Estamos na Bienal do Livro Rio 2025

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) anunciou a lista de trabalhos aprovados para apresentação no VIII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2025, será realizado totalmente online, proporcionando um espaço democrático e integrador para participantes de todas as regiões do Brasil.

O VIII Encontro Virtual do CONPEDI visa promover a interação entre pesquisadores, acadêmicos e profissionais do Direito, discutindo temas relevantes e inovadores na área jurídica. A divulgação dos trabalhos aprovados marca um momento importante de preparação para o evento, destacando a qualidade e a diversidade das pesquisas que serão apresentadas.

 

A seguir, os artigos e pôsteres em que participo:

 

ARTIGOS APROVADOS para apresentação no VIII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2024, será realizado totalmente online.

 

GT DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES II

AFETIVIDADE: PRINCÍPIO OU VALOR JURÍDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG

Keren da Silva Alcântara

Debora Gonçalves Dos Santos De Souza

Adriano da Silva Ribeiro

 

GT DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS IV

O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE SOB AS TEORIAS DE JÜRGEN HABERMAS E PETER HÄBERLE

Ana Cristina Santos Chaves

Livia de Paula Alves Martins Vieira

Adriano da Silva Ribeiro

UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO NORMATIVA E CONSTITUCIONAL DO PROJETO VICTOR, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Manuela Porto Ribeiro Silveira

Adriano da Silva Ribeiro

Sérgio Henriques Zandona Freitas

livro “200 anos do Direito Constitucional Brasileiro”

Participei, ontem, dia 02/06, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) do lançamento do livro "200 anos do Direito Constitucional Brasileiro", seleção de artigos acadêmicos de 48 colaboradores sobre a Constituição Federal Brasileira e abordagens jurídicas sobre o tema.

Escrevi, em coautoria com o Mestre em Direito pelo PPGD FUMEC, Daniel Stefani Ribas, o texto "Direito Civil-Constitucional: avanço ou retrocesso?".

O evento também foi marcado pela palestra proferida pelo advogado Gabriel José de Orleans e Bragança, mestre e doutor em Direito Comercial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e descendente direito da família imperial brasileira, que abordou os 200 anos do Direito Constitucional do país, desde a primeira Constituição de 1824.

https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/escola-judicial-lanca-livro-200-anos-do-direito-constitucional-brasileiro.htm

Fw: CAED-Jus 2025 - Submissões prorrogadas até 12/05

Assunto: CAED-Jus 2025 - Submissões prorrogadas até 12/05

Garanta a sua publicação em livro impresso submetendo até 12/05.

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Olá Atendendo a diversos pedidos, informamos a PRORROGAÇÃO das submissões ao Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2025). Confira as novas datas: - Até 12/05 ( Segunda-Feira ) - Prazo final de submissões - Até 14/05 ( Quarta-Feira ) - Pagamento e envio do vídeo Como de costume desde a sua fundação, o CAED-Jus 2025 desenvolve-se 100% VIA INTERNET e os participantes poderão submeter até 02 trabalhos. A publicação será em livro (com ISBN americano), com envio da versão digital aos participantes. O evento será nos dias 28,29 e 30 de Maio de 2025. VOCÊ PODE BAIXAR O EDITAL E CONSULTAR VALORES AQUI Se você pretende apenas se inscrever como OUVINTE, basta clicar no botão abaixo e garantir seu ingresso (certificado de 30h): VOCÊ PODE REALIZAR A SUA INSCRIÇÃO COMO OUVINTE CLICANDO AQUI Vale lembrar que os autores do CAED-Jus terão acesso gratuito ao CAMP CARREIRA ACADÊMICA, um evento criativo sobre o presente e o futuro do mundo acadêmico! O CAMP 2025 acontecerá em Julho de 2025 100% online. VOCÊ PODE BAIXAR O EDITAL E CONSULTAR VALORES AQUI Nos vemos no CAED-Jus 2025! Giselle Lima Presidente do CAED-Jus Ps: Já imaginou participar de um MBA em Inteligência Artificial Acadêmica reconhecido pelo MEC e ainda receber o acesso vitalício às aulas e um aplicativo 100% treinado?? Agora isso é possível e estamos selecionando candidatos, então garanta agora sua vaga antes que acabe. Ps2: Conheça as inteligências artificiais 10x melhores do que o ChatGPT aqui antes que aumentem: Acadêmico 24h | IA para Acadêmicos SuperBook | IA para Livros Best-Sellers Projeto Nota 10 | IA para Projetos de Pesquisa TCC Genius | IA para Trabalhos de Conclusão de Curso MoneyAPP | IA para Empreendedorismo Acadêmico Aprova+ | IA para Seleção de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado caedjus.com

