Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) promove o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS

I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG

Acompanhe, de 30/11 a 3/12

Publicado em 30 de Novembro - 2021

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) promove o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS, realizado em formato virtual.

A proposta do evento é oferecer um espaço para o intercâmbio de conhecimento entre profissionais do direito e pesquisadores de instituições de ensino superior nacional e internacional.

A abertura, nesta terça-feira, 30 de novembro de 2021, está prevista para às 18h.
Nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, há programação de palestras na parte da manhã e apresentação de trabalhos à tarde.

Confira a programação.

Acesse o link da transmissão do evento.

O I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG é uma realização da 3ª Vice-Presidência do TJMG, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF.

Mais informações no www.tjmg.jus.br/congressotj.

https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/informes/i-congresso-internacional-de-politicas-autocompositivas-do-tjmg.htm#.YaYwldDMKUk

Fw: Pós-Graduação em DH, Saúde e Justiça: Desafios Globais

Oportunidade - Pós-Graduação em DH, Saúde e Justiça: Desafios Globais

 

Prezada|o Colega,

 

Nosso Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos – INPPDH, entidade co-realizadora do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, divulga a sua mais nova parceria institucional, celebrada com o Observatório de Direitos Humanos dos Países de Língua Portuguesa de Coimbra – POSCOHR. Trata-se da realização da I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais.

O POSCOHR, com o apoio científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) e do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, organiza essa Pós-Graduação que pretende a capacitação dos seus participantes, nestas áreas, sob uma perspectiva interdisciplinar e teórico-prática. Sempre através da lente dos Direitos Humanos, o curso objetiva identificar as tensões, bem como estabelecer diálogos, entre os vários temas, evidenciando as simbioses entre os Direitos Humanos, a Saúde e a Justiça.

 O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito, da Faculdade de Medicina e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as do POSCOHR e do IGC/CDH.

 A Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais tem como Coordenadores Científicos os Professores Doutores Duarte Nuno Vieira (Professor Catedrático e ex-Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra) e Jónatas Machado (Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

O curso será realizado online, de 6 de janeiro a 26 de abril de 2022 às terças e quintas-feiras, no horário pós-laboral.

Para mais informações: https://poscohr.org/curso/pos-graduacao-em-direitos-humanos-saude-e-justica-desafios-globais/3/

 

Atenciosamente,

 

César Augusto Nunes

Presidente do INPPDH

Registro de posse na qualidade de Acadêmico Correspondente

Registro, virtual, de minha posse perante a Presidente da Academia de Letras de São João del-Rei, Acadêmica Zélia Maria Leão Terrell, na qualidade de Acadêmico Correspondente, ocorrido no dia 28 de novembro de 2021.

Agradecimento especial à Acadêmica Terezinha de Jesus da Silva - Primeira Secretária da Academia de Letras de São João del-Rei, pela gentil saudação.

Também sou grato aos acadêmicos e acadêmicas dessa Academia de Letras, por considerarem-me digno de figurar entre seus pares.

Muito agradecido pela acolhida!

https://academialetrassjdelrei.org.br/

Adriano da Silva Ribeiro

Mestre em Direito pelo PPGD/FCH da FUMEC.

Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA.

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"Todo bem que eu puder fazer sobre a terra, que eu o faça agora, porque nunca mais tornarei a passar por este caminho."

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Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2662848014950489

BLOG Letras do Direito: http://adrianosilvaribeiro.blogspot.com/

Edital Processo Seletivo

 Programa de Mestrado em Direito da FUMEC

Foi divulgado o edital do Processo Seletivo e eu, na qualidade de Mestre pelo PPGD/FUMEC, quero te convidar para estudar e desenvolver pesquisas! 

Veja o edital para o Mestrado em Direito do PPGD FUMEC ( http://ppg.fumec.br/direito/25o-processo-seletivo-inscricoes-abertas/ ).

 Inscrição até dia 15/12/2021, e seleção dia 17/12/2021. 

O CNE equiparou o presencial ao telepresencial (síncrono) com aulas síncronas, ao vivo, via Google Meet. 

Ótima oportunidade, principalmente, para os colegas magistrados, promotores, advogados, servidores e demais profissionais que estão no interior ou que não tem tempo para o deslocamento, em especial pelos convênios que a Universidade FUMEC tem com a EJEF-TJMG, TRT-MG, OAB-MG, OAB-PREV, AMMP e a APEMINAS. 

No início de dezembro/2021, também será divulgado o edital do Pós-Doutoramento no PPGD FUMEC. 

Fiquem atentos aos comunicados e as notícias no site oficial da instituição (http://ppg.fumec.br/direito/)

HOMENAGEM À POESIA NOVEMBRO /2021

HOMENAGEM À POESIA

NOVEMBRO /2021

CRUZ E SOUZA, JOÃO DA CRUZ E SOUZA

O Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais e a NM Assessoria Cultural objetiva homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, que resgata as raízes do povo afro-brasileiro e é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares em 1695. Ele foi o grande líder da resistência negra e da luta pela liberdade, autor da célebre frase: "Nascer negro é consequência, ser negro é consciência".

