Supremo Tribunal Federal

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terça-feira, 30 de novembro de 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) promove o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS


I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG

Acompanhe, de 30/11 a 3/12

Publicado em 30 de Novembro - 2021

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) promove o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS, realizado em formato virtual.

A proposta do evento é oferecer um espaço para o intercâmbio de conhecimento entre profissionais do direito e pesquisadores de instituições de ensino superior nacional e internacional.

A abertura, nesta terça-feira, 30 de novembro de 2021, está prevista para às 18h.
Nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, há programação de palestras na parte da manhã e apresentação de trabalhos à tarde.

Confira a programação.

Acesse o link da transmissão do evento.

O I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG é uma realização da 3ª Vice-Presidência do TJMG, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF.

Mais informações no www.tjmg.jus.br/congressotj.

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Fw: Pós-Graduação em DH, Saúde e Justiça: Desafios Globais



Oportunidade - Pós-Graduação em DH, Saúde e Justiça: Desafios Globais

 

Prezada|o Colega,

 

Nosso Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos – INPPDH, entidade co-realizadora do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, divulga a sua mais nova parceria institucional, celebrada com o Observatório de Direitos Humanos dos Países de Língua Portuguesa de Coimbra – POSCOHR. Trata-se da realização da I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais.

O POSCOHR, com o apoio científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) e do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, organiza essa Pós-Graduação que pretende a capacitação dos seus participantes, nestas áreas, sob uma perspectiva interdisciplinar e teórico-prática. Sempre através da lente dos Direitos Humanos, o curso objetiva identificar as tensões, bem como estabelecer diálogos, entre os vários temas, evidenciando as simbioses entre os Direitos Humanos, a Saúde e a Justiça.

 O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito, da Faculdade de Medicina e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as do POSCOHR e do IGC/CDH.

 A Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais tem como Coordenadores Científicos os Professores Doutores Duarte Nuno Vieira (Professor Catedrático e ex-Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra) e Jónatas Machado (Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

O curso será realizado online, de 6 de janeiro a 26 de abril de 2022 às terças e quintas-feiras, no horário pós-laboral.

Para mais informações: https://poscohr.org/curso/pos-graduacao-em-direitos-humanos-saude-e-justica-desafios-globais/3/

 

Atenciosamente,

 

César Augusto Nunes

Presidente do INPPDH


domingo, 28 de novembro de 2021

Registro de posse na qualidade de Acadêmico Correspondente

Registro, virtual, de minha posse perante a Presidente da Academia de Letras de São João del-Rei, Acadêmica Zélia Maria Leão Terrell, na qualidade de Acadêmico Correspondente, ocorrido no dia 28 de novembro de 2021.

Agradecimento especial à Acadêmica Terezinha de Jesus da Silva - Primeira Secretária da Academia de Letras de São João del-Rei, pela gentil saudação.

Também sou grato aos acadêmicos e acadêmicas dessa Academia de Letras, por considerarem-me digno de figurar entre seus pares.

Muito agradecido pela acolhida!

https://academialetrassjdelrei.org.br/



Adriano da Silva Ribeiro
Mestre em Direito pelo PPGD/FCH da FUMEC.
Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA.
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"Todo bem que eu puder fazer sobre a terra, que eu o faça agora, porque nunca mais tornarei a passar por este caminho."
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Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2662848014950489

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Edital Processo Seletivo

 Programa de Mestrado em Direito da FUMEC

Foi divulgado o edital do Processo Seletivo e eu, na qualidade de Mestre pelo PPGD/FUMEC, quero te convidar para estudar e desenvolver pesquisas! 

Veja o edital para o Mestrado em Direito do PPGD FUMEC ( http://ppg.fumec.br/direito/25o-processo-seletivo-inscricoes-abertas/ ).

 Inscrição até dia 15/12/2021, e seleção dia 17/12/2021. 

O CNE equiparou o presencial ao telepresencial (síncrono) com aulas síncronas, ao vivo, via Google Meet. 

Ótima oportunidade, principalmente, para os colegas magistrados, promotores, advogados, servidores e demais profissionais que estão no interior ou que não tem tempo para o deslocamento, em especial pelos convênios que a Universidade FUMEC tem com a EJEF-TJMG, TRT-MG, OAB-MG, OAB-PREV, AMMP e a APEMINAS. 