CAED-Jus | CAEduca, 1191 E Newport Center Dr #103 - Deerfield Beach, FL 33442 - United States, , Estados Unidos

Entrevista com Adriano da Silva Ribeiro–Coordenador do GT 4 – SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSO no CAED-Jus 2025

https://www.caedjus.com/entrevista-com-adriano-da-silva-ribeiro-coordenador-do-gt-4-solucao-de-conflitos-e-processo-no-caed-jus-2025/

Recomendo aos estudiosos do tema, a obra jurídica "FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES DE EMPRESAS: Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial - Volume 4", coordenada por ALEXANDRE NASSER DE MELO, EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO E JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO e publicada pela Juruá Editora.

Trata-se de obra que reúne artigos de advogados, juízes, administradores judiciais, professores e estudantes sobre diversos temas atuais e relevantes da área empresarial e de insolvência no Brasil, dentre eles, o instituto do stalking horse; o rastreamento e a busca de ativos e o financiamento da operação pela ótica do magistrado; os novos benefícios tributários às empresas em recuperação judicial e outros temas relativos à apresentação de Certidão Negativa de Débitos Tributários na Recuperação Judicial. 

Tive a honra de ser coautor de um capítulo intitulado "A PENHORA DAS MOEDAS VIRTUAIS", fruto de orientação da Bacharela em Direito Joyce Caroline Rodrigues, na primeira turma de Pós-graduação em Direito Empresarial com Ênfase em Falência e Recuperação de Empresas da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – EJEF/TJMG.

Para maiores informações a respeito da obra coletiva que está disponível na versão impressa e no formato eBook para aquisição no site pelo link: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=31496

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2025) lança edital de seleção de resumos e artigos

O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2025) é iniciativa consolidada e reconhecida de uma rede de acadêmicos para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões interdisciplinares de alta qualidade. A edição 2025 do evento será realizada no período de 28 a 30 de maio de 2025.

O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente via internet, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes. Desde a sua criação, o CAED-Jus tornou-se um dos principais congressos do mundo com os seguintes diferenciais:

 

❖        Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações;

❖        Publicação dos 02 trabalhos em livro impresso nos Estados Unidos, com envio da versão digital aos participantes;

❖        Evento internacional (certificado americano de 30h);

❖        Galeria com os selecionados do Prêmio CAED-Jus de cada edição;

❖        Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet;

❖        Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site, durante o evento, para os participantes;

❖        Coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados.

❖        Democratização da divulgação e produção científica;

 

Um dos principais objetivos do evento é de valorizar nos congressos jurídicos a interação entre os participantes através de parcerias e redes acadêmicas, além desenvolver estratégias inéditas, tais como bolsas sociais, Prêmio CAED-Jus e publicação em livros impressos com distribuição nacional e internacional.

Acadêmicos de qualquer parte do mundo podem inscrever seus resumos ou artigos nos 21 GTs aprovados para o CAED-Jus até o dia 04 de maio de 2025, de acordo com os termos do edital presente no site https://eventoscaedjus.com/caedjus2025-site

 

Confira a lista dos Grupos de Trabalho:

 

GT 1 – DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Coordenadores:

Nilson Tadeu Reis Campos Silva, Ivone Laurentino dos Santos, Flávio Maria Leite Pinheiro e Thais Janaina Wenczenovicz.

GT 2 – DIREITO PÚBLICO 

Coordenadores:

Gabriela Soares Balestero, Tammara Drummond Mendes, Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves e Alan José de Oliveira Teixeira.

GT 3 – DIREITO PRIVADO  

Coordenadores:

Estevão Schultz Campos, Washington Carlos de Almeida e Cláudia Gil Mendonça.

GT 4 – SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSO

Coordenadores:

Marcelo Pinto Chaves, Adriano da Silva Ribeiro,  Ricardo Russell Brandão Cavalcanti e Werna Karenina  Marques de Sousa.

GT 5 – CRIMES E SEGURANÇA PÚBLICA 

Coordenadores: 

Jonathan Cardoso Régis, Maria Leonildes Boavista  Gomes Castelo Branco Marques, Flavio de Sá

Cavalcanti de Albuquerque Neto e Luciano Filizola da Silva.

