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domingo, 28 de novembro de 2021

Registro de posse na qualidade de Acadêmico Correspondente

Registro, virtual, de minha posse perante a Presidente da Academia de Letras de São João del-Rei, Acadêmica Zélia Maria Leão Terrell, na qualidade de Acadêmico Correspondente, ocorrido no dia 28 de novembro de 2021.

Agradecimento especial à Acadêmica Terezinha de Jesus da Silva - Primeira Secretária da Academia de Letras de São João del-Rei, pela gentil saudação.

Também sou grato aos acadêmicos e acadêmicas dessa Academia de Letras, por considerarem-me digno de figurar entre seus pares.

Muito agradecido pela acolhida!

https://academialetrassjdelrei.org.br/



Adriano da Silva Ribeiro
Mestre em Direito pelo PPGD/FCH da FUMEC.
Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA.
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"Todo bem que eu puder fazer sobre a terra, que eu o faça agora, porque nunca mais tornarei a passar por este caminho."
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Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2662848014950489

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Edital Processo Seletivo

 Programa de Mestrado em Direito da FUMEC

Foi divulgado o edital do Processo Seletivo e eu, na qualidade de Mestre pelo PPGD/FUMEC, quero te convidar para estudar e desenvolver pesquisas! 

Veja o edital para o Mestrado em Direito do PPGD FUMEC ( http://ppg.fumec.br/direito/25o-processo-seletivo-inscricoes-abertas/ ).

 Inscrição até dia 15/12/2021, e seleção dia 17/12/2021. 

O CNE equiparou o presencial ao telepresencial (síncrono) com aulas síncronas, ao vivo, via Google Meet. 

Ótima oportunidade, principalmente, para os colegas magistrados, promotores, advogados, servidores e demais profissionais que estão no interior ou que não tem tempo para o deslocamento, em especial pelos convênios que a Universidade FUMEC tem com a EJEF-TJMG, TRT-MG, OAB-MG, OAB-PREV, AMMP e a APEMINAS. 

No início de dezembro/2021, também será divulgado o edital do Pós-Doutoramento no PPGD FUMEC. 

Fiquem atentos aos comunicados e as notícias no site oficial da instituição (http://ppg.fumec.br/direito/)

domingo, 21 de novembro de 2021

HOMENAGEM À POESIA NOVEMBRO /2021


HOMENAGEM À POESIA
NOVEMBRO /2021

CRUZ E SOUZA, JOÃO DA CRUZ E SOUZA

O Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais e a NM Assessoria Cultural objetiva homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, que resgata as raízes do povo afro-brasileiro e é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares em 1695. Ele foi o grande líder da resistência negra e da luta pela liberdade, autor da célebre frase: "Nascer negro é consequência, ser negro é consciência".
O poeta Cruz e Souza, João da Cruz e Sousa, nascido em 24 de novembro de 1861, na antiga Desterro, atual Florianópolis, em Santa Catarina e falecido no dia 14 de março de 1898, na cidade de Sítio, em Minas Gerais. Livros: Missal (poemas em prosa) e Broquéis (versos). Foi o maior representante do Simbolismo no Brasil e um dos precursores da literatura afro-brasileira.
Agradeço Nilze Monteiro , Presidente do InBrasCIMG e Diretora da NM Assessoria Cultural, pelo convite!
Registro de minha participação (minuto 5:45) na Homenagem à Poesia ao fazer a leitura do poema Inefável, de Cruz e Souza.




terça-feira, 16 de novembro de 2021

 ARTIGO PUBLICADO 

Alegria ver publicação de mais um artigo em parceria acadêmica com o Mestre e Juiz de Direito Marcus Vinícius Mendes do Valle, do PPGD/FUMEC, e o Prof Dr Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, na prestigiada Revista Meritum @revistameritum, a respeito de importante tema para o direito do consumidor. 

O título do artigo: O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO EQUITATIVA (RESTITUIÇÃO) NO CONTRATO DE TRANSPORTE
AÉREO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O ALCANCE DA QUEBRA DO PARADIGMA DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO DIREITO BRASILEIRO


 http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8560

@revistameritum 
@professorzandona 
@ppgdireitofumec 


sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Nova edição da Revista Meritum PPGD/FUMEC



A Revista Meritum apresenta mais uma novidade: seção Comentários Jurisprudenciais. Nessa seção, os comentários críticos a decisões jurisprudenciais relevantes, em âmbito nacional (preferencialmente, dos tribunais superiores) e internacional (por ex. de Tribunais Internacionais de Direitos Humanos), serão publicados. Serão aceitos comentários: a) fundamentados em doutrina consistente; b) com críticas de modo científico; c) com a utilização de referências sólidas, atuais e significativas.

