Supremo Tribunal Federal

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quarta-feira, 22 de abril de 2026

Exmo. Prof. Dr. ADRIANO DA SILVA RIBEIRO,
 
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V. Exa. a compor a banca examinadora de defesa de dissertação da candidata LORRAINE GONÇALVES ALMEIDA ROCHA intitulada “FRONTEIRA ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E O DIREITO PENAL: reconfiguração estrutural da improbidade administrativa".
 
Além de V. Exa. integram a banca examinadora, como membros titulares os Professores Doutores Gabriela Oliveira Freitas (orientadora) – UNIVERSIDADE FUMEC e Bruno de Almeida Oliveira – PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUCMINAS).
 
A defesa será realizada por plataforma digital no dia 23 de abril de 2026 às 9h30.
 
Segue o link para acesso: https://shre.ink/bQ7f
 
Sem mais para o momento, segue a dissertação em PDF para análise e antecipamos protestos de elevada estima e distinta consideração, agradecendo antecipadamente a colaboração de V. Exa. para o enriquecimento acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC.
 
Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.


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sexta-feira, 17 de abril de 2026

CAED Jus 2026


· Lançado o EDITAL DE RESUMOS E ARTIGOS para o Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2026 - 100% via internet), sediado em Deerfield Beach-FL, Estados Unidos.

· É a sua OPORTUNIDADE de publicar em LIVRO IMPRESSO E DIGITAL neste evento tradicional da área do direito.

· Estou coordenando o *GT Solução de conflitos e processo* e o seu trabalho será muito bem-vindo!

· Acesse o site http://eventoscaedjus.com/caedjus2026-site envie seu artigo ou resumo

· Participação 100% via internet
· Evento internacional (certificado americano de 30h)
· Palestrantes
· Publicação dos 02 trabalhos em livro impresso nos Estados Unidos, com envio da versão digital aos participantes
⏳Envio de trabalhos (resumos ou artigos) até domingo (07/06)



Anexo de foto: Screenshot_2026-04-09-13-24-33-922-edit_com.instagram.android.jpg


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terça-feira, 24 de fevereiro de 2026


CONCURSO PÚBLICO E OS EFEITOS DA DECISÃO DO JUDICIÁRIO PARA OS CANDIDATOS QUANTO À ANULAÇÃO E À CORREÇÃO DE
PROVAS/QUESTÕES

Revista dos Tribunais | vol. 1084/2026 | p. 311 - 328 | Fev / 2026 DTR\2026\485

Adriano da Silva Ribeiro
Pós-Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade FUMEC. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais
pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Mestre em Direito pelo PPGD/FUMEC.
Professor na Graduação e no Mestrado em Direito da FCHS/FUMEC. Professor na Pós-Graduação
da EJEF/TJMG. adrianoribeiro@yahoo.com

Área do Direito: Administrativo

Para citar este artigo: STJ – AgInt no RMS 76.226/RJ. Comentário por Adriano da Silva Ribeiro.
Revista dos Tribunais. vol. 1084. ano 115. p. 311-328. São Paulo: Ed. RT, fevereiro 2026. Disponível
em: [URL]. Acesso em: DD.MM.AAAA.

COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA: Acesse a jurisprudência referente a este comentário (JRP\2025\1184905).

Sumário:
1 Apresentação do caso/jurisprudência - 2 Controle judicial das questões de concurso público - 3
Conclusão - 4 Referências bibliográficas - 5 Referências jurisprudenciais - 6 Referências legislativas

Fw: Livros INTERDH 2025 lançados


Assunto: Livros INTERDH 2025 lançados


Olá,



É com muito orgulho que anunciamos a publicação dos livros do Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2025) do CAED-Jus.



Os autores estão de parabéns pela qualidade dos artigos e por contribuírem decisivamente para a democratização do conhecimento.

 


No site CAED-Jus você poderá baixar os livros do INTERDH 2025 gratuitamente. No site da Pembroke Collins você poderá adquirir todos os livros em versão impressa.

 

Confira onde o seu trabalho apresentado no INTERDH foi publicado:

 

 

1- DEBATES SOBRE DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E EDUCAÇÃO

ÁREA TEMÁTICA 4 -  ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS, ÁREA TEMÁTICA 8 - TEMAS ESSENCIAIS E POPULAÇÕES VULNERÁVEIS.
-Clique aqui para baixar

-Clique aqui para garantir um exemplar impresso



2- DEBATES ATUAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS 

ÁREA TEMÁTICA 2 - DIREITO E SOCIEDADE, ÁREA TEMÁTICA 5 - TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
-Clique aqui para baixar

-Clique aqui para garantir um exemplar impresso



3- DEBATES SOBRE DIREITOS HUMANOS E EFETIVAÇÃO

ÁREA TEMÁTICA 6 - EMPRESAS, GOVERNANÇA E TRABALHO.
-Clique aqui para baixar

-Clique aqui para garantir um exemplar impresso



4- DEBATES INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITOS HUMANOS 
ÁREA TEMÁTICA 1 - INTERDISCIPLINARIDADE E DIREITOS HUMANOS, ÁREA TEMÁTICA 7 - CULTURA, COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
-Clique aqui para baixar

-Clique aqui para garantir um exemplar impresso



5- DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE DIREITOS HUMANOS 
ÁREA TEMÁTICA 3 - DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO, ÁREA TEMÁTICA -  CPMA.
-Clique aqui para baixar

-Clique aqui para garantir um exemplar impresso

Bom, se você deseja adquirir exemplares impressos, nós temos boas notícias:


1) REMESSA DO BRASIL

A comercialização dos livros impressos do INTERDH 2025 ocorre exclusivamente pela plataforma Hotmart.

Ah... um detalhe: pensando na comodidade dos seus participantes, o CAED-Jus criou um Guia Rápido de como cadastrar as atividades dos eventos no seu CV Lattes.



Sugerimos fortemente que confiram o Guia para otimizarem ainda mais o seu aproveitamento acadêmico. Para baixar, basta clicar abaixo.

Mais uma vez obrigada por fazerem parte da história do INTERDH e confiarem a nós o seu trabalho.



Nos vemos nas próximas iniciativas do CAED-Jus e CAEduca!

 

 

Cordialmente,

 

 

Felipe Asensi

Presidente do CAED-Jus e CAEduca

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A Especialização em Probática e Investigação Forense surge para suprir a lacuna existente na formação de profissionais dos mais variados ramos, em especial do direito, capacitando-os a lidar com as diversas nuances da produção, análise e contestação de provas.  

A Probática ou Teoria da Prova é uma ciência autônoma ao processo, que promove a criação da representação da prova dos fatos para uso junto ao Direito Probatório.