No início de dezembro/2021, também será divulgado o edital do Pós-Doutoramento no PPGD FUMEC. 

Fiquem atentos aos comunicados e as notícias no site oficial da instituição (http://ppg.fumec.br/direito/)

domingo, 21 de novembro de 2021

HOMENAGEM À POESIA NOVEMBRO /2021


HOMENAGEM À POESIA
NOVEMBRO /2021

CRUZ E SOUZA, JOÃO DA CRUZ E SOUZA

O Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais e a NM Assessoria Cultural objetiva homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, que resgata as raízes do povo afro-brasileiro e é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares em 1695. Ele foi o grande líder da resistência negra e da luta pela liberdade, autor da célebre frase: "Nascer negro é consequência, ser negro é consciência".
O poeta Cruz e Souza, João da Cruz e Sousa, nascido em 24 de novembro de 1861, na antiga Desterro, atual Florianópolis, em Santa Catarina e falecido no dia 14 de março de 1898, na cidade de Sítio, em Minas Gerais. Livros: Missal (poemas em prosa) e Broquéis (versos). Foi o maior representante do Simbolismo no Brasil e um dos precursores da literatura afro-brasileira.
Agradeço Nilze Monteiro , Presidente do InBrasCIMG e Diretora da NM Assessoria Cultural, pelo convite!
Registro de minha participação (minuto 5:45) na Homenagem à Poesia ao fazer a leitura do poema Inefável, de Cruz e Souza.




terça-feira, 16 de novembro de 2021

 ARTIGO PUBLICADO 

Alegria ver publicação de mais um artigo em parceria acadêmica com o Mestre e Juiz de Direito Marcus Vinícius Mendes do Valle, do PPGD/FUMEC, e o Prof Dr Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, na prestigiada Revista Meritum @revistameritum, a respeito de importante tema para o direito do consumidor. 

O título do artigo: O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO EQUITATIVA (RESTITUIÇÃO) NO CONTRATO DE TRANSPORTE
AÉREO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O ALCANCE DA QUEBRA DO PARADIGMA DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO DIREITO BRASILEIRO


 http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8560

@revistameritum 
@professorzandona 
@ppgdireitofumec 


sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Nova edição da Revista Meritum PPGD/FUMEC



A Revista Meritum apresenta mais uma novidade: seção Comentários Jurisprudenciais. Nessa seção, os comentários críticos a decisões jurisprudenciais relevantes, em âmbito nacional (preferencialmente, dos tribunais superiores) e internacional (por ex. de Tribunais Internacionais de Direitos Humanos), serão publicados. Serão aceitos comentários: a) fundamentados em doutrina consistente; b) com críticas de modo científico; c) com a utilização de referências sólidas, atuais e significativas.

Neste vol. 16, n. 1, de 2021, prestigiadas as questões do universo jurídico relacionadas ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais. Busca-se analisar e debater perspectivas que auxiliem a interpretar criticamente a contemporaneidade e os desafios que dela advêm.

Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas 
Coordenação Editorial Revista Meritum


Fw: 25º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito/FUMEC


Assunto: 25º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito/FUMEC

sábado, 6 de novembro de 2021

Enc: Aniversário de 100 anos do acadêmico DANIEL ANTUNES JUNIOR


Assunto: Aniversário de 100 anos do acadêmico DANIEL ANTUNES JUNIOR
A Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais convida  para a Reunião Festiva em Homenagem ao nosso confrade Acadêmico Daniel Antunes Junior que completou 100 anos.
A saudação será feita pelo presidente emérito Cesar Vanucci.
Dia: 09/11/21
Horário: 15 horas
Local: sede da Amulmig
Rua Agripa de Vasconcelos, 81 - Mangabeiras.