Neste vol. 16, n. 1, de 2021, prestigiadas as questões do universo jurídico relacionadas ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais. Busca-se analisar e debater perspectivas que auxiliem a interpretar criticamente a contemporaneidade e os desafios que dela advêm.

Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas 
Coordenação Editorial Revista Meritum


Fw: 25º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito/FUMEC


Assunto: 25º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito/FUMEC

sábado, 6 de novembro de 2021

Enc: Aniversário de 100 anos do acadêmico DANIEL ANTUNES JUNIOR


Assunto: Aniversário de 100 anos do acadêmico DANIEL ANTUNES JUNIOR
A Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais convida  para a Reunião Festiva em Homenagem ao nosso confrade Acadêmico Daniel Antunes Junior que completou 100 anos.
A saudação será feita pelo presidente emérito Cesar Vanucci.
Dia: 09/11/21
Horário: 15 horas
Local: sede da Amulmig
Rua Agripa de Vasconcelos, 81 - Mangabeiras.



domingo, 31 de outubro de 2021

Honrado com o convite para participar de projeto organizado por Nilze Monteiro.
O Dia Nacional da Poesia é celebrado em 31de outubro, oficializado pela Lei n. 13.131, de 3 de janeiro de 2015 em homenagem a data de nascimento de Carlos Drummond de Andrade.
HOMENAGEM À POESIA - OUTUBRO - 2021
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
ESCRITORES CONVIDADOS MEMBROS DO INBRASCIMG E DA AMULMIG
Minha participação, com a leitura do poema As sem-razões do amor




terça-feira, 19 de outubro de 2021

Fw: [conminde2021] Resultado da Avaliação



I Congresso Mineiro de Direito de Empresa

RESULTADO DA AVALIAÇÃO

O trabalho intitulado "O VOTO PLURAL COMO SOLUÇÃO PARA NÃO DILUIÇÃO" foi APROVADO no evento I Congresso Mineiro de Direito de Empresa

  • Título: O VOTO PLURAL COMO SOLUÇÃO PARA NÃO DILUIÇÃO
  • Número: 422766
  • Data de Submissão: 03/10/2021
  • Modalidade: Artigo Científico
  • Área Temática: Empresa, Falência e Recuperação
  • Autores: Estevao Grill Pontone,Adriano da Silva Ribeiro


Cordialmente,

Comissão Científica
Curso de Direito da UNIVALE - Prof. Helberty Vinícios Coelho
congresso.direito@univale.br


Even3

segunda-feira, 18 de outubro de 2021


Fw: Edital liberado - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2021)


Assunto: Edital liberado - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2021)

Baixe o seu edital de resumos e artigos
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Olá ,


Talvez você não tenha visto, mas a espera acabou e já foi lançado o Edital de Resumos e Artigos do Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentas (CDHF 2021), mais uma iniciativa do CAED-Jus e do CAEduca para estimular, desenvolver e dar visibilidade às diversas discussões, teorias e pesquisas sobre direitos humanos e fundamentais.

O CDHF 2021 desenvolve-se 100% VIA INTERNET, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes através de ferramentas online. O evento será nos dias 08 a 10 de dezembro de 2021.

Estamos na fase de seleção artigos e resumos e você pode ser um dos participantes submetendo seu trabalho até 14/11 - DOMINGO. Lembre-se que seu artigo será publicado em livro impresso e em formato virtual.
O CDHF conta com os seguintes diferenciais:

- Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações;

- Democratização da divulgação e produção científica;

- Publicação dos artigos em livro impresso no Brasil (com ISBN), com envio da versão virtual aos participantes;

- Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet;

- Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site para os participantes durante o evento.

Um dos principais objetivos do evento é de resgatar nos congressos acadêmicos a interação entre os participantes através de parcerias e redes acadêmicas, além de desenvolver estratégias inéditas, tais como a publicação em livros impressos com distribuição nacional e internacional.
Nos vemos no CDHF 2021!



Giselle Lima
Presidente do CAED-Jus e CAEduca

Ps: Fique por dentro de todas as iniciativas do CAED-Jus, siga-nos nas redes sociais:
 
 
 
 



sexta-feira, 15 de outubro de 2021

 Ejef Tjmg: Vozes Poéticas de Minas

O projeto "Vozes Poéticas de Minas" consagra produtiva parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e a Academia Mineira de Letras. Seu objetivo é valorizar a produção poética mineira, resgatando o inestimável legado de autores que honraram as melhores tradições literárias do estado. 

