Supremo Tribunal Federal

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quarta-feira, 30 de outubro de 2024



Lançamento das obras coletivas do CAED Jus 2024.

Estou organizador, juntamente com a Professora Dra Adriane Toaldo, Professores Dr Ricardo Cavalcanti e Dr Marcelo Chaves, do livro Limiares da Solução de Conflitos, pela editora Pembroke Collins.

Também sou coautor dos trabalhos:
A Jurimetria como ferramenta para o enfrentamento da litigiosidade excessiva no TJMG 
Lucas Mateus de Oliveira Duarte 

A mediação de conflitos na atividade de Segurança Pública 
Sérgio Augusto Veloso Brasil 

Para aquisição da obra, acesse 
https://www.pembrokecollins.com/loja/limiares-da-solucao-de-conflitos/

#ppgdfumec








sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Edição da Revista Meritum PPGD/FUMEC


Edição da Revista Meritum PPGD/FUMEC

A Revista Meritum apresenta  o v. 18, n. 2, de 2023, com artigos do universo jurídico relacionadas ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais. 

Convite para a leitura dos artigos publicados.

Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas 
Coordenação Editorial Revista Meritum

Acessar o link:
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/issue/view/460

Fw: Convite para assistir a Banca de Defesa Pública de Dissertação - Guaraci Mozelli de Oliveira Reis (PPGD/UNIVERSIDADE FUMEC )



 
CONVITE
 
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para assistir a sessão Defesa pública de Dissertação do candidato GUARACI MOZELLI DE OLIVEIRA REIS, com o tema: "A IMPOSTERGÁVEL RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A PARTIR DA SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL E DA INSTRUMENTALIDADE".
 
A defesa será realizada por plataforma digital
Data:  27 de setembro de 2024 às 14h30
Segue o link para acesso:
 
Banca Examinadora:
 
Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (orientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;
Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro (coorientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;
Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – UNIVERSIDADE FUMEC;
Profa. Dra. Luciana Diniz Durães Pereira – Centro de Estudos em Direito e Negócios –  CEDIN ;
Profa. Dra. Sofia Miranda Rabelo –  Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.

Fw: Convite para assistir a Banca de Defesa Pública de Dissertação - Carlos Rafael Ferreira (PPGD/UNIVERSIDADE FUMEC )


 
CONVITE
 
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para assistir a sessão Defesa pública de Dissertação do candidato CARLOS RAFAEL FERREIRA, com o tema: "FURTO FAMÉLICO E O DIREITO PENAL COMO ULTIMA RATIO: uma análise com fundamento na Teoria do Processo Constitucional".
 
A defesa será realizada por plataforma digital no dia 27 de setembro de 2024 às 11h30
 Segue o link para acesso:
Banca Examinadora:
 
Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (orientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;
Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro – UNIVERSIDADE FUMEC;
Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Dahas – ANHANGUERA;
Prof. Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini – UNIVERSIDADE ANHANGUERA (UNIDERP).
 

segunda-feira, 9 de setembro de 2024



Publicados os livros do I Encontro Nacional de Direito do Futuro – Escola Superior Dom Helder Câmara

Acesse a notícia completa aqui https://conpedi.org.br/#/noticia-view/277

Imagem incorporada

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

 Os(as) interessados(as) em submeter seus artigos para publicação deverão enviar os artigos pela Plataforma OJS: 

https://revistaejef.tjmg.jus.br.




terça-feira, 30 de julho de 2024


ARTIGOS APROVADOS para apresentação no XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu (UR). O evento ocorrerá entre os dias 18, 19 e 20 de setembro, no Uruguai.