domingo, 31 de outubro de 2021

Honrado com o convite para participar de projeto organizado por Nilze Monteiro.
O Dia Nacional da Poesia é celebrado em 31de outubro, oficializado pela Lei n. 13.131, de 3 de janeiro de 2015 em homenagem a data de nascimento de Carlos Drummond de Andrade.
HOMENAGEM À POESIA - OUTUBRO - 2021
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
ESCRITORES CONVIDADOS MEMBROS DO INBRASCIMG E DA AMULMIG
Minha participação, com a leitura do poema As sem-razões do amor




terça-feira, 19 de outubro de 2021

Fw: [conminde2021] Resultado da Avaliação



I Congresso Mineiro de Direito de Empresa

RESULTADO DA AVALIAÇÃO

O trabalho intitulado "O VOTO PLURAL COMO SOLUÇÃO PARA NÃO DILUIÇÃO" foi APROVADO no evento I Congresso Mineiro de Direito de Empresa

  • Título: O VOTO PLURAL COMO SOLUÇÃO PARA NÃO DILUIÇÃO
  • Número: 422766
  • Data de Submissão: 03/10/2021
  • Modalidade: Artigo Científico
  • Área Temática: Empresa, Falência e Recuperação
  • Autores: Estevao Grill Pontone,Adriano da Silva Ribeiro


Cordialmente,

Comissão Científica
Curso de Direito da UNIVALE - Prof. Helberty Vinícios Coelho
congresso.direito@univale.br


Even3

segunda-feira, 18 de outubro de 2021


Fw: Edital liberado - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2021)


Assunto: Edital liberado - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2021)

Baixe o seu edital de resumos e artigos
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Olá ,


Talvez você não tenha visto, mas a espera acabou e já foi lançado o Edital de Resumos e Artigos do Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentas (CDHF 2021), mais uma iniciativa do CAED-Jus e do CAEduca para estimular, desenvolver e dar visibilidade às diversas discussões, teorias e pesquisas sobre direitos humanos e fundamentais.

O CDHF 2021 desenvolve-se 100% VIA INTERNET, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes através de ferramentas online. O evento será nos dias 08 a 10 de dezembro de 2021.

Estamos na fase de seleção artigos e resumos e você pode ser um dos participantes submetendo seu trabalho até 14/11 - DOMINGO. Lembre-se que seu artigo será publicado em livro impresso e em formato virtual.
O CDHF conta com os seguintes diferenciais:

- Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações;

- Democratização da divulgação e produção científica;

- Publicação dos artigos em livro impresso no Brasil (com ISBN), com envio da versão virtual aos participantes;

- Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet;

- Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site para os participantes durante o evento.

Um dos principais objetivos do evento é de resgatar nos congressos acadêmicos a interação entre os participantes através de parcerias e redes acadêmicas, além de desenvolver estratégias inéditas, tais como a publicação em livros impressos com distribuição nacional e internacional.
Nos vemos no CDHF 2021!



Giselle Lima
Presidente do CAED-Jus e CAEduca

Ps: Fique por dentro de todas as iniciativas do CAED-Jus, siga-nos nas redes sociais:
 
 
 
 



sexta-feira, 15 de outubro de 2021

 Ejef Tjmg: Vozes Poéticas de Minas

O projeto "Vozes Poéticas de Minas" consagra produtiva parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e a Academia Mineira de Letras. Seu objetivo é valorizar a produção poética mineira, resgatando o inestimável legado de autores que honraram as melhores tradições literárias do estado. 

Conhecer e divulgar a trajetória deles é gesto de apreço pela História e pela Memória, pela Educação e pela formação das novas gerações.

Neste mês, homenageamos a poetisa, ensaísta, cronista e tradutora Laís Corrêa de Araújo.



segunda-feira, 4 de outubro de 2021


AS SEM-RAZÕES DO AMOR

Eu te amo porque te amo.
Não precisas ser amante,
e nem sempre sabes sê-lo.
Eu te amo porque te amo.
Amor é estado de graça
e com amor não se paga.

Amor é dado de graça,
é semeado no vento,
na cachoeira, no eclipse.
Amor foge a dicionários
e a regulamentos vários.

Eu te amo porque não amo
bastante ou de mais a mim.
Porque amor não se troca,
não se conjuga nem se ama.
Porque amor é amor a nada,
feliz e forte em si mesmo.

Amor é primo da morte,
e da morte vencedor,
por mais que o matem (e matam)
a cada instante de amor.

Fonte: Carlos Drummond de Andrade. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004, p. 1238-1239.

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