O poeta Cruz e Souza, João da Cruz e Sousa, nascido em 24 de novembro de 1861, na antiga Desterro, atual Florianópolis, em Santa Catarina e falecido no dia 14 de março de 1898, na cidade de Sítio, em Minas Gerais. Livros: Missal (poemas em prosa) e Broquéis (versos). Foi o maior representante do Simbolismo no Brasil e um dos precursores da literatura afro-brasileira.

Agradeço Nilze Monteiro , Presidente do InBrasCIMG e Diretora da NM Assessoria Cultural, pelo convite!

Registro de minha participação (minuto 5:45) na Homenagem à Poesia ao fazer a leitura do poema Inefável, de Cruz e Souza.

INBRASCIMG / NM Assessoria Cultural / Nilze Monteiro - Homenagem a Cruz e Sousa

INBRASCIMG / NM Assessoria Cultural / Nilze Monteiro - Homenagem a Cruz ...

 ARTIGO PUBLICADO 

Alegria ver publicação de mais um artigo em parceria acadêmica com o Mestre e Juiz de Direito Marcus Vinícius Mendes do Valle, do PPGD/FUMEC, e o Prof Dr Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, na prestigiada Revista Meritum @revistameritum, a respeito de importante tema para o direito do consumidor. 

O título do artigo: O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO EQUITATIVA (RESTITUIÇÃO) NO CONTRATO DE TRANSPORTE

AÉREO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O ALCANCE DA QUEBRA DO PARADIGMA DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO DIREITO BRASILEIRO

 http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8560

@revistameritum 

@professorzandona 

@ppgdireitofumec 

Nova edição da Revista Meritum PPGD/FUMEC

A Revista Meritum apresenta mais uma novidade: seção Comentários Jurisprudenciais. Nessa seção, os comentários críticos a decisões jurisprudenciais relevantes, em âmbito nacional (preferencialmente, dos tribunais superiores) e internacional (por ex. de Tribunais Internacionais de Direitos Humanos), serão publicados. Serão aceitos comentários: a) fundamentados em doutrina consistente; b) com críticas de modo científico; c) com a utilização de referências sólidas, atuais e significativas.

Neste vol. 16, n. 1, de 2021, prestigiadas as questões do universo jurídico relacionadas ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais. Busca-se analisar e debater perspectivas que auxiliem a interpretar criticamente a contemporaneidade e os desafios que dela advêm.

Adriano da Silva Ribeiro

Sérgio Henriques Zandona Freitas 

Coordenação Editorial Revista Meritum

http://revista.fumec.br/index.php/meritum/issue/view/420

Fw: 25º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito/FUMEC

Assunto: 25º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito/FUMEC

Enc: Aniversário de 100 anos do acadêmico DANIEL ANTUNES JUNIOR

Assunto: Aniversário de 100 anos do acadêmico DANIEL ANTUNES JUNIOR

A Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais convida  para a Reunião Festiva em Homenagem ao nosso confrade Acadêmico Daniel Antunes Junior que completou 100 anos. A saudação será feita pelo presidente emérito Cesar Vanucci. Dia: 09/11/21 Horário: 15 horas Local: sede da Amulmig Rua Agripa de Vasconcelos, 81 - Mangabeiras.

http://amulmig-bh.blogspot.com.br/

Honrado com o convite para participar de projeto organizado por Nilze Monteiro.

O Dia Nacional da Poesia é celebrado em 31de outubro, oficializado pela Lei n. 13.131, de 3 de janeiro de 2015 em homenagem a data de nascimento de Carlos Drummond de Andrade.

HOMENAGEM À POESIA - OUTUBRO - 2021

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

ESCRITORES CONVIDADOS MEMBROS DO INBRASCIMG E DA AMULMIG

Minha participação, com a leitura do poema As sem-razões do amor

IINBRASCIMG / NM Assessoria Cultural / Nilze Monteiro - Homenagem a Carlos Drummond de Andrade

IINBRASCIMG / NM Assessoria Cultural / Nilze Monteiro - Homenagem a Carl...

Enviado do Yahoo Mail no Android

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Fw: [conminde2021] Resultado da Avaliação

RESULTADO DA AVALIAÇÃO O trabalho intitulado "O VOTO PLURAL COMO SOLUÇÃO PARA NÃO DILUIÇÃO" foi APROVADO no evento I Congresso Mineiro de Direito de Empresa Título: O VOTO PLURAL COMO SOLUÇÃO PARA NÃO DILUIÇÃO Número: 422766 Data de Submissão: 03/10/2021 Modalidade: Artigo Científico Área Temática: Empresa, Falência e Recuperação Autores: Estevao Grill Pontone,Adriano da Silva Ribeiro Cordialmente, Comissão Científica Curso de Direito da UNIVALE - Prof. Helberty Vinícios Coelho congresso.direito@univale.br Even3