GT ESTADO DE DIREITO, INSTITUIÇÕES E PROFISSÕES JURÍDICAS
A COR DA DEFENSORIA PÚBLICA: PERFIL ÉTNICO-RACIAL E PERSPECTIVAS
João Mateus Silva Fagundes Oliveira
Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas

GT  DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA
AS GUERREIRAS AMAZONAS NA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA: AVALIAÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIMITAÇÃO DE MULHERES PARA ACESSO A CARGOS PÚBLICOS
Adriano da Silva Ribeiro
Eder Machado Silva
Sérgio Augusto Veloso Brasil

"CONFLITO DE INTERESSES" NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE MINAS GERAIS, EM FACE DAS LEGISLAÇÕES MINEIRA E FEDERAL 
Gláucia Milagre Menezes 
Adriano da Silva Ribeiro 
Sérgio Henriques Zandona Freitas
#ppgdfumec

quinta-feira, 25 de julho de 2024

Fw: Feliz dia do escritor!


Assunto: Feliz dia do escritor!

Hoje é um dia especial!‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ 

Parabéns!

Hoje é um dia super especial: o dia daqueles que sonham, que criam histórias e que encantam o mundo com a sua poesia! 🥰

 

A Casa Brasileira de Livros deseja um feliz dia do escritor a todos os escritores! ❤️


sexta-feira, 19 de julho de 2024

Compartilho, com alegria, a recente publicação na Revista Direito e Desenvolvimento:

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GERA IMPUNIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ESFERA PENAL?

DOES THE JURISDICTION PURPOSE IN THE SUPREME FEDERAL COURT GENERATE IMPUNITY OF POLITICAL AGENTS IN THE CRIMINAL SPHERE?

Adriano da Silva Ribeiro, Prof. Dr.; Ranieri Jésus de Souza, Prof.

Resumo

O Brasil e outros países do mundo adotam o foro por prerrogativa de função, com o objetivo de dar proteção a funções públicas relevantes. Este estudo analisou se o foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal gera impunidade dos agentes políticos na esfera penal. A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito da vertente sociológico-jurídica, com a análise do foro por prerrogativa de função no âmbito jurídico e fático. Apontaram-se entraves do sistema, como a questão de o foro abranger crimes que ocorreram antes do momento em que a autoridade assumiu o cargo ou crimes que não guardam conexão com a função exercida. Foram analisados dados levantados no Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento de inquéritos e ações penais que tramitam na Corte em função do foro por prerrogativa de função. Identificou-se que menos de 1% dos processos de foro por prerrogativa de função resultam em condenação em ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal. Concluiu-se que o foro por prerrogativa de função gera impunidade dos agentes políticos na esfera penal.

Palavras-chave

Foro por prerrogativa de função; Supremo Tribunal Federal; sanção penal.

RIBEIRO, Adriano da Silva; SOUZA, Ranieri Jésus de. O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GERA IMPUNIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ESFERA PENAL?. Direito e Desenvolvimento[S. l.], v. 15, n. 1, 2024. DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1367. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/1367. Acesso em: 19 jul. 2024.



quarta-feira, 19 de junho de 2024

AS CRIPTOMOEDAS

análise comparada da realidade tecnológica e regulatória do Brasil e Argentina


O artigo pretende trazer reflexões acerca da regulação de Criptoativos, em especial os sistemas da internet chamados de Dark e Deepweb, seus conceitos e distinções. Dentro deste escopo, a utilização de criptoativos como meios de lavagem de dinheiro. Buscar-se-á demonstrar o paralelo entre a legislação Brasileira e Argentina para afastar a lavagem de dinheiro por meio de criptoativos. Para o desenvolvimento do artigo, quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de utilização do método dedutivo, com pesquisa bibliográfica. É possível observar o paralelo da legislação argentina, que em semelhança ao Brasil, cria modelos e órgãos regulamentadores das exchanges privadas, a legislação, contudo, precisa aprimoramentos pelo Senado Federal, sobretudo no tocante às garantias do sigilo profissional.