GT 6 – TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL 

Coordenadores:

Wéllia Pimentel Santos, Graciane Rafisa Saliba e Carla Sendon  Ameijeiras Veloso.

GT 7 – DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Coordenadores:

Mariangela de Fátima Ariosi, Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães e Mércia Cardoso de Souza.

GT 8 – TECNOLOGIA E SOCIEDADE

Coordenadores:

Pablo Martins Bernardi Coelho, Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes, David de Brito e Ana Claudia de Batista Fernandes.

GT 9 – TEORIAS, INTERDISCIPLINARIDADE E PESQUISAS EMPÍRICAS 

Coordenadores:

Felipe Rodrigues Xavier, Édgar Hernán Fuentes-Contreras, Vicente Henrique de Oliveira Filho e Maria Carolina Rodrigues Freitas.

GT 10 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 

Coordenadores:

Vania Siciliano Aieta, Rogerio Borba da Silva, Silvando Carmo de Oliveira e André Serotini.

GT 11 – POLÍTICA, DESIGUALDADE E SOCIEDADE 

Coordenadores: Roberth Steven Gutierrez Murillo, Sabrina  Durães Veloso Neto, Aline Ramos Barbosa e Sarah Dayanna  Lacerda Martins Lima.

GT 12 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS 

Coordenadores:

Thaís Dalla Corte, Carlos Nogueira Aucélio, Daniel César Franklin Chacon e Nathália Gonçalves Zaparolli.

GT ESPECIAL: DIREITO À SAÚDE, JUDICIALIZAÇÃO E NOVOS DIREITOS 

Coordenadores:

Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Darlan Alves Moulin e Maria José Corrêa.

GT ESPECIAL: DIREITO À EDUCAÇÃO: INTERSECCIONALIDADES, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS 

Coordenadores:

Antocléia de Sousa Santos, Débora Soares Karpowicz e Lucia Elvira Vellozo do Espírito Santos.

GT ESPECIAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PESQUISA E ENSINO 

Coordenadoras:

Claudia Lilian Alves, Antonia Elizabete Romanowski, Marcos de Andrade Filho e Rayana Araújo.

GT ESPECIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS 

Coordenadoras:

Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira e Amanda Lourenço.

Para mais informações sobre o CAED-Jus 2025 e se cadastrar para novidades, visite o site https://eventoscaedjus.com/caedjus2025-site

EDITAL 001/2025 - CHAMADA DE TRABALHOS

REVISTA MERITUM

 

DOSSIÊ TEMÁTICO

"15 ANOS DAS POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS INSTITUÍDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)"

 

A Revista Meritum convida as pesquisadoras e os pesquisadores a submeterem artigos inéditos sobre o tema POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES.

A Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Informações: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/index

 

Prof. Dr. Sérgio Zandona

Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade FUMEC

Coordenador do PPGD e Editor-Chefe da Revista Meritum (FUMEC)

 

 

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro

Editor Assistente da Revista Jurídica Meritum (FUMEC)

