CONCURSO PÚBLICO E OS EFEITOS DA DECISÃO DO JUDICIÁRIO PARA OS CANDIDATOS QUANTO À ANULAÇÃO E À CORREÇÃO DE

PROVAS/QUESTÕES

Revista dos Tribunais | vol. 1084/2026 | p. 311 - 328 | Fev / 2026 DTR\2026\485

Adriano da Silva Ribeiro

Pós-Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade FUMEC. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais

pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Mestre em Direito pelo PPGD/FUMEC.

Professor na Graduação e no Mestrado em Direito da FCHS/FUMEC. Professor na Pós-Graduação

da EJEF/TJMG. adrianoribeiro@yahoo.com

Área do Direito: Administrativo

Para citar este artigo: STJ – AgInt no RMS 76.226/RJ. Comentário por Adriano da Silva Ribeiro.

Revista dos Tribunais. vol. 1084. ano 115. p. 311-328. São Paulo: Ed. RT, fevereiro 2026. Disponível

em: [URL]. Acesso em: DD.MM.AAAA.

COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA: Acesse a jurisprudência referente a este comentário (JRP\2025\1184905).

Sumário:

1 Apresentação do caso/jurisprudência - 2 Controle judicial das questões de concurso público - 3

Conclusão - 4 Referências bibliográficas - 5 Referências jurisprudenciais - 6 Referências legislativas