Biografia do Autor

Adriano da Silva Ribeiro, PPGD FUMEC MG

Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC. Pós-Doutor em Direito e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Bacharel em Direito da PUC Minas (2010). Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Professor Permanente no PPGD/FUMEC e na Graduação em Direito. Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. Associado, Coordenador Adjunto, Editor Chefe dos Periódicos e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Professor na Pós-Graduação da EJEF/TJMG. Chefe de Gabinete da Presidência do TJMG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2662848014950489. ORCID iD: http://orcid.org/0000-0002-6658-3179. E-mail: adrianoribeiro@yahoo.com


Estevão Grill Pontone, Universidad del Museo Social Argentino – UMSA

Doutorando em Ciências Jurídicas (UMSA - Universidad del Museo Social Argentino). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Pós-Graduado em Advocacia Cível (FMP). Advogado. Membro da Escola de Formação em Advocacia Empresarial (EFAE). Membro das Comissões de Direito Empresarial e Liberdade Religiosa da OAB/MG. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5131856585283000. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0003-1489-7739. E-mail: estevaoconosco@gmail.com

Leia mais:



domingo, 9 de junho de 2024


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) anunciou a lista de trabalhos aprovados para apresentação no VII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2024, será realizado totalmente online, proporcionando um espaço democrático e integrador para participantes de todas as regiões do Brasil.

VII Encontro Virtual do CONPEDI visa promover a interação entre pesquisadores, acadêmicos e profissionais do Direito, discutindo temas relevantes e inovadores na área jurídica. A divulgação dos trabalhos aprovados marca um momento importante de preparação para o evento, destacando a qualidade e a diversidade das pesquisas que serão apresentadas.

 

A seguir, os artigos e pôsteres em que participo:

 

ARTIGOS APROVADOS para apresentação no VII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2024, será realizado totalmente online.

 

GT PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA II

 

GAMIFICAÇÃO NO ENSINO ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Keren da Silva Alcântara

Adriano da Silva Ribeiro

 

GT TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO

 

A JURIDICIDADE DO RECALL: MECANISMO DE REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO. - Indicado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – área de concentração: "Instituições Sociais, Direito e Democracia" - Universidade FUMEC

Adriano da Silva Ribeiro

Meire Aparecida Furbino Marques

Sérgio Augusto Veloso Brasil

 

GT DIREITO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS II

 

RACISMO ESTRUTRAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL

Sylvio Moreira De Oliveira

Daniel Firmato de Almeida Gloria

Adriano da Silva Ribeiro

 

 

 

 

Pôsteres aprovados

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

 

GT DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II

 

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS NORMAS QUE REGULAM A CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA

Adriano da Silva Ribeiro

Ana Lúcia Alves Bahia

 

GT DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

 

REPARAÇÃO CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DESCUMPRIMENTO ACORDO SEPARAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADO

Adriano da Silva Ribeiro

Keren da Silva Alcântara

Ana Caroline Costa Dos Santos




terça-feira, 28 de maio de 2024

A submissão de Resumos deverá ser realizada até às 23h59min do dia 03 de junho de 2024 (horários oficiais de Brasília – UTC-3);







sexta-feira, 10 de maio de 2024

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS
HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar.
08 a 10 de outubro de 2024 – Coimbra/Portugal
_____________________________________
Edital de Chamada de Resumos

SIMPÓSIO – Online 37

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE
INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

Coordenadores: 
Sérgio Henriques Zandona Freitas e
 Adriano da Silva Ribeiro


quinta-feira, 9 de maio de 2024

Fw: Convite para Evento Internacional


Prezados participantes,


Venham participar do SIMIP, evento acadêmico para pesquisadores da Graduação do Mestrado e Doutorado. 


Apresente e publique o seu resumo no ANAIS com ISSN que estará disponível na Amazon e na Editora Conhecimento.  O professor que tiver alunos da graduação, da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) terão isenção na taxa de coautor (Enviar mensagem no privado).


O SIMIP é constituído por um Conselho Científico que reúne professores de Universidades Latino Americanas, Portuguesas e Africanas.


