Supremo Tribunal Federal

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sexta-feira, 29 de agosto de 2025





quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Novo Secretário eleito pelo Conselho Curador da FUNADESP é professor da FUMEC

Na reunião ocorrida no dia 13 de agosto de 2025, o Conselho Curador da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP, elegeu o Professor Doutor Adriano da Silva Ribeiro, da Graduação e do Mestrado em Direito da FUMEC, novo Secretário do Conselho Curador.


sábado, 2 de agosto de 2025

Enc: INTERDH 2025 - Últimos dias para submeter seus trabalhos


Assunto: INTERDH 2025 - Últimos dias para submeter seus trabalhos



sábado, 5 de julho de 2025


II Encontro Nacional de Direito do Futuro 

Honrado em integrar o Conselho Científico e atuar na qualidade de Coordenador do GT 31 – DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE 
INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO juntamente com o Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas.

A organização do Encontro sob a liderança do Pro-Reitor de Pesquisa Dr. Caio Augusto Souza Lara.




quarta-feira, 11 de junho de 2025



Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) anunciou a lista de trabalhos aprovados para apresentação no VIII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2025, será realizado totalmente online, proporcionando um espaço democrático e integrador para participantes de todas as regiões do Brasil.

VIII Encontro Virtual do CONPEDI visa promover a interação entre pesquisadores, acadêmicos e profissionais do Direito, discutindo temas relevantes e inovadores na área jurídica. A divulgação dos trabalhos aprovados marca um momento importante de preparação para o evento, destacando a qualidade e a diversidade das pesquisas que serão apresentadas.

 

A seguir, os artigos e pôsteres em que participo:

 

ARTIGOS APROVADOS para apresentação no VIII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2024, será realizado totalmente online.

 

GT DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES II

AFETIVIDADE: PRINCÍPIO OU VALOR JURÍDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG

Keren da Silva Alcântara

Debora Gonçalves Dos Santos De Souza

Adriano da Silva Ribeiro

 

GT DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS IV

O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE SOB AS TEORIAS DE JÜRGEN HABERMAS E PETER HÄBERLE

Ana Cristina Santos Chaves

Livia de Paula Alves Martins Vieira

Adriano da Silva Ribeiro

UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO NORMATIVA E CONSTITUCIONAL DO PROJETO VICTOR, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Manuela Porto Ribeiro Silveira

Adriano da Silva Ribeiro

Sérgio Henriques Zandona Freitas

terça-feira, 3 de junho de 2025

livro “200 anos do Direito Constitucional Brasileiro”


Participei, ontem, dia 02/06, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) do lançamento do livro "200 anos do Direito Constitucional Brasileiro", seleção de artigos acadêmicos de 48 colaboradores sobre a Constituição Federal Brasileira e abordagens jurídicas sobre o tema.

Escrevi, em coautoria com o Mestre em Direito pelo PPGD FUMEC, Daniel Stefani Ribas, o texto "Direito Civil-Constitucional: avanço ou retrocesso?".

O evento também foi marcado pela palestra proferida pelo advogado Gabriel José de Orleans e Bragança, mestre e doutor em Direito Comercial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e descendente direito da família imperial brasileira, que abordou os 200 anos do Direito Constitucional do país, desde a primeira Constituição de 1824.

segunda-feira, 5 de maio de 2025

Fw: CAED-Jus 2025 - Submissões prorrogadas até 12/05


Assunto: CAED-Jus 2025 - Submissões prorrogadas até 12/05


Garanta a sua publicação em livro impresso submetendo até 12/05.
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Olá


Atendendo a diversos pedidos, informamos a PRORROGAÇÃO das submissões ao Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2025).


Confira as novas datas:

- Até 12/05 ( Segunda-Feira ) - Prazo final de submissões

- Até 14/05 ( Quarta-Feira ) - Pagamento e envio do vídeo


Como de costume desde a sua fundação, o CAED-Jus 2025 desenvolve-se 100% VIA INTERNET e os participantes poderão submeter até 02 trabalhos. A publicação será em livro (com ISBN americano), com envio da versão digital aos participantes. O evento será nos dias 28,29 e 30 de Maio de 2025.

Se você pretende apenas se inscrever como OUVINTE, basta clicar no botão abaixo e garantir seu ingresso (certificado de 30h):
Vale lembrar que os autores do CAED-Jus terão acesso gratuito ao CAMP CARREIRA ACADÊMICA, um evento criativo sobre o presente e o futuro do mundo acadêmico! O CAMP 2025 acontecerá em Julho de 2025 100% online.
Nos vemos no CAED-Jus 2025!

Giselle Lima
Presidente do CAED-Jus

Ps: Já imaginou participar de um MBA em Inteligência Artificial Acadêmica reconhecido pelo MEC e ainda receber o acesso vitalício às aulas e um aplicativo 100% treinado?? Agora isso é possível e estamos selecionando candidatos,
então garanta agora sua vaga antes que acabe.

Ps2: Conheça as inteligências artificiais 10x melhores do que o ChatGPT aqui antes que aumentem:
Acadêmico 24h | IA para Acadêmicos
SuperBook | IA para Livros Best-Sellers
Projeto Nota 10 | IA para Projetos de Pesquisa
TCC Genius | IA para Trabalhos de Conclusão de Curso
MoneyAPP | IA para Empreendedorismo Acadêmico
Aprova+ | IA para Seleção de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado
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segunda-feira, 17 de março de 2025


Recomendo aos estudiosos do tema, a obra jurídica "FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES DE EMPRESAS: Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial - Volume 4", coordenada por ALEXANDRE NASSER DE MELO, EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO E JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO e publicada pela Juruá Editora.