Fw: Edital liberado - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2021)

Assunto: Edital liberado - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2021)

Baixe o seu edital de resumos e artigos

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Olá , Talvez você não tenha visto, mas a espera acabou e já foi lançado o Edital de Resumos e Artigos do Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentas (CDHF 2021), mais uma iniciativa do CAED-Jus e do CAEduca para estimular, desenvolver e dar visibilidade às diversas discussões, teorias e pesquisas sobre direitos humanos e fundamentais. O CDHF 2021 desenvolve-se 100% VIA INTERNET, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes através de ferramentas online. O evento será nos dias 08 a 10 de dezembro de 2021. Estamos na fase de seleção artigos e resumos e você pode ser um dos participantes submetendo seu trabalho até 14/11 - DOMINGO. Lembre-se que seu artigo será publicado em livro impresso e em formato virtual. VOCÊ PODE BAIXAR O EDITAL E CONSULTAR VALORES CLICANDO AQUI O CDHF conta com os seguintes diferenciais: - Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações; - Democratização da divulgação e produção científica; - Publicação dos artigos em livro impresso no Brasil (com ISBN), com envio da versão virtual aos participantes; - Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet; - Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site para os participantes durante o evento. Um dos principais objetivos do evento é de resgatar nos congressos acadêmicos a interação entre os participantes através de parcerias e redes acadêmicas, além de desenvolver estratégias inéditas, tais como a publicação em livros impressos com distribuição nacional e internacional. VOCÊ PODE BAIXAR O EDITAL E CONSULTAR VALORES CLICANDO AQUI Nos vemos no CDHF 2021! Giselle Lima Presidente do CAED-Jus e CAEduca Ps: Fique por dentro de todas as iniciativas do CAED-Jus, siga-nos nas redes sociais: caedjus.com/cdhf2021

CAED-Jus | CAEduca, Travessa Expedicionário Aquino Araújo, n. 744/1001, Vila Velha - Espírito Santo, 49100-032, Brasil

Fw: ASISTE EL 18, 19, 20 OCTUBRE AL XI Congreso Nacional y VI Congreso Internacional de Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, junto al II Congreso Nacional de México, Ciencias Jurídicas, complejidad e innovación desde la mirada del aprendizaje

 Ejef Tjmg: Vozes Poéticas de Minas

O projeto "Vozes Poéticas de Minas" consagra produtiva parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e a Academia Mineira de Letras. Seu objetivo é valorizar a produção poética mineira, resgatando o inestimável legado de autores que honraram as melhores tradições literárias do estado. 

Conhecer e divulgar a trajetória deles é gesto de apreço pela História e pela Memória, pela Educação e pela formação das novas gerações.

Neste mês, homenageamos a poetisa, ensaísta, cronista e tradutora Laís Corrêa de Araújo.

 http://ejef.tjmg.jus.br/vozes-poeticas-de-minas-lais-correa-de-araujo/

AS SEM-RAZÕES DO AMOR

Eu te amo porque te amo.
Não precisas ser amante,
e nem sempre sabes sê-lo.
Eu te amo porque te amo.
Amor é estado de graça
e com amor não se paga.

Amor é dado de graça,
é semeado no vento,
na cachoeira, no eclipse.
Amor foge a dicionários
e a regulamentos vários.

Eu te amo porque não amo
bastante ou de mais a mim.
Porque amor não se troca,
não se conjuga nem se ama.
Porque amor é amor a nada,
feliz e forte em si mesmo.

Amor é primo da morte,
e da morte vencedor,
por mais que o matem (e matam)
a cada instante de amor.

Fonte: Carlos Drummond de Andrade. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004, p. 1238-1239.

ENAJUS 2021

PROGRAMAÇÃO DETALHADA

SESSÃO REMOTA 4 

25/10/2021 Das 12h10 às 14h00 (Horário de Brasília) • Das 16h10 às 18h00 (Horáro de Portugal) 

Mediação: Adalmir de Oliveira Gomes (Universidade de Brasília) 

A Estrutura do Programa de Integridade Adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 

Sofia Perez de Carvalho, Jennifer Cunha Ribeiro de Queiroz, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Guilherme Augusto Mendes do Valle e Adriano da Silva Ribeiro (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; PPGD FUMEC)

SESSÃO REMOTA 5 

25/10/2021 Das 12h10 às 14h00 (Horário de Brasília) • Das 16h10 às 18h00 (Horáro de Portugal) 

Mediação: Tomas de Aquino Guimarães (Universidade de Brasília) 

As Medidas Adotadas Pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Quanto à Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados 

Sofia Perez de Carvalho, Jennifer Cunha Ribeiro de Queiroz, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Guilherme Augusto Mendes do Valle, Adriano da Silva Ribeiro (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; PPGD FUMEC)

Program - EnAJUS 2021

Program - EnAJUS 2021 The Administration of Justice Meeting - EnAJUS 2021 - is a space for dialogue between teachers, researchers, tec...