Gostaríamos de apresentar o Conselho Científico do SIMIP que é composto por Doutores representando as regiões do Brasil, de Portugal e da África:


Aproveitem para participarem de um de nossos Grupos de Trabalho com a publicação de um Resumo, no site: www.even3.com.br/simip/


Conselho Científico


Adriano da Silva Ribeiro - PhD - Fundação Mineira de Educação e Cultura - Universidade - FUMEC - Brasil Alcina Manuela Oliveira Martins - PhD - Universidade Lusófon- ULP - Portugal Amaro Fernando da Fonseca Correia - PhD - Atlântico Business School- ABS - Portugal Amilton Sachilombo Dumba - PhD - Instituto Superior Politécnico da Caála - ISPC - Angola Ana Alexandre Pereira Robalo - PhD - Instituto Superior Politécnico da Caála - ISPC - Angola

Ana Salazar - PhD - Universidade Fernado Pessoa - UFP - Portugal

Andrea Cristina Versuti - PhD - Universidade de Brasília - UNB - Brasil António Teodoro PhD - Universidade Lusófona - ULP - Portugal Arlindo Afonso PhD - Instituto Superior Politécnico da Caála - ISPC - Angola

Armando Malheiro da Silva – PhD – Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Portugal

Armando Sérgio de Aguiar Filho - PhD - Fundação Mineira de Educação e Cultura - Universidade FUMEC - Brasil

Carlos Alberto Martins da Rocha - PhD - Universidade Federal do Paraná - UFPR - Brasil

Cláudia Maria Rocha de Oliveira - PhD - Faculdade dos Jesuíta de Filosofia - FAJE- Brasil

Claudio Paixão Anastácio de Paula - PhD - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Brasil 

Flávio Quinaud Pedron - PhD - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas

Geová Nepomuceno Mota - PhD - Faculdade de Pará de Minas - FAPAM Giselly D. de A. C. Ferreira - PhD - Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Brasil Helder Rodrigo Soares Pinto PhD Instituto Superior de Engenharia do Porto - ISEP - Portugal

Isabel Marques de Brito - PhD - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA - Brasil Joaquim Ramalho - PhD - Universidade Fernando Pessoa - UFP - Portugal

José Carlos Aguiar - PhD - Faculdade de Teologia da Arquidiocese de Brasília - FATEO - Brasil

Laerte Silva da Fonseca - PhD - Instituto Federal de Sergipe - IFS - Brasil

Luis Borges Gouveia - PhD - Universidade Fernando Pessoa - UFP - Portugal Maria Emanuela Esteves dos Santos - PhD - Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ - Brasil

Márcio Teixeira Oliveira - PhD - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS - Brasil

Maria Érica de Oliveira Lima – PhD - Universidade Federal do Ceará – UFC - Brasil. Nuno Jorge Gonçalves de Magalhães Ribeiro - PhD - Universidade Fernando Pessoa - UFP - Portugal

Óscar Ramada - PhD - ISCE-Douro - Portugal Patrícia Simone do Prado - PhD - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG - Brasil

Paula Luiza Silveira de Felipe, PhD – Faculdades Kennedy - Promove - FKP - Brasil

Paulo Alexandre Lima Rurato - PhD - Universidade Fernando Pessoa - UFP - Portugal

Paulo Sérgio Araújo - PhD - Faculdade Arnaldo - FA - Brasil Selma Maria Gonçalves Cavaignac PhD - Universidade CEUMA - Brasil

Wanderley Cardoso de Oliveira - PhD – Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ - Brasil


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Professor Doutor Paulo Sérgio Araújo 
Gestor da Paideia Conexões Acadêmicas 
Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Fernando Pessoa - Porto/Portugal
Mestre em Ciência da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Professor Universitário 

(+5531) 99331-2415 (Lorena)

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Professor Doutor Paulo Sérgio Araújo 
Gestor da Paideia Conexões Acadêmicas 
Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Fernando Pessoa - Porto/Portugal
Mestre em Ciência da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Professor Universitário