Conhecer e divulgar a trajetória deles é gesto de apreço pela História e pela Memória, pela Educação e pela formação das novas gerações.

Neste mês, homenageamos a poetisa, ensaísta, cronista e tradutora Laís Corrêa de Araújo.



segunda-feira, 4 de outubro de 2021


AS SEM-RAZÕES DO AMOR

Eu te amo porque te amo.
Não precisas ser amante,
e nem sempre sabes sê-lo.
Eu te amo porque te amo.
Amor é estado de graça
e com amor não se paga.

Amor é dado de graça,
é semeado no vento,
na cachoeira, no eclipse.
Amor foge a dicionários
e a regulamentos vários.

Eu te amo porque não amo
bastante ou de mais a mim.
Porque amor não se troca,
não se conjuga nem se ama.
Porque amor é amor a nada,
feliz e forte em si mesmo.

Amor é primo da morte,
e da morte vencedor,
por mais que o matem (e matam)
a cada instante de amor.

Fonte: Carlos Drummond de Andrade. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004, p. 1238-1239.

Imagem incorporada

ENAJUS 2021


PROGRAMAÇÃO DETALHADA



SESSÃO REMOTA 4 
25/10/2021 Das 12h10 às 14h00 (Horário de Brasília) • Das 16h10 às 18h00 (Horáro de Portugal) 
Mediação: Adalmir de Oliveira Gomes (Universidade de Brasília) 

A Estrutura do Programa de Integridade Adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 
Sofia Perez de Carvalho, Jennifer Cunha Ribeiro de Queiroz, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Guilherme Augusto Mendes do Valle e Adriano da Silva Ribeiro (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; PPGD FUMEC)




SESSÃO REMOTA 5 
25/10/2021 Das 12h10 às 14h00 (Horário de Brasília) • Das 16h10 às 18h00 (Horáro de Portugal) 
Mediação: Tomas de Aquino Guimarães (Universidade de Brasília) 

As Medidas Adotadas Pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Quanto à Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados 
Sofia Perez de Carvalho, Jennifer Cunha Ribeiro de Queiroz, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Guilherme Augusto Mendes do Valle, Adriano da Silva Ribeiro (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; PPGD FUMEC)





quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Plataforma Carolina Bori efetua controle e gestão de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil


Plataforma Carolina Bori efetua controle e gestão de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MEC COM INFORMAÇÕES DA SESU - REVISTA GESTÃO UNIVERSITÁRIA – 30/09/2021 – BELO HORIZONTE, MG

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), criou a Plataforma Carolina Bori: um sistema informatizado disponibilizado com o intuito de gerir, controlar e dar maior agilidade aos processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil.

A Plataforma Carolina Bori possui como público-alvo, pessoas portadoras de títulos de graduação ou pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) obtidos em instituições de ensino superior estrangeira que visem, para fins profissionais ou acadêmicos, necessitam da revalidação ou reconhecimento do diploma. A partir da aprovação no processo de revalidação ou reconhecimento, o diploma poderá ser declarado equivalente aos concedidos no Brasil e terá validade nacional.

Para facilitar o processo, a ferramenta reúne Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas que, por adesão, oferecem as informações necessárias para que os requerentes (diplomados) solicitem a revalidação ou o reconhecimento de seus diplomas estrangeiros, além de facilitar a gestão e o controle do fluxo dos processos da área, possibilitando maior interatividade entre as partes interessadas.

Por meio da Plataforma, a IES oferece ao requerente as seguintes informações: documentação exigida; cursos e programas ofertados; capacidade de atendimento simultâneo; e valores das taxas para prestação de serviços. Desse modo, o requerente pode escolher a instituição na qual solicitará a revalidação para os cursos de graduação e/ou reconhecimento de diploma de mestrado ou de doutorado .

Acesse a Plataforma Carolina Bori: Carolina Bori



quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Enc: Publicação da Revista de Direito do CAPP - Vol. 1


----- Mensagem encaminhada -----

Assunto: Publicação da Revista de Direito do CAPP - Vol. 1
Prezados pareceristas,

Boa noite,

É com muita alegria que anuncio a publicação do primeiro volume da Revista de Direito do CAPP.

O periódico já pode ser lido no nosso Portal (capp.ufop.br).

Em nome do Corpo Editorial, agradeço a todos e todas pelo trabalho realizado.

Espero que tenham tido uma experiência proveitosa e agradável.

Quanto aos certificados de pareceristas, informo que serão disponibilizados na próxima semana.

Seguimos à disposição para eventuais dúvidas, críticas, sugestões e esclarecimentos.

Com os melhores cumprimentos,
Henrique Resende Versiani Machado