Trata-se de obra que reúne artigos de advogados, juízes, administradores judiciais, professores e estudantes sobre diversos temas atuais e relevantes da área empresarial e de insolvência no Brasil, dentre eles, o instituto do stalking horse; o rastreamento e a busca de ativos e o financiamento da operação pela ótica do magistrado; os novos benefícios tributários às empresas em recuperação judicial e outros temas relativos à apresentação de Certidão Negativa de Débitos Tributários na Recuperação Judicial. 

Tive a honra de ser coautor de um capítulo intitulado "A PENHORA DAS MOEDAS VIRTUAIS", fruto de orientação da Bacharela em Direito Joyce Caroline Rodrigues, na primeira turma de Pós-graduação em Direito Empresarial com Ênfase em Falência e Recuperação de Empresas da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – EJEF/TJMG.

Para maiores informações a respeito da obra coletiva que está disponível na versão impressa e no formato eBook para aquisição no site pelo link: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=31496

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025




Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2025) lança edital de seleção de resumos e artigos

O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2025) é iniciativa consolidada e reconhecida de uma rede de acadêmicos para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões interdisciplinares de alta qualidade. A edição 2025 do evento será realizada no período de 28 a 30 de maio de 2025.

O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente via internet, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes. Desde a sua criação, o CAED-Jus tornou-se um dos principais congressos do mundo com os seguintes diferenciais:

 

        Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações;

        Publicação dos 02 trabalhos em livro impresso nos Estados Unidos, com envio da versão digital aos participantes;

        Evento internacional (certificado americano de 30h);

        Galeria com os selecionados do Prêmio CAED-Jus de cada edição;

        Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet;

        Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site, durante o evento, para os participantes;

        Coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados.

        Democratização da divulgação e produção científica;

 

Um dos principais objetivos do evento é de valorizar nos congressos jurídicos a interação entre os participantes através de parcerias e redes acadêmicas, além desenvolver estratégias inéditas, tais como bolsas sociais, Prêmio CAED-Jus e publicação em livros impressos com distribuição nacional e internacional.

Acadêmicos de qualquer parte do mundo podem inscrever seus resumos ou artigos nos 21 GTs aprovados para o CAED-Jus até o dia 04 de maio de 2025, de acordo com os termos do edital presente no site https://eventoscaedjus.com/caedjus2025-site

 

Confira a lista dos Grupos de Trabalho:

 

GT 1 – DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Coordenadores:

Nilson Tadeu Reis Campos Silva, Ivone Laurentino dos Santos, Flávio Maria Leite Pinheiro e Thais Janaina Wenczenovicz.

GT 2 – DIREITO PÚBLICO 

Coordenadores:

Gabriela Soares Balestero, Tammara Drummond Mendes, Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves e Alan José de Oliveira Teixeira.

GT 3 – DIREITO PRIVADO  

Coordenadores:

Estevão Schultz Campos, Washington Carlos de Almeida e Cláudia Gil Mendonça.

GT 4 – SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSO

Coordenadores:

Marcelo Pinto Chaves, Adriano da Silva Ribeiro,  Ricardo Russell Brandão Cavalcanti e Werna Karenina  Marques de Sousa.

GT 5 – CRIMES E SEGURANÇA PÚBLICA 

Coordenadores: 

Jonathan Cardoso Régis, Maria Leonildes Boavista  Gomes Castelo Branco Marques, Flavio de Sá

Cavalcanti de Albuquerque Neto e Luciano Filizola da Silva.

GT 6 – TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL 

Coordenadores:

Wéllia Pimentel Santos, Graciane Rafisa Saliba e Carla Sendon  Ameijeiras Veloso.

GT 7 – DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Coordenadores:

Mariangela de Fátima Ariosi, Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães e Mércia Cardoso de Souza.

GT 8 – TECNOLOGIA E SOCIEDADE

Coordenadores:

Pablo Martins Bernardi Coelho, Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes, David de Brito e Ana Claudia de Batista Fernandes.

GT 9 – TEORIAS, INTERDISCIPLINARIDADE E PESQUISAS EMPÍRICAS 

Coordenadores:

Felipe Rodrigues Xavier, Édgar Hernán Fuentes-Contreras, Vicente Henrique de Oliveira Filho e Maria Carolina Rodrigues Freitas.

GT 10 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 

Coordenadores:

Vania Siciliano Aieta, Rogerio Borba da Silva, Silvando Carmo de Oliveira e André Serotini.

GT 11 – POLÍTICA, DESIGUALDADE E SOCIEDADE 

Coordenadores: Roberth Steven Gutierrez Murillo, Sabrina  Durães Veloso Neto, Aline Ramos Barbosa e Sarah Dayanna  Lacerda Martins Lima.

GT 12 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS 

Coordenadores:

Thaís Dalla Corte, Carlos Nogueira Aucélio, Daniel César Franklin Chacon e Nathália Gonçalves Zaparolli.

GT ESPECIAL: DIREITO À SAÚDE, JUDICIALIZAÇÃO E NOVOS DIREITOS 

Coordenadores:

Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Darlan Alves Moulin e Maria José Corrêa.

GT ESPECIAL: DIREITO À EDUCAÇÃO: INTERSECCIONALIDADES, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS 

Coordenadores:

Antocléia de Sousa Santos, Débora Soares Karpowicz e Lucia Elvira Vellozo do Espírito Santos.

GT ESPECIAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PESQUISA E ENSINO 

Coordenadoras:

Claudia Lilian Alves, Antonia Elizabete Romanowski, Marcos de Andrade Filho e Rayana Araújo.

GT ESPECIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS 

Coordenadoras:

Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira e Amanda Lourenço.

Para mais informações sobre o CAED-Jus 2025 e se cadastrar para novidades, visite o site https://eventoscaedjus.com/caedjus2025-site