Fw: CHAMADAS PARA PUBLICAÇÕES

Assunto: CHAMADAS PARA PUBLICAÇÕES

View this email in your browser CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO - TJMG 30 ANOS DA LEI DE JUIZADOS ESPECIAIS A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF - promove o chamamento de artigos científicos para publicação de obra, em comemoração aos 30 anos da Lei nº 9.099, de 1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Judiciário brasileiro, que será disponibilizada em edição impressa e em versão eletrônica, na Biblioteca Digital do TJMG. A inscrição de trabalhos será feita mediante envio do arquivo para o e-mail  artigos.jurídicos@tjmg.jus.br . A mensagem do e-mail deverá incluir a identificação completa dos autores, juntamente com um minicurrículo, e deverá ter o título "Artigo – 30 anos dos Juizados Especiais". O limite de dados para a coleta dos artigos acompanhados da autorização de publicação é 14 de março de 2025. Saiba mais no Edital nº 2/2024. Edital nº 02/2024 CONPEDI  - I INTERNACIONAL EXPERIENCE De  28 a 30 de maio de 2025 , o CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito promoverá o evento  I International Experience , em Perugia, na Itália.  O evento explorará o tema  "Inteligência Artificial e Sustentabilidade na Era Transnacional" , discutindo a crescente interdependência global e os impactos da atualização tecnológica sobre as estruturas sociais, econômicas e ambientais. Esta abordagem transdisciplinar buscará promover soluções inovadoras e sustentáveis ​​para os desafios que emergem na era digital. O prazo final para submissão de artigos é 14 de março de 2025.  Mais informações CHAMADA - REVISTA DIREITO GV DOSSIÊ ESPECIAL SOBRE DIREITO, GÊNERO E IGUALDADE A Revista Direito GV abriu chamada para o envio de artigos para compor o Dossiê Especial sobre Direito, Gênero e Igualdade, que será publicado ao longo de 2025. O dossiê pretende celebrar e promover uma discussão sobre os temas explorados pela obra "Frontiers of Gender Equality: Transnational Legal Perspectives", editado por Rebecca Cook, professora da Universidade de Toronto, Canadá. O Dossiê Especial recebeu pesquisas que exploram as múltiplas interseções entre Direito, gênero e igualdade, abrangendo perspectivas teóricas sobre igualdade de gênero e Direito antidiscriminação e pesquisas empíricas sobre como a discriminação de gênero e sexual é reproduzida em diferentes contextos e reescritas feministas. O prazo para a submissão de artigos é 15 de fevereiro de 2025 e a previsão é que todos os artigos sejam publicados até dezembro de 2025.   Saiba mais XXIII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - RECIFE Nos dias 30 e 31 de maio, Recife-PE sediará o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional.  Estarão abertas as inscrições, no período  de 02 de outubro de 2024 a 02 de abril de 2025 , para submissão de resumos de  até 500 palavras. A  apresentação dos resumos aprovados será na  modalidade ON-LINE.  Saiba mais IBDFAM lança edital para submissão de artigos e pôsteres científicos no II Congresso da Comissão Nacional de Pesquisa O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM publicou na quinta-feira (12) o edital para apresentações de artigos e pôsteres científicos no II Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em Ribeirão Preto, sobre o tema "Família: Vulnerabilidades na Era Digital". O chamamento convida discentes, docentes, associados ao IBDFAM e demais interessados a submeterem trabalhos que dialoguem com uma das dez temáticas propostas nos Grupos de Trabalho da Comissão, incluindo vulnerabilidades de idosos, mulheres, crianças e adolescentes, comunidades quilombolas e LGBTQIAPN+, bem como os desafios trazidos pela inteligência artificial e a discriminação algorítmica.  Os artigos e pôsteres aprovados serão apresentados durante o evento e poderão ser publicados em anais digitais ou e-books, conforme decisão da Comissão Organizadora.  Os trabalhos devem ser inéditos, atender às normas da ABNT e refletir substancialmente as questões relacionadas ao GT escolhido. Cada artigo pode ter até três autores, sendo necessário que pelo menos um deles tenha titulação mínima de especialista.  A submissão será aceita entre 12 de fevereiro e 12 de março de 2025, exclusivamente pelo e-mail artigoseditalibdfampesquisa@gmail.com. Informações XIII CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL - CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS Nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, ocorrerá em Natal-RN o XIII Congresso Intercontinental de Direito Civil. No período de 06 de dezembro de 2024 a 25 de julho de 2025, serão abertas as inscrições para submissão de trabalho científico.  Leia o Edital V CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA E DIREITOS EM TRANSFORMAÇÃO O V Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica, que ocorrerá nos dias 14 a 18 de abril de 2025, é uma iniciativa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Cogna, promovida por meio do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da UNIDERP, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e do Programa Talentos para a Ciência, por meio do Projeto de Pesquisa Multicêntrico sobre o Constitucionalismo Brasileiro, apresentado em todas as unidades da UNOPAR, UNIC, UNIDERP e Faculdade Anhanguera, abrangendo todo o território nacional. O evento é organizado pelo Professor Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini. Além disso, conta com a participação ativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC, de Belo Horizonte, Minas Gerais, e tem o apoio da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Funadesp. Os resumos expandidos poderão ser submetidos de 15 de fevereiro a 21 de abril de 2025.  Saiba Mais Revista Suprema lança edital de chamada de artigos para o dossiê temático "Diversidade e inclusão nas instituições" O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o edital de convocação de artigos para o dossiê temático "Diversidade e inclusão nas instituições" da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. As propostas de artigos serão recebidas até 6 de março de 2025. Os artigos para compor o dossiê temático deverão ser originais e inéditos e não podem estar em processo de avaliação em outros periódicos. A submissão deve ser feita diretamente no site da REVISTA SUPREMA.  https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema

Boletim de informações - PPGD - Unversidade Fumec · rua cobre, 200 · Belo Horizonte, Mg 30310230 · Brazil

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