Direito, Globalização e Relações Internacionais

Coordenadores:

Flávio Maria Leite Pinheiro

Guilherme Sandoval Góes

Lano Alves Costa

Rodrigo Luiz Zanethi

 

8.                  Tecnologia e Sociedade

Coordenadores:

Adriane Medianeira Toaldo

Pablo Martins Bernardi Coelho

Renne Garcia Paiva

 

9.                   Teorias, Interdisciplinaridade e Pesquisas Empíricas

Coordenadores:

Erico Gurgel Amorim

Jorge Luiz Oliveira dos Santos

Juliane Farinelli Panontin

Vicente Henrique de Oliveira Filho

 

10.              Desenvolvimento social, ambiental, econômico e sustentável

Coordenadores:

Ângelo Correia Nhancale

Isabel Christine Silva de Gregori

Marcelo Rodrigues da Silva

Victor Gustavo Rocha Nylander

 

11.              Política, Desigualdade e Sociedade

Fernanda Franklin Seixas Arakaki

Jorge Adrihan do Nascimento de Moraes

Luís Henrique Bortolai

Sabrina Durães Veloso Neto

 

 

12.              Temas contemporâneos

Coordenadores:

Celso Gabatz

Édgar Hernán Fuentes-Contreras

Fabrícia Vellasquez Paiva

Ivone Laurentino dos Santos

 

GT Especial Ciência do Direito e Interdisciplinaridade

Thiago Rodrigues Pereira

 

GT Especial Design, Cultura e Memória

Gutianna Michelle de Oliveira Dias

 

GT Especial Direito à Cidade e Políticas de Habitação

Elbson Araujo

Elcias Oliveira da Silva

 

GT Especial Direito da criança e do adolescente

Helenice Barroso Araujo

Maria Veronica Oliveira Simão

 

GT Especial Direito e Saúde

Claudia Lima Monteiro

Samira Mercaldi Rafani

Teresa Cristina de Carvalho Lima Neves

 

GT Especial Educação, Ciência e Tecnologia

Ana Paula Soares Muniz

Cláudia Lilian Alves dos Santos

Luciana Paula Lourenço

Mariana de Almeida Motta Rezende

 

GT Especial Financiamento e Controle de Direitos Essenciais

Darlan Alves Moulin

Karine Tomaz Veiga

 

GT Especial Gênero: Diversidade, Equidade e Inclusão

Antocléia de Sousa Santos

Débora Soares Karpowicz

Mayra Menezes Maltz

 

GT Especial Povos Originários e Movimentos Sociais

Emerson Felipe da Silva

Solane Alves Santos da Rocha

 

Para mais informações sobre o CAED-Jus 2023 e se cadastrar para novidades, visite o site https://www.eventoscaedjus.com/caedjus-site

 

CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação da candidata FLÁVIA GUIMARÃES CAMPOS PAULINO DA COSTA, com o tema: "A INCLUSÃO ESTRATÉGICA DA CLÁUSULA NEG/MED E O FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ".

 

A defesa será realizada em sala virtual no dia 03 de março de 2023, às 16h30.

Segue o link para acesso: https://meet.google.com/svz-gbbk-pbu

 

Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich – orientador (Universidade FUMEC);

Prof. Dr. Adriano, da Silva Ribeiro - (UNIVERSIDADE FUMEC);

Prof. Dr. Tiago Lopes Mosci - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (FASEH).